Lei 29/1983 |
---|
Vigente |
Autoriza a Concessão de Imóvel à Rádio Independência Ltda de Salto do Lontra e da outras providências. |
|
Lei 28/1983 |
---|
Vigente |
Altera Dispositivos do Código Tributário Municipal e da outras providências. |
|
Lei 27/1983 |
---|
Vigente |
Elimina Cargos de Provimento em Comissão e da outras providências. |
|
Lei 26/1983 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a pagar o 13º salário dos Funcionários Municipais e da outras providências. |
|
Lei 25/1983 |
---|
Vigente |
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, e estabelece outras providências. |
|
Lei 24/1983 |
---|
Vigente |
Estabelece o pagamento de taxas para exploração do serviço de transporte de passageiros e da outras providências. |
|
Lei 23/1983 |
---|
Vigente |
Reajusta os vencimentos dos Funcionários Municipais e da outras providências. |
|
Lei 22/1983 |
---|
Vigente |
Institui o Código Tributário do Município |
|
Lei 21/1983 |
---|
Vigente |
Autoriza a doação de uma área de terra de 1.800m², composta de parte da Quadra "F", do Loteamento Itaipu e da outras providências. |
|
Lei 20/1983 |
---|
Vigente |
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Salto do Lontra e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Planejamento. |
|
Lei 19/1983 |
---|
Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Lontra para o exercício financeiro de 1984 e da outras providências. |
|
Lei 18/1983 |
---|
Vigente |
Prorroga o prazo da Lei Municipal nº 463/81 e da outras providências. |
|
Lei 17/1983 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com Indústria, única no ramo no Município e da outras providências. |
|
Lei 16/1983 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de dois caminhões basculantes e da outras providências. |
|
Lei 15/1983 |
---|
Vigente |
Declara Órgãos Oficiais do Município de Salto do Lontra e da outras providências. |
|
Lei 14/1983 |
---|
Vigente |
Reajusta os vencimentos dos Funcionários Municipais e da outras providências. |
|
Lei 13/1983 |
---|
Vigente |
Fixa diárias para o Prefeito Municipal de da outras providências. |
|
Lei 12/1983 |
---|
Vigente |
Estabelece normais gerais para construções de passeios na cidade de Salto do Lontra e da outras providências. |
|
Lei 11/1983 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDEPAR e da outras providências. |
|
Lei 10/1983 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo e da outras providências. |
|
Lei 9/1983 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar serviços com maquinário rodoviário e da outras providências. |
|
Lei 8/1983 |
---|
Vigente |
Cria uma vaga de táxi no ponto nº. 1 (um) da cidade de Salto do Lontra e da outras providências. |
|
Lei 7/1983 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a firma Paraná Radiodifusão S.A. – RADIPAR e da outras providências. |
|
Lei 6/1983 |
---|
Vigente |
Cria ponto de táxi na localidade de Sede da Luz e da outras providências. |
|
Lei 5/1983 |
---|
Vigente |
Denomina PEDRO PAULO KOERIG a Rua SÃO PAULO, da área urbana de Salto do Lontra e da outras providências. |
|
Lei 4/1983 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o estacionamento de veículos e utilização de passeios na cidade de Salto do Lontra. |
|
Lei 3/1983 |
---|
Vigente |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 315/77 e da outras providências. |
|
Lei 2/1983 |
---|
Vigente |
Revoga dispositivos da Lei nº 315/77 e da outras providências. |
|
Lei 1/1983 |
---|
Vigente |
Reestrutura o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra e da outras providências. |
|