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Status

Ano

Lei 159/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de áreas de terras que especifica.
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Lei 158/2020

Vigente
Abre crédito especial por excesso de arrecadação de fonte vinculada a LOA, no valor de R$ 129.699,08.
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Lei 157/2020

Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 210.000,00.
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Lei 156/2020

Vigente
Abre crédito especial por excesso de arrecadação de fonte vinculada a LOA, no valor de R$ 125.228,89.
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Lei 155/2020

Vigente
Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. (Orçamento 2021)
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Lei 154/2020

Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 57.000,00.
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Lei 153/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 450.000,00.
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Lei 152/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 562.000,00.
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Lei 151/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 250.000,00.
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Lei 150/2020

Vigente
Abre crédito especial por excesso de arrecadação de fontes vinculadas a LOA, no valor de R$ 114.300,00.
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Lei 149/2020

Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 118.000,00.
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Lei 148/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 320.000,00.
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Lei 147/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada a LOA, no valor de R$ 1.000,00.
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Lei 146/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 250.000,00.
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Lei 145/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 208.272,07.
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Lei 144/2020

Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 9.615,99.
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Lei 143/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 120.000,00.
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Lei 142/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação de fontes vinculadas a LOA, no valor de R$ 407.000,00.
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Lei 141/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 1.739.288,37.
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Lei 140/2020

Vigente
Abre crédito especial por excesso de arrecadação de fontes vinculadas a LOA, no valor de R$ 234.421,02.
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Lei 139/2020

Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada a LOA, no valor de R$ 579.135,99.
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Lei 138/2020

Vigente
Abre Crédito Especial por anulação a LOA, no valor de R$ 847.071,67.
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Lei 137/2020

Vigente
Revoga as Leis Municipais nº. 006/2013 e Lei nº. 088/2017.
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Lei 136/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada a LOA, no valor de R$ 62.936,00.
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Lei 135/2020

Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 147.500,00.
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Lei 134/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 250.000,00.
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Lei 133/2020

Vigente
Acresce dispositivo a Lei 010/2013, que dispõe sobre a estruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Salto do Lontra.
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Lei 132/2020

Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
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Lei 131/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 878.250,00.
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Lei 130/2020

Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 753.383,27.
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Lei 129/2020

Vigente
Abre crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 250.000,00.
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Lei 128/2020

Vigente
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Aliança da Linha Santa Terezinha.
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Lei 127/2020

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a alienar na forma de Concorrência Pública os bens imóveis de propriedade deste Município que especifica.
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Lei 126/2020

Vigente
Abre crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700,00.
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Lei 125/2020

Vigente
Abre crédito especial por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 26.030,65.
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Lei 124/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 284.500,00.
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Lei 123/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada a LOA, no valor de R$ 950.000,00.
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Lei 122/2020

Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 100.000,00.
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Lei 121/2020

Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 90.000,00.
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Lei 120/2020

Vigente
Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município.
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