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Status

Ano

Lei 199/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Agricultores Familiares Nova Fase de Sede da Luz, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
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Lei 198/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Agricultores de Linha Santa Rita, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 197/2020
Vigente
Denomina “Lago Municipal Beto Richa”, o lago que especifica e dá outras providências.
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Lei 196/2020
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências.
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Lei 195/2020
Vigente
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 219.708,37 e dá outras providências.
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Lei 194/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova União de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 193/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Sananduva de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 192/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais de Alto Sananduva Unidos Para Vencer, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 191/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais de São Roque, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 190/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Unidos do Lajeado - APUL, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 189/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação Visão do Futuro de Linha Boeira, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 188/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Unidos do Jaracatia, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 187/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores de leite da Linha Alto Alegre - APLAL, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
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Lei 186/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores de São Sebastião, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 185/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais Nova Brasília de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 184/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação Amigos do Campo de São Domingos, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 183/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores da Região de Santa Rita, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 182/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Santa Bárbara, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 181/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Boa Vizinhança da Linha Spada, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 180/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais Pio X, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 179/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Santa Luzia, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 178/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores da Linha Teles APLT, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 177/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Unidos do Pinhal, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 176/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Bernardi, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 175/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores da Linha dos Gaúchos de Salto do Lontra - APLG, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
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Lei 174/2020
Vigente
Altera a denominação da Rua do Parque que especifica.
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Lei 173/2020
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 095, de 29 de dezembro de 2003 (com redação alterada pela Lei Municipal nº 041/2017), que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020.
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Lei 172/2020
Vigente
Altera dispositivos do código tributário municipal.
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Lei 171/2020
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 130.000,00.
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Lei 170/2020
Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 1.110.000,00.
Detalhes

Lei 169/2020
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 095, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020.
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Lei 168/2020
Vigente
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal.
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Lei 167/2020
Vigente
Estabelece o valor de Unidade Fiscal do Município de Salto do Lontra.
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Lei 166/2020
Vigente
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal com referência ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
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Lei 165/2020
Vigente
Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo domiciliar e comercial.
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Lei 164/2020
Vigente
Altera dispositivo do Código Tributário.
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Lei 163/2020
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 180.000,00.
Detalhes

Lei 162/2020
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 250.000,00.
Detalhes

Lei 161/2020
Vigente
Altera a Denominação da Rua Alvorada que especifica.
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Lei 160/2020
Vigente
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais diretores das Escolas Municipais de Salto do Lontra.
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