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Status

Ano

Lei 358/1977

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR e dá outras providências.
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Lei 357/1977

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salto do Lontra para o Exercício de 1978 e dá outras providências.
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Lei 356/1977

Vigente
Concede títulos de Cidadão Honorário e dá outras providências.
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Lei 354/1977

Vigente
Dispõe sobre a criação de Ponto de Táxi e dá outras providências.
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Lei 353/1977

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de Cr$ 43.000,00 e dá outras providências.
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Lei 352/1977

Vigente
Concede titulo de Cidadão honorário e dá outras providências.
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Lei 351/1977

Vigente
Dispõe sobre construções em lotes situados nas vias que especifica e dá outras providências.
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Lei 350/1977

Vigente
Fixa normas para aprovação de arruamentos, loteamentos, remembramentos, desmembramentos no Município de Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 349/1977

Vigente
Estabelece normas gerais para construções nas áreas urbanas de Salto do Lontra e Nova Prata e dá outras providências.
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Lei 348/1977

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar na importância de Cr$ 799.000,00 e dá outras providências.
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Lei 347/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social para fornecimento de medicamentos básicos e dá outras providências.
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Lei 346/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Secretaria de Estado da Administração para a execução de reparos em escolas rurais e dá outras providências.
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Lei 345/1977

Vigente
Estabelece os salários do professorado municipal e dá outras providências.
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Lei 344/1977

Vigente
Declara a “FOLHA DO SUDOESTE” Órgão Oficial do Município e dá outras providências.
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Lei 343/1977

Vigente
Autoriza a transferência do lote nº 15, da Quadra nº 29, ao Sr. Gomercindo Bianchini e dá outras providências.
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Lei 342/1977

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR e dá outras providências.
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Lei 341/1977

Vigente
Altera padrões remuneratórios da Lei nº 305/77 e dá outras providências.
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Lei 340/1977

Vigente
Prorroga efeitos da Lei nº 319, de 04/06/1977 e dá outras providências.
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Lei 339/1977

Vigente
Suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei 338/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer preços para prestação de serviços privados e dá outras providências.
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Lei 337/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a COPEL para ampliação da rede de energia elétrica e dá outras providências.
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Lei 336/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer preços industriais e dá outras providências.
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Lei 335/1977

Vigente
Autoriza a doação de terreno que especifica e dá outras providências.
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Lei 334/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo de Convênio para a construção da Unidade Sanitária do Distrito de Nova Prata, e dá outras providências.
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Lei 333/1977

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR, e dá outras providências.
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Lei 332/1977

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de Cr$ 63.445,00 e dá outras providências.
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Lei 331/1977

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de Cr$ 63.445,00 e dá outras providências.
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Lei 330/1977

Vigente
Suplementa dotações orçamentárias vigente e dá outras providências.
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Lei 329/1977

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR e dá outras providências.
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Lei 328/1977

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR, e dá outras providências.
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Lei 327/1977

Vigente
Recebe em doação terreno que especifica e dá outras providências.
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Lei 326/1977

Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de Cr$ 38.000,00 e dá outras providências.
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Lei 325/1977

Vigente
Isenta do recolhimento tributário festividades e promoções beneficentes e dá outras providências.
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Lei 324/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei 323/1977

Vigente
Estabelece a remuneração do professorado municipal e dá outras providências.
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Lei 322/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convenio de cooperação entre o Município de Salto do Lontra e o Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN e dá outras providências.
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Lei 321/1977

Vigente
Reajusta padrões salariais das letras “A” e “B”, da Tabela “C”, do Anexo III, da Lei nº 305, de 28/02/1977 e dá outras providências.
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Lei 320/1977

Vigente
Autoriza a alienação de aparelhos telefônicos e dá outras providências.
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Lei 319/1977

Vigente
Concede isenção de multa, juros e correção monetária sobre tributos em atraso e dá outras providências.
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Lei 318/1977

Vigente
Suplementa dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
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