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Proposição: Ano:
   
 
Número Resumo Documento
101/2021 Declara de Utilidade Pública o Imóvel que especifica e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
100/2021 Extingue a contribuição previdenciária para o Regime Próprio da Previdência Municipal e extingue o Fundo de Previdência Social do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná - FPS, e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
099/2021 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 72.143,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
098/2021 Altera a redação do caput do Art. 2º da Lei nº 125, de 22 de outubro de 2008, que dispõe sobre plantões e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
097/2021 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
096/2021 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 770.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
095/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação dos Produtores Santa Luzia,
equipamento de propriedade deste Município,
e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
094/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação de Produtores de São Sebastião,
equipamento de propriedade deste Município,
e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
093/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação de Produtores Rurais de São
Roque, equipamentos de propriedade deste
Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
092/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação dos Pequenos Produtores de São
Jorge, equipamento de propriedade deste
Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
091/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação Amigos do Campo de São
Domingos, equipamento de propriedade deste
Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
090/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação dos Produtores Rurais Santa
Terezinha, equipamento de propriedade deste
Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
089/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação dos Pequenos Produtores Rurais
Madre Cabrini de Salto do Lontra,
equipamento de propriedade deste Município,
e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
088/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação dos Produtores Rurais Renascer,
equipamento de propriedade deste Município,
e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
087/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação de Desenvolvimento do Pio X,
equipamento de propriedade deste Município,
e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
086/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a Assoc.
dos Pequenos Produtores Rurais Nova Brasília
de Salto do Lontra, equipamentos de
propriedade deste Município, e dá outras
providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
085/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação de Produtores Rurais da Linha
Esser, equipamentos de propriedade deste
Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
084/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação Primavera de Produtores Rurais
de Bom Fim e São Luiz, equipamento de
propriedade deste Município, e dá outras
providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
083/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Linha Bernardi, equipamentos de
propriedade deste Município, e dá outras
providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
082/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação de Produtores Rurais Barra do
Lontra, equipamento de propriedade deste
Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
081/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação dos Produtores Rurais Nascente
do Bandeira, equipamento de propriedade
deste Município, e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
079/2021 Abre Crédito Suplementar para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Excesso de Arrecadação de
Fonte vinculada a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$
701.721,10 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
078/2021 Abre Crédito Especial para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 310.000,00 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
077/2021 Abre Crédito Suplementar para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 770.000,00 e dá outras
providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
076/2021 Abre Crédito Suplementar para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Excesso de Arrecadação de
Fonte vinculada a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$
650.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
011/2021 Altera a Denominação da Rua 7 de
Setembro que especifica e dá outras
providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
074/2021 Estabelece Atualização do Plano de
Contas da Receita e dos valores dos
anexos das Metas das Ações de
Programa de Governo dos Precatórios e
da Saúde da LDO 2022, e dá outras
providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
027/2021 Aprova o Plano Plurianual do Município
de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o
período de 2022 a 2025, conforme específica.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
073/2021 : Acresce dispositivo a Lei 010/2013, que dispõe sobre a estruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Salto do Lontra.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
072/2021 : Dispõe sobre a instituição do novo programa de recuperação fiscal de Salto do Lontra – REFIS Municipal e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
070/2021 Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.


Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
069/2021 Abre Crédito Suplementar para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 1.258.000,00 e dá outras
providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
068/2021 Abre Crédito Especial para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 80.000,00 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
067/2021 Abre Crédito Especial para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Excesso de Arrecadação de
Fonte vinculada a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$
32.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
009/2021 Declara de Utilidade Pública
a Associação Lontrense de Apicultores e
Meliponicultores – ALAMEL.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
066/2021 Abre Crédito Suplementar para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 150.000,00 e dá outras
providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
065/2021 Abre Crédito Suplementar para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Excesso de Arrecadação de
Fonte vinculada a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$
700.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
064/2021 Autoriza a regularização fundiária, através do
“Programa Moradia Legal”, da ocupação
incidente em área pública do Município de Salto
do Lontra-PR, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
063/2021 Abre Crédito Suplementar para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 825.000,00 e dá outras
providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
062/2021 Regulamenta no âmbito do Município de Salto do Lontra/PR, a
Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei
Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito
de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas
de domínio público de rodovias e estabelece limite de faixa não
edificável
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
061/2021 Abre Crédito Especial para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 99.599,03 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
007/2021 Denomina Unidade de Saúde que especifica e
dá outras providências
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
060/2021 Dispõe sobre o novo Código de
Posturas, revoga a Lei nº 073, de 23 de maio de 2007
e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação
     
