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Resumo |
Documento |
| 004/2023 |
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado |
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| 026/2023 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.858,11 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 028/2023 |
Altera a redação da Lei nº 76 de 27 de maio de 2009 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 029/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento dos serviços de silo aos agricultores do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 024/2023 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 3.687.828,91 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 023/2023 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 022/2023 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 020/2023 |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Comissionados e Secretários Municipais e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 019/2023 |
Cria o Ponto de Táxi nº 13 e transfere veículo nº 15 do Ponto de Táxi nº 04 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 018/2023 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 016/2023 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.760.899,61 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 015/2023 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Livre a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 528.245,80 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 003/2023 |
Dispõe sobre a reposição dos subsídios dos Agentes políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado |
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| 002/2023 |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo III da Lei Municipal Nº. 343/2022 e constante do Artigo 1º da Lei nº. 345/2022 e dá outras providências.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado |
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| 017/2023 |
Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 014/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber imóvel à título de doação e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 013/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de São Domingos de produtores de Leite, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 008/2023 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 119.050,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 012/2023 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 170.878,64 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 011/2023 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 477.596,61 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 010/2023 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 13.777.423,31 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 009/2023 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do
Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 25.600,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 007/2023 |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Magistério e atualiza o valor do piso salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 006/2023 |
Autoriza o ingresso do município de Salto do Lontra, Estado do Paraná no Consórcio Público dos municípios do Procaxias, ratifica o protocolo de intenções e da outras providencias
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 001/2023 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
Indicação: Legislativo
Status: Aprovado |
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| 005/2023 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 004/2023 |
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 680.979,80 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 003/2023 |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 002/2023 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 155.628,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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| 001/2023 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.
Indicação: Executivo
Status: Aprovado |
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