Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 24/1983

Vigente
Estabelece o pagamento de taxas para exploração do serviço de transporte de passageiros e da outras providências.
Detalhes

Lei 23/1983

Vigente
Reajusta os vencimentos dos Funcionários Municipais e da outras providências.
Detalhes

Lei 22/1983

Vigente
Institui o Código Tributário do Município
Detalhes

Lei 21/1983

Vigente
Autoriza a doação de uma área de terra de 1.800m², composta de parte da Quadra "F", do Loteamento Itaipu e da outras providências.
Detalhes

Lei 20/1983

Vigente
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Salto do Lontra e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Planejamento.
Detalhes

Lei 19/1983

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Lontra para o exercício financeiro de 1984 e da outras providências.
Detalhes

Lei 18/1983

Vigente
Prorroga o prazo da Lei Municipal nº 463/81 e da outras providências.
Detalhes

Lei 17/1983

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com Indústria, única no ramo no Município e da outras providências.
Detalhes

Lei 16/1983

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de dois caminhões basculantes e da outras providências.
Detalhes

Lei 15/1983

Vigente
Declara Órgãos Oficiais do Município de Salto do Lontra e da outras providências.
Detalhes

Lei 14/1983

Vigente
Reajusta os vencimentos dos Funcionários Municipais e da outras providências.
Detalhes

Lei 13/1983

Vigente
Fixa diárias para o Prefeito Municipal de da outras providências.
Detalhes

Lei 12/1983

Vigente
Estabelece normais gerais para construções de passeios na cidade de Salto do Lontra e da outras providências.
Detalhes

Lei 11/1983

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDEPAR e da outras providências.
Detalhes

Lei 10/1983

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo e da outras providências.
Detalhes

Lei 9/1983

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a permutar serviços com maquinário rodoviário e da outras providências.
Detalhes

Lei 8/1983

Vigente
Cria uma vaga de táxi no ponto nº. 1 (um) da cidade de Salto do Lontra e da outras providências.
Detalhes

Lei 7/1983

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a firma Paraná Radiodifusão S.A. – RADIPAR e da outras providências.
Detalhes

Lei 6/1983

Vigente
Cria ponto de táxi na localidade de Sede da Luz e da outras providências.
Detalhes

Lei 5/1983

Vigente
Denomina PEDRO PAULO KOERIG a Rua SÃO PAULO, da área urbana de Salto do Lontra e da outras providências.
Detalhes

Lei 4/1983

Vigente
Dispõe sobre o estacionamento de veículos e utilização de passeios na cidade de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 3/1983

Vigente
Acrescenta dispositivo à Lei nº 315/77 e da outras providências.
Detalhes

Lei 2/1983

Vigente
Revoga dispositivos da Lei nº 315/77 e da outras providências.
Detalhes

Lei 1/1983

Vigente
Reestrutura o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra e da outras providências.
Detalhes

Lei 508/1982

Vigente
Autoriza a permanência de veículos do Ponto de Táxi nº 02, no Terminal Rodoviário de Salto do Lontra, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 507/1982

Vigente
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei 506/1982

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Lontra para o exercício financeiro de 1983 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 505/1982

Vigente
Cria Ponto de Táxi na localidade de Barra do Lontra e dá outras providências.
Detalhes

Lei 504/1982

Vigente
Autoriza a doação do lote 14, da quadra nº 29, da Planta Urbana de Salto do Lontra e dá outras providências.
Detalhes

Lei 503/1982

Vigente
Autoriza a doação do lote 13 da quadra nº 29 da Planta Urbana de Salto do Lontra e dá outras providências.
Detalhes

Lei 502/1982

Vigente
Autoriza a doação do lote 01, da quadra nº 86 da Planta Urbana de Salto do Lontra e dá outras providências.
Detalhes

Lei 501/1982

Vigente
Aprova o loteamento composto pelo lote nº 30-B da Gleba nº 31-FB, localizado em Nova Prata, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 500/1982

Vigente
Concede isenção de multas, juros e correção monetária sobre tributos em atraso e dá outras providências.
Detalhes

Lei 499/1982

Vigente
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei 498/1982

Vigente
Cria Ponto de Táxi na Comunidade de Nova Gaúcha e dá outras providências.
Detalhes

Lei 497/1982

Vigente
Denomina VEREADOR IDANIR CANELLO a Rua nº 34, da área urbana de Salto do Lontra e dá outras providências.
Detalhes

Lei 496/1982

Vigente
Denomina ARNALDO BUSATO a praça construída sobre a quadra 52 de área urbana de Salto do Lontra e dá outras providências.
Detalhes

Lei 495/1982

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR e dá outras providências.
Detalhes

Lei 494/1982

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR e dá outras providências.
Detalhes

Lei 493/1982

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR e dá outras providências.
Detalhes