PAUTA DOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2023.
1)Leitura, apreciação e votação da Ata nº. 012/2023 da 12ª Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023.
2)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 027/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
3)Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 027/2023 – Autoriza a regularização fundiária, através do “Programa Moradia Legal”, da ocupação incidente em área pública do Município de Salto do Lontra-PR, e dá outras providências.
4)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 030/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
5)Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 030/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a demolir equipamento comunitário do bem imóvel que especifica e dá outras providências.
6)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 031/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
7)Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 031/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
8)Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 031/2023 – Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 167.869,00 e dá outras providências.
9)Leitura da Emenda Supressiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 032/2023 – De autoria dos Vereadores Joel Piekler, Valdecir Baldessar, João Carlos Dalberto, André Nava, Paulo Pavão e Marcio Luis Manfredini.
10)Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 032/2023 – De autoria dos Vereadores Joel Piekler, Valdecir Baldessar, João Carlos Dalberto, André Nava, Paulo Pavão e Marcio Luis Manfredini.
11)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 032/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
12)Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 032/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
13)Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 032/2023 – Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 950.000,00 e dá outras providências.
14)Indicações nº. 021, 023/2023 – De autoria do Vereador Joel Piekler.
021/2023 - Que seja realizado o reparo e melhorias no bueiro e na estrada entre a residência do Sr. Nelson Américo e o Sr. Claudio Dalbosco na Comunidade de Sananduva.
023/2023 - Que seja realizado reparos no ponto de ônibus localizado na estrada que liga a Vila Rural ao Loteamento Parque verde. Em tempo, solicito ainda que, seja realizada uma limpeza das sarjetas do mesmo local.
15)Indicações nº. 024/2023 – De autoria do Vereador Paulo Pavão.
024/2023 - Que seja realizada instalação de iluminação pública na Rua Dona Almeri que dá acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida e à Comunidade de Linha Toscan.
16)Indicações nº.025/2023 – De autoria dos Vereadores Marcio Luis Manfredini e João Carlos Dalberto.
025/2023 – Que sejam reutilizadas as lâmpadas que foram retiradas dos postes da cidade para realizar a instalação de iluminação pública nas Comunidades do interior.
17)Indicações nº. 026/2023 – De autoria do Vereador João Carlos Dalberto.
026/2023 – Que seja construído um bueiro na entrada da linha Romani que dá acesso ao asfalto.
18) Indicação nº. 027/2023 – De autoria dos Vereadores Valdecir Baldessar, João Carlos Dalberto, Paulo Pavão, Joel Piekler, André Nava e Marcio Luis Manfredini.
027/2023 – Que o Prefeito Municipal disponibilize o lote 11 da Quadra nº 04-FB com matrícula nº 22.762 do Cartório de Registro de Imóveis, deste Município de Salto do Lontra, onde encontra-se a antiga “brinquedoteca”, para a construção de uma base do SAMU.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 19 de maio de 2023.
VALDECIR BALDESSAR - Presidente
A sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Valdecir Baldessar, e contou com a presença dos vereadores Joel Piekler, João Carlos Dalberto (Carlão Verdureiro), Paulinho Cabeleireiro, Ibanês da Silva, André Nava (Navinha), Jucelio Xavier Alves (Vermelho) e Marcio Luis Manfredini.
Acompanhe todas as terças-feiras pela Rádio Independência o programa Câmara em Ação a partir das 13:00 horas, e os trabalhos dos vereadores na página da Câmara no Facebook toda segunda-feira, às 19h.
Câmara de Salto do Lontra Rua Vereador Idanir Canelo, Centro.
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