059/2021 Dispõe sobre o novo Código de Obras,
revoga a Lei nº 071, de 23 de maio de 2007 e dá
outras providências
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação
     
058/2021 Dispõe sobre o novo Sistema Viário de
Salto do Lontra, revoga a Lei nº 070, de 23 de
maio de 2007, Lei nº 058, de 26 de maio de 2010,
Lei nº 090 de 12 de setembro de 2012 e Lei nº 063,
de 14 de novembro de 2017 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação
     
057/2021 Institui novo Perímetro Urbano do
Município de Salto do Lontra, revoga a Lei nº
074, de 23 de maio de 2007 e suas respectivas
alterações posteriores e dá novas providências
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação
     
056/2021 Dispoe sobre o novo Parcelamento
do Solo para Fins Urbanos, revoga a Lei nº
072, de 23 de maio de 2007, Lei nº 063, de 27
de junho de 2012 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação
     
055/2021 Dispõe sobre o novo Zoneamento
de Uso e Ocupação do Solo, revoga a Lei nº
081 de 28 de maio de 2007, Lei nº 019 de 30
de janeiro de 2008 Lei nº 057 de 19 de maio
de 2010, Lei nº 064, de 14 de novembro de
2017 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação
     
054/2021 “Dá publicidade aos termos da
Regularização Fundiária que com base no
Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima,
instrumentaliza e autoriza o procedimento de
titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares
do município de Salto do Lontra/PR nos termos do
"Programa Moradia Legal”
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação
     
053/2021 “Dá publicidade aos termos da
Regularização Fundiária que com base no
Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima,
instrumentaliza e autoriza o procedimento de
titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares
do município de Salto do Lontra/PR nos termos do
"Programa Moradia Legal”
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
052/2021 “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal
e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que
produzam produtos de origem animal no âmbito do Município de Salto
do Lontra/PR e dá outras providências”.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
051/2021 Abre Crédito Especial para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Excesso de Arrecadação de
Fontes vinculadas a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$
146.811,71 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
050/2021 Abre Crédito Especial para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Excesso de Arrecadação de
Fontes vinculadas a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$
174.236,78 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
049/2021 Abre Crédito Suplementar para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 80.000,00 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
048/2021 Abre Crédito Especial para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 219.492,24 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
006/2021 Estabelece critérios
sobre a Denominação e a
alteração da denominação de vias
próprias do Município, logradouros
e prédios próprios públicos e dá
outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
047/2021 Abre Crédito Suplementar para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 200.000,00 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
046/2021 Abre Crédito Especial para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 240.000,00 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
045/2021 Dispõe sobre a criação do
Programa ‘OLHO D’ÁGUA” de preservação
às nascentes d’àgua, seu cadastramento e
monitoramento no Município de Salto do
Lontra, Estado do Paraná, e autoriza a o
Município a fazer parcerias e investimentos
em propriedades rurais e dá outras
providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
044/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a receber imóvel à titulo
de doação e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
043/2021 Abre Crédito Suplementar para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Excesso de Arrecadação de
Fonte vinculada a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$
334.250,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
042/2021 : Abre Crédito Especial para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Excesso de Arrecadação de
Fonte vinculada a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$
76.873,05 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
041/2021 Define e caracteriza situação de
excepcional interesse público e autoriza a
contratação de pessoal por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
040/2021 Abre Crédito Especial para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Superávit Financeiro de
Fontes vinculadas a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$
30.070,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
039/2021 Abre Crédito Especial para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 351,10 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
038/2021 Abre Crédito Especial para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Excesso de Arrecadação de
Fontes vinculadas a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$
250,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
002/2021 Altera a Denominação da Rua
Primeiro de Maio que especifica e dá
outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
001/2021 Altera a Denominação da Rua C,
popularmente conhecida como Rua
Peroba que especifica e dá outras
providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
037/2021 Abre Crédito Especial para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 29.335,21 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
036/2021 Define e caracteriza situação de
excepcional interesse público e autoriza a
contratação de pessoal por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
035/2021 Define e caracteriza situação de
excepcional interesse público e autoriza a
contratação de pessoal por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
034/2021 Abre Crédito Especial para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 278.000,00 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
033/2021 Abre Crédito Suplementar para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 530.000,00 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
032/2021 Define e caracteriza situação de
excepcional interesse público e autoriza a
contratação de pessoal por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
005/2021 Que seja denominada “Praça
Sebastião Cândido da Silva” a Praça
Municipal que especifica e dá outras
providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
031/2021 – Estabelece as Diretrizes
para elaboração e execução da Lei
Orçamentária para o Exercício de
2022, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
030/2021 Desafeta da categoria de bens de
uso institucional e incorpora aos bens
dominicais a área que especifica
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
029/2021 Autoriza a aquisição e a dispensa
à respectiva população de vacinas para o
enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
028/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação de Desenvolvimento do Pio X,
equipamento de propriedade deste Município,
e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
004/2021 Concede reposição salarial aos servidores públicos
do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo
III da Lei Municipal Nº. 065/2018 e constante do
Artigo 1º da Lei nº. 058/2019 e dá outras
providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
026/2021 Concede reposição salarial aos Servidores
Públicos Municipais Efetivos e
Comissionados, Profissionais do
Magistério, Agentes Políticos e dá outras
providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
025/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Salto do Lontra, a
ceder em regime de Comodato para a
Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Linha Bernardi, equipamento de
propriedade deste Município, e dá outras
providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
024/2021 Abre Crédito Suplementar para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Excesso de Arrecadação de
Fontes vinculadas a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$
143.205,10 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
023/2021 Abre Crédito Suplementar para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e alterar
por Anulação a LOA do Município de Salto
do Lontra - PR, no valor de R$ 370.000,00
e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
022/2021 Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e a
Valorização dos profissionais da Educação
– Conselho do FUNDEB.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
021/2021 Revoga o Art. 2º da Lei Municipal
nº 007/2017, de 15 de março de 2017.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
020/2021 Define e caracteriza situação de
excepcional interesse público e autoriza a
contratação de pessoal por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária e dá outras providências.

Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
019/2021 Define e caracteriza situação de
excepcional interesse público e autoriza a
contratação de pessoal por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
018/2021 Abre Crédito Especial para criar
ação e alterar valor de programas no
(PPA), criar e alterar valor de ações na
LDO e criar e alterar por Anulação a LOA
do Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 285.500,00 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
017/2021 Abre Crédito Suplementar para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Excesso de Arrecadação de
Fontes vinculadas a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$
250.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
016/2021 Abre Crédito Especial para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 100.000,00 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
015/2021 Abre Crédito Suplementar para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 545.000,00 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
014/2021 Altera a redação do caput do Art.
2º da Lei nº 125 de 22 de outubro de
2008, disciplina sobre plantões e dá
outras providências:
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
013/2021 Define e caracteriza situação de
excepcional interesse público e autoriza a
contratação de pessoal por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
012/2021 Altera o art. 10 e caput do art. 11 da Lei
nº 002, de 17 de janeiro de 1991 e dá outras
providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
011/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal de Construção do Hospital Público
Microrregional de Salto do Lontra -
FMCHPM dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
010/2021 Autoriza o Poder Executivo do
Município de Salto do Lontra/PR a firmar
convênio com o Governo do Estado, através
da Secretaria de Segurança Pública, Polícia
Militar do Paraná e Corpo de Bombeiros,
com os Municípios de Nova Prata do
Iguaçu/PR e Nova Esperança do
Sudoeste/PR, na forma que especifica.

Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
009/2021 Abre Crédito Especial para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 180.000,00 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
008/2021 Abre Crédito Suplementar para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 150.000,00 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
007/2021 Abre Crédito Especial para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Excesso de Arrecadação de
Fontes vinculadas a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$
2.315.050,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
006/2021 Abre Crédito Especial para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Superávit Financeiro do
Exercício Anterior de Fontes vinculadas a
LOA do Município de Salto do Lontra -
PR, no valor de R$ 3.136.337,90 e dá
outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
005/2021 Abre Crédito Especial para
aumentar valor de programas no (PPA),
aumentar o valor de ações na LDO e
aumentar por Superávit Financeiro do
Exercício Anterior de Fontes Livres a LOA
do Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 838.736,13 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
004/2021 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal, a implantar o Programa
Máquina na Minha Propriedade, e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
003/2021 Define e caracteriza situação de
excepcional interesse público e autoriza a
contratação de pessoal por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
002/2021 Dispõe sobre plantões e dá
outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
001/2021 Altera a Lei Municipal nº 128/2006, de 13 de
dezembro de 2006, que dispõe sobre o
Sistema de Controle Interno do Poder
Executivo Municipal.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
061/2021 Abre Crédito Especial para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 99.599,03 e dá outras
providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
047/2021 Abre Crédito Suplementar para
alterar valor de programas no (PPA),
alterar valor de ações na LDO e alterar
por Anulação a LOA do Município de Salto
do Lontra - PR, no valor de R$ 480.000,00
e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
 
 
       
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Data da última atualização: 11/10/2021