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A Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra realiza Sessão Extraordinária

PAUTA DOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023.

1)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 001/2023 do Legislativo que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

2) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 001/2023 do Legislativo, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.

3) Projeto de Lei nº 001/2023 – Legislativo – Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.

4)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 001/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

5) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 001/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.

6) Projeto de Lei nº 001/2023 – Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.

7)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 002/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

8) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 002/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.

9) Projeto de Lei nº 002/2023 – Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 155.628,00 e dá outras providências.

10)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 003/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

11) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 003/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.

12) Projeto de Lei nº 003/2023 – Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra- PR, no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências.

13)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 004/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

14) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 004/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.

15) Projeto de Lei nº 004/2023 – Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra- PR, no valor de R$ 680.979,80 e dá outras providências.

16)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 005/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

17) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 005/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.

18) Projeto de Lei nº 005/2023 – Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes Vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra- PR, no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências.

A sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Valdecir Baldessar, e contou com a presença dos vereadores João Carlos Dalberto (Carlão Verdureiro), Ibanês da Silva (Naza), Paulinho Cabeleireiro, Joel Piekler, Jucelio Xavier Alves (Vermelho) e André Nava (Navinha).

A Câmara está no período de recesso parlamentar e a primeira sessão ordinária acontece dia 6 de fevereiro de 2023. As sessões acontecem no Plenário da Câmara de Salto do Lontra Rua Vereador Idanir Canelo, Centro.

FONTE | FOTO: Assessoria/Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra