Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 17/2018
Vigente
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Legislativo Municipal.
Detalhes

Lei 16/2018
Vigente
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo I da Resolução nº. 006/2013 e constante do Anexo II da Lei nº. 001-A/2015.
Detalhes

Lei 15/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do município, no valor de R$ 150.000,00.
Detalhes

Lei 14/2018
Vigente
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná.
Detalhes

Lei 13/2018
Vigente
Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com Clube Atlético Paranaense, para implantação de projeto social da Escola Furacão.
Detalhes

Lei 12/2018
Vigente
Abre Crédito Especial por anulação na LOA, no valor de R$ 12.778,67.
Detalhes

Lei 11/2018
Vigente
Concede título de cidadão honorário.
Detalhes

Lei 10/2018
Vigente
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.703.107,59.
Detalhes

Lei 9/2018
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 999.428,10.
Detalhes

Lei 8/2018
Vigente
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.001.600,00.
Detalhes

Lei 7/2018
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, no valor de R$ 818.004,85.
Detalhes

Lei 6/2018
Vigente
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Magistério Público Municipal.
Detalhes

Lei 5/2018
Vigente
Abre Crédito Especial por anulação na LOA, no valor de R$ 3.313.200,00.
Detalhes

Lei 4/2018
Vigente
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 645.411,61.
Detalhes

Lei 3/2018
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 172.201,20.
Detalhes

Lei 2/2018
Vigente
Abre Crédito Especial por anulação na LOA, no valor de R$ 345.000,00.
Detalhes

Lei 1/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por anulação na LOA, no valor de R$ 330.000,00.
Detalhes