Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 143/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 17.124,66 (dezessete mil cento e vinte e quatro cruzeiros e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 142/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar no valor de C$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 141/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar no valor de C$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 140/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar de C$ 18.854,77 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e quatro e setenta e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 139/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar de C$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 138/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar de C$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 137/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar de C$ 39.909,00 (trinta e nove mil novecentos e nove cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 136/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar de C$ 34.000,00 (trinta e quatro mil cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 135/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar de C$ 180.000,00 (cento e oitenta mil cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 134/1972
Vigente
Dispensa o pagamento de Calçamento da quadra da Igreja Matriz de Nova Prata.
Detalhes

Lei 133/1972
Vigente
Dispõe sobre emplacamento de carros no Município de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 132/1972
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma casa própria para instalação de uma Agência Bancária.
Detalhes

Lei 131/1972
Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender o Trator Fiat 70-CI ano 66.
Detalhes

Lei 130/1972
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo por antecipação de receita.
Detalhes

Lei 129/1972
Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender um Motor de propriedade da Prefeitura Municipal.
Detalhes

Lei 128/1972
Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a efetuar o calçamento nas Ruas da Cidade de Nova Prata.
Detalhes

Lei 127/1972
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo.
Detalhes

Lei 126/1972
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma FÁBRICA DE TUBOS DE CONCRETO E IMPLEMENTOS.
Detalhes

Lei 125/1972
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo.
Detalhes

Lei 124/1972
Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber lotes urbanos por conta de taxas de regularização.
Detalhes

Lei 123/1972
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda do Trator FIAT-70CI ano de fabricação 1966.
Detalhes

Lei 122/1972
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a ACARPA.
Detalhes

Lei 121/1972
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar pagamento de despesas do exercício 1968 não empenhadas.
Detalhes

Lei 120/1972
Vigente
Dispensa o pagamento do calçamento do lote 6 da Quadra 66 pertencente ao Esporte Clube Juventude Lontrense.
Detalhes

Lei 119/1972
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a criar a BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Lei 118/1972
Vigente
Determina ao Chefe do Serviço Rodoviário Municipal a encascalhar estradas.
Detalhes

Lei 117/1972
Vigente
Cria novos cargos no quadro de funcionários, aumenta vagas e altera vencimentos.
Detalhes

Lei 116/1972
Vigente
Fixa o preço hora para as maquinas do Município.
Detalhes

Lei 115/1972
Vigente
Cria o Serviço Autônomo de Água e esgoto e dá outras providências.
Detalhes

Lei 114/1972
Vigente
Autoriza o Sr. Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná, para realizar operações inerentes ao Trânsito e dá outras providências.
Detalhes

Lei 113/1972
Vigente
Dispõe sobre a celebração do Termo de convênio com a Secretaria de Educação e Cultura para assistência técnica e financeira aos estabelecimentos Municipais.
Detalhes

Lei 112/1972
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder ajuda para construção da Torre de Televisão e aparelhos.
Detalhes

Lei 111/1972
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder descontos do Imposto Predial Urbano de Salto do Lontra e dá outras providências.
Detalhes