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Resumo |
Documento |
| 093/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Boa Vizinhança da Linha Spada, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 092/2022 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 001/2022 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022- Acrescenta o artigo 105-a na Lei Orgânica do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, instituindo o orçamento impositivo.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado |
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| 083/2022 |
Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município, de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 091/2022 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 580.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 090/2022 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 422.450,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 088/2022 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 74.145,06 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 087/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.677.800,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 086/2022 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 085/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos/PR - APADV, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 084/2022 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 4.135,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 082/2022 |
Estabelece Atualização dos valores dos anexos das Estimativas das Receitas e das Metas das Ações de Programa de Governo do PPA 2022-2025 da LDO 2023, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 081/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 340.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 080/2022 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 079/2022 |
Altera o artigo 4º da Lei 415/2022 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 009/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação antecipada dos valores combinados com o produtor de leite pelas empresas de beneficiamento e comércio de laticínios no município de Salto do Lontra e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Em Aprovação |
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| 078/2022 |
Dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à Direção de Instituição Educacional da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 008/2022 |
Altera a Denominação da Rua L. que especifica e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Em Aprovação |
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| 077/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 375.400,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação |
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| 076/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação |
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| 075/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 744.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo.
Status: Em Aprovação |
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| 073/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.973.525,38 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 072/2022 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 071/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.531.500,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 070/2022 |
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre entes Públicos no âmbito da 8ª Regional de Saúde, para transferência de recursos para realização do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, bem como valores complementares encaminhados pelos municípios cooperados e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 069/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 8.258.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 068/2022 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 067/2022 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 066/2022 |
Altera artigo 2º da Lei nº 012 de 14 de março de 2012, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 065/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 820.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 064/2022 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 063/2022 |
Altera artigo 24 da Lei nº 019 de 27 de março de 2018, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 062/2022 |
Autoriza o executivo municipal a receber imóvel em doação ao Patrimônio do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 061/2022 |
Altera Anexo II da Classe 02 – Saúde – Ensino Fundamental e Médio da Lei Municipal nº 342 de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 060/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento dos serviços de silo aos agricultores do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 059/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 058/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.058.565,72 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 057/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Unidos do Pinhal inscrita no CNPJ 07.908.515/0001-33, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 056/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 740.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 055/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 930.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 054/2022 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 670.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 053/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.460.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 052/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 35.840,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 051/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 362.854,26 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 050/2022 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 37.300,50 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 049/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 120.540,80 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 048/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 351.500,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 047/2022 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 61.475,10 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 046/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 045/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 172.879,11 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 044/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 150.800,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 043/2022 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 18.907,09 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 042/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 53.020,45 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 041/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 610.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 040/2022 |
Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 039/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 281.725,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 038/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.342.300,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 037/2022 |
Dispõe sobre a reserva de vagas, em concursos públicos no Município de Salto do Lontra, para candidatos afrodescendentes e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 036/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Renascer da Comunidade de São João do Cotegipe, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 035/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóveis que especifica e dá outra providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 032/2022 |
Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 034/2022 |
Desafeta bem público municipal e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 033/2022 |
Autoriza o Município a Parcelar valor junto a Copel, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 031/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 030/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 530.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 029/2022 |
Autoriza o executivo municipal a receber área de imóvel e efetuar a afetação do bem imóvel no Patrimônio do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 028/2022 |
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 027/2022 |
Prorroga prazo de contratação constante na Lei nº 202 de 02 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 026/2022 |
Altera a Lei nº 342 de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 025/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais Pio X, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 024/2022 |
Dispõe sobre a multa em caso de reincidência em focos de dengue no Município de Salto do Lontra, e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 023/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 620.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 022/2022 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.616.421,92 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 006/2022 |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo III da Lei Municipal Nº. 343/2022 e constante do Artigo 1º da Lei nº. 345/2022 e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado |
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| 005/2022 |
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado |
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| 021/2022 |
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 020/2022 |
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 019/2022 |
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 018/2022 |
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 017/2022 |
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 016/2022 |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados e ocupantes de cargos eletivos e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 015/2022 |
Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 014/2022 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 010/2013 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 013/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 351.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 012/2022 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 28.014,31 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 011/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 010/2022 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, a realizar a exploração comercial de espaços públicos, para fins publicitários, espaços estes tais como Campos de Futebol, Quadras Sintéticas e Ginásios Poliesportivos e afins e dá o utras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 004/2022 |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da Administração do Legislativo do Município de Salto do Lontra e o ressarcimento de despesas e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado |
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| 003/2022 |
Dispõe sobre cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, suas atribuições e requisitos de investiduras e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado |
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| 002/2022 |
Autoriza a abertura de Concurso Público no Âmbito Legislativo e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado |
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| 009/2022 |
Altera Anexos I da Classe 01 – Administração, II da Classe 02 – Saúde, Anexos III da Classe 03 – Departamento Rodoviário, Anexo V da Classe 005 – Urbanismo e Obras, Anexo VI da Classe 06 – Agricultura, Anexo VII da Classe 07 do Meio Ambiente e Anexo VIII da Classe 08 da Ação Social das Leis Municipais nº 089/2015, 098/2015, 111/2015, 36/2016, 37/2016, 45/2016 e 116/2020, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 001/2022 |
Estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR), e altera o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público – PCCVSP ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR) e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado |
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| 008/2022 |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Magistério e atualiza o valor do piso salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 007/2022 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 479.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 006/2022 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.270.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 005/2022 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.924.467,85 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 004/2022 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 972.915,97 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 003/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.093.396,66 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 002/2022 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Livres a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.450.476,81 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 001/2022 |
Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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