Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 31/2010
Vigente
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais.
Detalhes

Lei 30/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 97.500,00 Dpto Rodoviário.
Detalhes

Lei 29/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 98.200,00 Dpto Obras e Urbanismo.
Detalhes

Lei 28/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 100.000,00 Fundo Municipal de Saúde.
Detalhes

Lei 27/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 100.000,00 Fundo Municipal de Saúde.
Detalhes

Lei 26/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 130.000,00. Dpto Obras e Urbanismo.
Detalhes

Lei 25/2010
Vigente
Atualiza e redefine a Obrigação de Pequeno Valor para pagamento pelo Município, em virtude da Emenda Constitucional nº062/2009.
Detalhes

Lei 24/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 110.000,00 manutenção assistência social.
Detalhes

Lei 23/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 100.000,00 Manutenção Assistência Social.
Detalhes

Lei 22/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 44.470,00 dpto agricultura.
Detalhes

Lei 21/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 50.610,75 dpto cultura.
Detalhes

Lei 20/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 108.189,12 dpto agricultura.
Detalhes

Lei 19/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 12.473,30 dpto agricultura.
Detalhes

Lei 18/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 10.862,68 dpto agricultura.
Detalhes

Lei 17/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 12.197,63 dpto agricultura.
Detalhes

Lei 16/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 189.804,65 dpto agricultura.
Detalhes

Lei 15/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 11.856,60 dpto agricultura.
Detalhes

Lei 14/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$ 100.868,06 dpto agricultura.
Detalhes

Lei 13/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. R$422,71 Fundo Municipal de Ação Social.
Detalhes

Lei 12/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. Dpto Obras e Urbanismo R$ 11.412,90.
Detalhes

Lei 11/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar valor do PPA, aumenta o valor da ação na LDO e aumenta superávit Financeiro do Exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do município. Dpto Educação Fundamental R$ 91.742,03.
Detalhes

Lei 10/2010
Vigente
Altera o Anexo dos Programas PPA, LDO e Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte Vinculada no Orçamento Geral do Município – Dpto Educação Fundamental R$104.345,10.
Detalhes

Lei 9/2010
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a Contribuir com o CNM – Confederação Nacional dos Municípios.
Detalhes

Lei 8/2010
Vigente
Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público Intermunicipal “Casa Lar”.
Detalhes

Lei 7/2010
Vigente
Altera o Anexo dos Programas PPA, LDO e Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte Vinculada no Orçamento Geral do Município – R$ 235.132,32.
Detalhes

Lei 6/2010
Vigente
Altera o Anexo dos Programas PPA, LDO e Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte Vinculada no Orçamento Geral do Município – R$ 35.175,00.
Detalhes

Lei 5/2010
Vigente
Altera o Anexo dos Programas PPA, LDO e Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte Vinculada no Orçamento Geral do Município – R$ 36.827,19.
Detalhes

Lei 4/2010
Vigente
Altera o Anexo dos Programas PPA, LDO e Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte Vinculada no Orçamento Geral do Município – R$ 97.500,00.
Detalhes

Lei 3/2010
Vigente
Altera o Anexo dos Programas PPA, LDO e Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte Vinculada no Orçamento Geral do Município – R$ 146.250,00.
Detalhes

Lei 2/2010
Vigente
Altera o anexo dos programas (PPA), altera anexo dos programas LDO e abre credito adicional suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada no orçamento geral do municipio, no Departamento de Agricultura no valor de R$ 97.500,00 e da outras providências.
Detalhes

Lei 1/2010
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.
Detalhes