Proposições
   
Proposição: Ano:
   
 
Número Resumo Documento
009/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação antecipada dos valores combinados com o produtor de leite pelas empresas de beneficiamento e comércio de laticínios no município de Salto do Lontra e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Em Aprovação
     
078/2022 Dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à Direção de Instituição Educacional da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
008/2022 Altera a Denominação da Rua L. que especifica e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Em Aprovação
     
077/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 375.400,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação
     
076/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Em Aprovação
     
075/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 744.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo.
Status: Em Aprovação
     
073/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.973.525,38 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
072/2022 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
071/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.531.500,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
070/2022 Autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre entes Públicos no âmbito da 8ª Regional de Saúde, para transferência de recursos para realização do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, bem como valores complementares encaminhados pelos municípios cooperados e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
069/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 8.258.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
068/2022 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
067/2022 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
066/2022 Altera artigo 2º da Lei nº 012 de 14 de março de 2012, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
065/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 820.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
064/2022 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
063/2022 Altera artigo 24 da Lei nº 019 de 27 de março de 2018, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
062/2022 Autoriza o executivo municipal a receber imóvel em doação ao Patrimônio do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
061/2022 Altera Anexo II da Classe 02 – Saúde – Ensino Fundamental e Médio da Lei Municipal nº 342 de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
060/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento dos serviços de silo aos agricultores do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
059/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
058/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.058.565,72 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
057/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Unidos do Pinhal inscrita no CNPJ 07.908.515/0001-33, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
056/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 740.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
055/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 930.000,00 e dá outras providências


Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
054/2022 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 670.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
053/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.460.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
052/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 35.840,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
051/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 362.854,26 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
050/2022 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 37.300,50 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
049/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 120.540,80 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
048/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 351.500,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
047/2022 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 61.475,10 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
046/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
045/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 172.879,11 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
044/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 150.800,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
043/2022 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 18.907,09 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
042/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 53.020,45 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
041/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 610.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
040/2022 Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
039/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 281.725,00 e dá outras providências


Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
038/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.342.300,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
037/2022 Dispõe sobre a reserva de vagas, em concursos públicos no Município de Salto do Lontra, para candidatos afrodescendentes e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
036/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Renascer da Comunidade de São João do Cotegipe, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
035/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóveis que especifica e dá outra providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
032/2022 Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências.


Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
034/2022 Desafeta bem público municipal e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
033/2022 Autoriza o Município a Parcelar valor junto a Copel, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
031/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
030/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 530.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
029/2022 Autoriza o executivo municipal a receber área de imóvel e efetuar a afetação do bem imóvel no Patrimônio do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
028/2022 Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
027/2022 Prorroga prazo de contratação constante na Lei nº 202 de 02 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
026/2022 Altera a Lei nº 342 de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
025/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais Pio X, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
024/2022 Dispõe sobre a multa em caso de reincidência em focos de dengue no Município de Salto do Lontra, e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
023/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 620.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
022/2022 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.616.421,92 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
006/2022 Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo III da Lei Municipal Nº. 343/2022 e constante do Artigo 1º da Lei nº. 345/2022 e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
005/2022 Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
021/2022 Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
020/2022 Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
019/2022 Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
018/2022 Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
017/2022 Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
016/2022 Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados e ocupantes de cargos eletivos e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
015/2022 Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
014/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 010/2013 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
013/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 351.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
012/2022 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 28.014,31 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
011/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
010/2022 Autoriza o Poder Executivo do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, a realizar a exploração comercial de espaços públicos, para fins publicitários, espaços estes tais como Campos de Futebol, Quadras Sintéticas e Ginásios Poliesportivos e afins e dá o utras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
004/2022 Dispõe sobre a Concessão de Diárias para despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da Administração do Legislativo do Município de Salto do Lontra e o ressarcimento de despesas e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
003/2022 Dispõe sobre cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, suas atribuições e requisitos de investiduras e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
002/2022 Autoriza a abertura de Concurso Público no Âmbito Legislativo e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
009/2022 Altera Anexos I da Classe 01 – Administração, II da Classe 02 – Saúde, Anexos III da Classe 03 – Departamento Rodoviário, Anexo V da Classe 005 – Urbanismo e Obras, Anexo VI da Classe 06 – Agricultura, Anexo VII da Classe 07 do Meio Ambiente e Anexo VIII da Classe 08 da Ação Social das Leis Municipais nº 089/2015, 098/2015, 111/2015, 36/2016, 37/2016, 45/2016 e 116/2020, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
001/2022 Estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR), e altera o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público – PCCVSP ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR) e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado
     
008/2022 Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Magistério e atualiza o valor do piso salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.


Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
007/2022 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 479.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
006/2022 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.270.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
005/2022 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.924.467,85 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
004/2022 Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 972.915,97 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
003/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.093.396,66 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
002/2022 Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Livres a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.450.476,81 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
001/2022 Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado
     
 
 
       
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Data da última atualização: 26/09/2022