Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 64/2014
Vigente
Prorroga o prazo constante no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº. 100/2013.
Detalhes

Lei 63/2014
Vigente
Prorroga o prazo constante no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº. 098/2013.
Detalhes

Lei 62/2014
Vigente
Dispõe sobre a instituição do novo programa de recuperação fiscal de Salto do Lontra – REFIS Municipal.
Detalhes

Lei 61/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, no valor de R$ 3.500,00.
Detalhes

Lei 60/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de credito com a Caixa Econômica Federal.
Detalhes

Lei 59/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por tendência de excesso de arrecadação para alterar valor do programa do PPA 2014 a 2017, aumentar o valor da ação na LDO de 2014 e 2015 e aumentar por tendência excesso de arrecadação do exercício a fonte, Saúde a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, no valor de R$ 437.000,00.
Detalhes

Lei 58/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio no valor de R$ 9.600,00 para o exercício financeiro de 2014 do CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO.
Detalhes

Lei 57/2014
Vigente
Ratifica-se o Reajuste dos Pisos salariais dos cargos, empregos e funções publicas do Consórcio Publico dos Municípios do PROCAXIAS – COMPRO.
Detalhes

Lei 56/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, no valor de R$ 406.964,89.
Detalhes

Lei 55/2014
Vigente
Abre Crédito Especial para alterar valor de categoria econômica do PPA, alterar o valor de categoria econômica de ação na LDO e alterar por anulação Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Agricultura, no valor de R$ 24.396,15.
Detalhes

Lei 54/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar complementação de serviços técnicos especializados de urgência/emergência a serem prestados aos indivíduos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Detalhes

Lei 53/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 172.227,34.
Detalhes

Lei 52/2014
Vigente
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2015.
Detalhes

Lei 51/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, no valor de R$ 42.500,00.
Detalhes

Lei 50/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Saúde Saneamento, Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.111.738,50.
Detalhes

Lei 49/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Saúde Saneamento, Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 26.087,46.
Detalhes

Lei 48/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 89.079,73.
Detalhes

Lei 47/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo e efetuar o pagamento em pecúnia para a Associação LOCOMOTEIROS MOTO TRILHA – LMT.
Detalhes

Lei 46/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por anulação, na Secretara Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 9.828,13.
Detalhes

Lei 45/2014
Vigente
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o PROGRAMA MAQUINA NA MINHA PROPRIEDADE.
Detalhes

Lei 44/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 250.000,00.
Detalhes

Lei 43/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo no valor de R$ 245.850,00.
Detalhes

Lei 42/2014
Vigente
Dá sentido único a trecho da Rua Pedro Paulo Koerig.
Detalhes

Lei 41/2014
Vigente
Declara de utilidade publica, a Associação LOCOMOTEIROS MOTO TRILHA – LMT.
Detalhes

Lei 40/2014
Vigente
Institui o Programa Casa do Idoso no Município de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 39/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, no Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 86.000,00.
Detalhes

Lei 38/2014
Vigente
Altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº. 034/2014.
Detalhes

Lei 37/2014
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público PROFESSORES e demais cargos que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Lei 36/2014
Vigente
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Salto do Lontra, para o exercício de 2014.
Detalhes

Lei 35/2014
Vigente
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais.
Detalhes

Lei 34/2014
Vigente
Institui o regulamento para a realização do Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 33/2014
Vigente
Que seja denominado Educadora Maria Bonin Fachinello o Centro Municipal de Educação Infantil que será construído no Bairro Cooperativa.
Detalhes

Lei 32/2014
Vigente
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais do magistério.
Detalhes

Lei 31/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Agricultura, no Valor de R$ 88.000,00.
Detalhes

Lei 30/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento em pecúnia em festividade alusivo a Comemoração ao Aniversário do Município.
Detalhes

Lei 29/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento em pecúnia em festividade alusivo a Comemoração ao Aniversário do Município.
Detalhes

Lei 28/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Esportes, no valor de R$ 500.000,00.
Detalhes

Lei 27/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Educação Infantil, no valor de R$ 19.937,56.
Detalhes

Lei 26/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Educação Fundamental, no valor de R$ 153.116,21.
Detalhes

Lei 25/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 622.440,00.
Detalhes