Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 15/2012
Vigente
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 14/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento junto a Agência de Fomento do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 13/2012
Vigente
Altera valor de programas do PPA, Altera valor de ação na LDO e abre Crédito Especial por excesso de arrecadação de fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Departamento de Obras e Urbanismo no Valor de R$ 73,44 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 12/2012
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lote de terras urbano e a doar a respectiva área para construção da sede do Fórum Eleitoral e dá outras providências.
Detalhes

Lei 11/2012
Vigente
Abre Crédito Especial para criar Categoria Econômica e alterar valor de Programa do PPA, Cria Categoria Econômica e altera valor de ação na LDO e suplementa por remanejamento valor de categoria econômica na LOA exercício de 2012 na Secretaria Municipal de Governo no Valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 10/2012
Vigente
Abre Crédito Especial para criar Categoria Econômica e alterar valor de Programa do PPA, Cria Categoria Econômica e altera valor de ação na LDO e suplementa por remanejamento valor de categoria econômica na LOA exercício de 2012 no fundo Municipal de Saúde no Valor de R$ 145.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 9/2012
Vigente
Altera valor de programa do PPA, Altera valor de ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Departamento de Educação Fundamental no Valor de R$ 495.920,71 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 8/2012
Vigente
Altera Anexo I, da Lei Municipal nº. 085/2011, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 7/2012
Vigente
Abre Crédito Suplementar para Alterar valor de programa do PPA, aumenta o valor de ação na LDO e aumenta por Excesso de Arrecadação do exercício de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, no Departamento de Agricultura no Valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 6/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Permuta de Imóveis no Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei 5/2012
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra-PR a ceder em regime de Comodato para a Associação Amigos do Campo de São Domingos – AACSD, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 4/2012
Vigente
Altera valor de programas do PPA, Altera valor de ação na LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Departamento de Obras e Urbanismo no Valor de R$ 34.861,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 3/2012
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do PPA, aumentar valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, no Valor de R$ 883.443,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2/2012
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programa do PPA, aumentar valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no Valor de R$ 148.335,93 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1/2012
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programa do PPA, aumentar valor da ação da LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no Valor de R$ 142.598,01 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1/2012
Vigente
Fixa os subsídios mensais do Presidente e Vereadores do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o quadriênio compreendido entre 1º de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes