Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 114/1972
Vigente
Autoriza o Sr. Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná, para realizar operações inerentes ao Trânsito e dá outras providências.
Detalhes

Lei 113/1972
Vigente
Dispõe sobre a celebração do Termo de convênio com a Secretaria de Educação e Cultura para assistência técnica e financeira aos estabelecimentos Municipais.
Detalhes

Lei 112/1972
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder ajuda para construção da Torre de Televisão e aparelhos.
Detalhes

Lei 111/1972
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder descontos do Imposto Predial Urbano de Salto do Lontra e dá outras providências.
Detalhes

Lei 106/1971
Vigente
Dá a denominação das Ruas da Cidade de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 105/1971
Vigente
Dispensa o pagamento do Calçamento da quadra da Igreja Matriz.
Detalhes

Lei 104/1971
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná.
Detalhes

Lei 103/1971
Vigente
Dispõe sobre a celebração do Termo de convênio com a Secretaria de Educação e Cultura para assistência técnica e financeira aos estabelecimentos Municipais.
Detalhes

Lei 101/1971
Vigente
Dispensa taxas e impostos municipais.
Detalhes

Lei 100/1971
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamentos Rodoviários e dá outras providências.
Detalhes

Lei 99/1971
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra a obter financiamento do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Detalhes

Lei 98/1971
Vigente
Dispõe sobre assinatura do convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – E.C.T.
Detalhes

Lei 97/1971
Vigente
Dispõe sobre assinatura do “Termo de Acordo de Limites” intermunicipais.
Detalhes

Lei 95/1971
Vigente
Abate o preço do calçamento da Igreja de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 94/1971
Vigente
Cria o Cargo de Fiscal Municipal.
Detalhes

Lei 93/1971
Vigente
Diminui a largura das ruas da cidade de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 92/1971
Vigente
Fixa o Salário-Família dos servidores públicos Municipais.
Detalhes

Lei 91/1971
Vigente
Fixa a contribuição do Município de Salto do Lontra para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Lei 90/1971
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a cobrar com multas abaixo os tributos que se encontram em dívida ativa.
Detalhes

Lei 89/1971
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar calçamento na cidade de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 88/1971
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir mediante concorrência pública um carro de pequeno porte.
Detalhes

Lei 87/1971
Vigente
Altera partes da Lei nº. 57 de 16 de julho de 1970.
Detalhes

Lei 86/1971
Vigente
Institui novas diárias para Prefeito e Servidores Municipais, quando de serviço ao Município.
Detalhes

Lei 84/1971
Vigente
Fixa tabela de taxas para regularização das chácaras pertencentes ao Patrimônio de Salto do Lontra no distrito de Nova Prata.
Detalhes

Lei 83/1971
Vigente
Fixa tabela de taxas para regularização das chácaras pertencentes ao Patrimônio de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 81/1971
Vigente
Fixa novas tabelas de taxas de regularização dos lotes do patrimônio de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 80/1971
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por indenização, um terreno para PRAÇA PÚBLICA.
Detalhes

Lei 79/1970
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei 78/1970
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a pagar contas não empenhadas de exercícios anteriores.
Detalhes

Lei 77/1970
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a pagar contas não empenhadas de exercícios anteriores.
Detalhes

Lei 74/1970
Vigente
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 10.000,00.
Detalhes

Lei 73/1970
Vigente
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 50.000,00.
Detalhes

Lei 55/1970
Vigente
Abre crédito especial de CR$ 2.500,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 4823/1964
Vigente
Criação do Município de Salto do Lontra.
Detalhes