Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 104/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Manutenção da Assistência Social, no valor de R$ 10.000,00.
Detalhes

Lei 103/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação na Secretaria municipal de governo, departamento rodoviário, no valor de R$ 15.000,00.
Detalhes

Lei 102/2014
Vigente
Altera dispositivo do código tributário.
Detalhes

Lei 101/2014
Vigente
Declara de utilidade publica a entidade que especifica.
Detalhes

Lei 100/2014
Vigente
Declara de utilidade publica a entidade que especifica.
Detalhes

Lei 99/2014
Vigente
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.
Detalhes

Lei 98/2014
Vigente
Atualiza valores para avaliação de imóveis para cobrança de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.
Detalhes

Lei 97/2014
Vigente
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal com referencia ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Detalhes

Lei 96/2014
Vigente
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal.
Detalhes

Lei 95/2014
Vigente
Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo domiciliar e comercial.
Detalhes

Lei 94/2014
Vigente
Estabelece o valor da unidade fiscal do município.
Detalhes

Lei 93/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação para alterar valor do programa do PPA 2014 a 2017, aumentar valor da ação na LDO de 2014 e 2015 e aumentar por tendência Excesso de arrecadação do exercício a fonte, Saúde de LOA do Município de Salto do Lontra, no valor de R$ 17.000,00.
Detalhes

Lei 92/2014
Vigente
Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 91/2014
Vigente
Estima as receitas e fixa as despesas do município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.
Detalhes

Lei 90/2014
Vigente
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços a comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a lei no município de Salto do Lontra – SIMASE.
Detalhes

Lei 89/2014
Vigente
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas publicas e privadas de educação básica do município de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 88/2014
Vigente
Nomeia Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra – Paraná.
Detalhes

Lei 87/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, no valor de R$ 26.000,00.
Detalhes

Lei 86/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar na forma de concorrência ou leilão publico os bens imóveis de propriedade deste município.
Detalhes

Lei 85/2014
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder equipamentos de propriedade do município para a Associação dos Produtores da Região de Santa Rita.
Detalhes

Lei 84/2014
Vigente
Institui o “Programa Educação no Trânsito” na forma de tema transversal nas escolas da rede publica no município de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 83/2014
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder equipamentos de propriedade do município para a Associação dos Produtores Rurais de Santa Luzia do Bandeira – APSLB.
Detalhes

Lei 82/2014
Vigente
Prorroga o prazo contido no §1º do artigo 4º da Lei Municipal nº. 062/2014.
Detalhes

Lei 81/2014
Vigente
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) DO Município de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 80/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio de custeio de despesas de manutenção do Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar, para os exercícios de 2014, 2015 e 2016.
Detalhes

Lei 79/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Agricultura, no valor de R$ 28.194,78.
Detalhes

Lei 78/2014
Vigente
Altera anexo dos programas do PPA 2015 a 2017, altera anexo dos programas da LDO 2015, do município, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 227.000,00.
Detalhes

Lei 77/2014
Vigente
Altera anexo dos programas do PPA 2015 a 2017, altera anexo das ações da LDO 2015, e abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada no orçamento geral do município, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 1.500.000,00.
Detalhes

Lei 76/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 68.000,00.
Detalhes

Lei 75/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação Fundeb 60% e 40%, no valor de R$ 800.000,00
Detalhes

Lei 74/2014
Vigente
Prorroga o prazo contido no artigo 1º da Lei nº. 082/2012.
Detalhes

Lei 73/2014
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder equipamentos de propriedade do município para a Associação dos Produtores Rurais Santa Barbara – APRSB.
Detalhes

Lei 72/2014
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação Infantil, no valor de R$ 8.140,86.
Detalhes

Lei 71/2014
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 8.615,00.
Detalhes

Lei 70/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Manutenção de Assistência Social, no valor de R$ 36.000,00.
Detalhes

Lei 69/2014
Vigente
Altera anexo II da Classe 02 – Saúde da Lei Municipal nº. 086/2011.
Detalhes

Lei 68/2014
Vigente
Prorroga o prazo constante no parágrafo único do artigo 3º da Lei nº. 079/2013.
Detalhes

Lei 67/2014
Vigente
Prorroga o prazo constante no parágrafo único do artigo 3º da Lei nº. 104/2013.
Detalhes

Lei 66/2014
Vigente
Prorroga o prazo constante no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº. 103/2013.
Detalhes

Lei 65/2014
Vigente
Prorroga o prazo constante no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº. 102/2013.
Detalhes