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Proposição: Ano:
   
 
Número Resumo Documento
83/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de áreas de terras que especifica e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação
     
82/2020 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 129.699,08 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação
     
81/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 210.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação
     
80/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 970.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Retirado
     
79/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Retirado
     
78/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação
     
77/2020 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 125.228,89 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação
     
76/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 535.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Retirado
     
75/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 57.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
74/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
73/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 562.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
72/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
71/2020 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 114.300,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
70/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 118.000,00, Altera descrição da Ação 1.009 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
69/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 320.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
68/2020 Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município, de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
67/2020 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
66/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 118.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Retirado
     
65/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de áreas de terras que especifica e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
64/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de áreas de terras que especifica e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Retirado
     
63/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 208.272,07 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
62/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 9.615,99 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
61/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
60/2020 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 407.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
59/2020 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 234.421,02 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
58/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 847.071,67 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
57/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 847.071,67 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
56/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.739.288,37 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
55/2020 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 62.936,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Arquivado
     
54/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 147.500,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
53/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
52/2020 Acresce dispositivo a Lei 010/2013, que dispõe sobre a estruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Salto do Lontra.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
51/2020 Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
50/2020 Autoriza o Município de Salto do Lontra a celebrar acordo judicial a e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Arquivado
     
49/2020 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 878.250,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
48/2020 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 26.030,65 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
47/2020 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 26.030,65 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
46/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 753.383,27 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
45/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 753.383,27 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
44/2020 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 950.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
43/2020 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
42/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
41/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programa no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
40/2020 Revoga as Leis Municipais nº 006/2013 e Lei nº 088/2017.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
39/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
38/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
37/2020 Autoriza o Executivo Municipal alienar na forma de Concorrência Pública os bens imóveis de propriedade deste Município que especifica e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
36/2020 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 52.250,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
35/2020 Altera Anexo II da Classe 02 – Saúde da Lei Municipal nº 089/2015, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
34/2020 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.694.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
33/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
32/2020 Altera o Art. 2º da Lei nº 077/2020 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
31/2020 Abre Crédito Especial para criar ação e alterar valor de programas no (PPA), criar e alterar valor de ações na LDO e criar e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
30/2020 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
29/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
28/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
27/2020 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 471.335,31 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
26/2020 Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
25/2020 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 340.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
24/2020 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
23/2020 Dispõe sobre plantões e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
22/2020 Concede reposição salarial e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
21/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
20/2020 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 74.500,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
19/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 61.139,09 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
18/2020 Dispões sobre desafetação de imóvel de uso institucional.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
17/2020 Dispõe sobre afetação de área dominical.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
16/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Máquina na Minha Propriedade, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
15/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Bernardi, da Linha Bernardi, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
14/2020 Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 125/2008 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
13/2020 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 262.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
12/2020 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 157.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
11/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
10/2020 Altera o artigo 2º da Lei 076/2010 referente ao rateio firmado para a manutenção do Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
9/2020 Autoriza aporte de recursos para o Consórcio Intermunicipal Casa Lar e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
8/2020 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 372.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
7/2020 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.318.735,46 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
6/2020 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.840.476,65 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
5/2020 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Livres a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.871.911,86 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
4/2020 Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
3/2020 Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
2/2020 Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
1/2020 Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
 
 
       
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Data da última atualização: 22/02/2021