Proposições
   
Proposição: Ano:
   
 
Número Resumo Documento
045/2019 Abre Crédito Especial para alterar valor de programa no (PPA), alterar o valor de ação na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 9.279,70 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
044/2019 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
006/2019 Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
042/2019 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
040/2019 Altera a Lei 045/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar Maquina na Minha Propriedade, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
039/2019 Desafeta e incorpora aos bens dominicais os imóveis que especifica e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
038/2019 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
037/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar complementação de execução de serviços técnicos especializados do Hospital São Francisco, de Francisco Beltrão - PR e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
036/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder recurso pecuniário ao médico que atua no Projeto Mais Médicos, no Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
035/2019 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 375.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
034/2019 Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 6.462,38 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
033/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar complementação de serviços técnicos especializados de urgência/emergência e procedimentos cirúrgicos e eletivos a serem prestados aos indivíduos do sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
032/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de Convênio de Cooperação com o Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
031/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de Convênio de Cooperação com o Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Retirado
     
030/2019 : Abre Crédito Especial para alterar valor de programa no (PPA), alterar o valor de ação na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 34.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
029/2019 Abre Crédito Suplementar para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar valor de ações na LDO e alterar
por Excesso de Arrecadação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 385.900,00 e dá outras
providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
028/2019 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
027/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Renascer, da Linha Santa Bárbara, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
026/2019 Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 447,15 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
025/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em regime de Comodato para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto do Lontra, um veículo de propriedade deste Município e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
024/2019 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
023/2019 Abre Crédito Especial para alterar valores e descrição da Ação de programas no (PPA), alterar valores e descrição da Ação de ações na LDO e alterar por Anulação e descrição da Ação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
022/2019 Altera o Art. 31da Lei Municipal nº 030/2018 – LDO do exercício de 2019 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
021/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais da Linha Esser, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
004/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte gratuito aos atletas em deslocamento para competições esportivas.
Indicação: Legislativo - Vereador Evelázio Ribeiro
Status: Aprovado
     
019/2019 Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.


Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
020/2019 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 507.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
002/2019 Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
001/2019 Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo III da Lei Municipal Nº. 065/2018 e constante do Artigo I da Lei nº. 047/2018 e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
018/2019 Autoriza o Município de Salto do Lontra a retirar-se do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
017/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alienar bens móveis do patrimônio do Município e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
003/2019 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Salto do Lontra – PR e dá outras providências.
Indicação: Vereador Evelázio Ribeiro
Status: Aprovado
     
016/2019 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 17.890,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
015/2019 Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 3.261,84 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
014/2019 Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 295.300,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
013/2019 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 690.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
012/2019 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
011/2019 Concede reposição salarial aos servidores Públicos Municipais do Magistério e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
009/2019 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
008/2019 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 50.135,49 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
007/2019 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 800,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
006/2019 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 46.546,34 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
005/2019 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 129.500,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
004/2019 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Livres a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.528.005,90 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
003/2019 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.800.863,72 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
002/2019 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 3.352.648,06 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
001/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Santa Bárbara, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
 
 
       
Menu Principal Proposições Publicações Contato
Home Indicações Pautas Fale Conosco
A Câmara Requerimentos Decretos (46) 3538-1261
Vereadores Moções Portarias  
Sessões Projetos de Lei Licitações  
Proposições Outras Proposições Balancetes  
Leis   Concursos Públicos  
Publicações   Resoluções  
Contato      
       
Câmara Municipal de Salto do Lontra PR
Rua Vereador Idanir Canelo, 410
Centro - Salto do Lontra PR
Horário de Atendimento: 08:00 - 11:30 / 13:30 - 17:30
desing by imonov
Data da última atualização: 11/11/2019