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| Projeto de Lei - 070/2025 | Altera o artigo 2º da Lei nº 547 de 21 de março de 2025, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 069/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 548 de 21 março de 2025 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 068/2025 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 75.250,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 067/2025 | Prorroga o prazo contido no §1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 584/2025 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 066/2025 | Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município, de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 065/2025 |
Estabelece Atualização dos valores dos anexos das Metas das Ações de Programa de Governo da LDO 2026, e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei - 064/2025 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 406.213,28 e dá outras providências. |
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| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 063/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóveis que especifica e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 062/2025 | Dispõe sobre o conselho municipal de desenvolvimento rural e agricultura familiar - CMDRAF, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 061/2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 010/2013 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 060/2025 | cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 059/2025 | Cria a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Idosos e Igualdade Racial no Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 058/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, gestionar junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná sobre Área de Jurisdição Municipal relativo a PR-281 até entrada da PR-471, no perímetro urbano de Salto do Lontra e dá outras providênc | ||
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| Projeto de Lei - 057/2025 | Dispõe sobre a transformação de lote de terras rural nº 121 da Gleba 67-FB, do Núcleo Francisco Beltrão, da Colônia Missões, no município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em lote urbano, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 056/2025 | Cria o Ponto de Táxi nº 14 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 055/2025 | Estabelece Atualização dos valores dos anexos das Metas das Ações de Programa de Governo da LDO 2026, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 054/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato, imóvel pertencente ao Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 053/2025 | Altera zoneamento de imóveis que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 052/2025 | Institui o Plano Municipal de Cultura e adota outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 051/2025 | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 050/2025 | Altera o §5º do artigo 2º, acrescenta inciso VII ao artigo 4º e altera o artigo 12 da Lei nº 548 de 21 março de 2025 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 049/2025 | Altera o §5º do art. 11 e Anexo I da Lei nº 075 de 18 dezembro de 2019 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 048/2025 |
Aprova o Plano Plurianual do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, conforme específica. |
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| Projeto de Lei - 047/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em regime de Comodato para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto do Lontra, um veículo de propriedade deste Município e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 046/2025 | Dispõe sobre a instituição do novo programa de recuperação fiscal de Salto do Lontra – REFIS Municipal e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 046/2025 | Que sejam adotadas providências para a instalação de um quebra-molas na Estrada do Parque, em frente ao Centro Esportivo Laurindo. | ||
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| Projeto de Lei - 045/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Brasília de Salto do Lontra, da Linha Nova Brasília, equipamentos de propriedade deste Município, e dá o | ||
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| Indicações - 045/2025 | Que por meio da Secretaria competente, realize a construção de uma calçada para pedestres na Estrada do Parque, no trecho que passa em frente ao Laurindo Centro Esportivo. | ||
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| Projeto de Lei - 044/2025 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 282.685,76 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 044/2025 | Por meio do setor competente (Secretaria de Obras e/ou Serviços Urbanos), que sejam realizados os devidos reparos e a reposição das tampas de bueiros danificadas ou ausentes em diversos pontos da cidade. | ||
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| Projeto de Lei - 043/2025 | Altera os dispositivos dos arts. 61 e 99 da Lei nº 315/77 e acrescenta os arts. 99-A, 99-B e 99-C, e dá outras providências”. | ||
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| Indicações - 043/2025 | Que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública na rua conhecida como "Rua do CTG", aproveitando os postes já instalados no local. | ||
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| Projeto de Lei - 042/2025 | Denomina o Hospital Municipal e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 042/2025 | Que determine ao setor competente a pintura da pista de caminhada existente na Rodoviária Municipal, bem como o aumento da iluminação pública no referido local. | ||
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| Projeto de Lei - 041/2025 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 109.400,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 041/2025 | Que determine ao setor competente a revitalização da pista de caminhada do Lago Municipal, bem como a substituição das lâmpadas queimadas existentes no local. | ||
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| Projeto de Lei - 040/2025 | Transfere o Ponto de Táxi nº 13 e transfere veículo nº 15 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 040/2025 | Que seja realizada a implantação de Faixa de Pedestres na PR 281 na saída para Dois Vizinhos –PR, mais precisamente em Frente à Farmácia Medicinal 2. | ||
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| Projeto de Lei - 039/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Madre Cabrini de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 039/2025 |
Que seja realizada a instalação de um poste de luz no cruzamento da Rua Marta Lisbinski com a Estrada do Parque. |
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