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| Projeto de Lei - 064/2025 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 406.213,28 e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei - 063/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóveis que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 062/2025 | Dispõe sobre o conselho municipal de desenvolvimento rural e agricultura familiar - CMDRAF, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 061/2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 010/2013 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 060/2025 | cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 059/2025 | Cria a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Idosos e Igualdade Racial no Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 058/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, gestionar junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná sobre Área de Jurisdição Municipal relativo a PR-281 até entrada da PR-471, no perímetro urbano de Salto do Lontra e dá outras providênc | ||
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| Projeto de Lei - 057/2025 | Dispõe sobre a transformação de lote de terras rural nº 121 da Gleba 67-FB, do Núcleo Francisco Beltrão, da Colônia Missões, no município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em lote urbano, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 056/2025 | Cria o Ponto de Táxi nº 14 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 055/2025 | Estabelece Atualização dos valores dos anexos das Metas das Ações de Programa de Governo da LDO 2026, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 054/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato, imóvel pertencente ao Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 053/2025 | Altera zoneamento de imóveis que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 052/2025 | Institui o Plano Municipal de Cultura e adota outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 051/2025 | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 050/2025 | Altera o §5º do artigo 2º, acrescenta inciso VII ao artigo 4º e altera o artigo 12 da Lei nº 548 de 21 março de 2025 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 049/2025 | Altera o §5º do art. 11 e Anexo I da Lei nº 075 de 18 dezembro de 2019 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 048/2025 |
Aprova o Plano Plurianual do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, conforme específica. |
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| Projeto de Lei - 047/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em regime de Comodato para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto do Lontra, um veículo de propriedade deste Município e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 046/2025 | Dispõe sobre a instituição do novo programa de recuperação fiscal de Salto do Lontra – REFIS Municipal e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 045/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Brasília de Salto do Lontra, da Linha Nova Brasília, equipamentos de propriedade deste Município, e dá o | ||
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| Projeto de Lei - 044/2025 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 282.685,76 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 043/2025 | Altera os dispositivos dos arts. 61 e 99 da Lei nº 315/77 e acrescenta os arts. 99-A, 99-B e 99-C, e dá outras providências”. | ||
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| Projeto de Lei - 042/2025 | Denomina o Hospital Municipal e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 041/2025 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 109.400,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 040/2025 | Transfere o Ponto de Táxi nº 13 e transfere veículo nº 15 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 039/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Madre Cabrini de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 039/2025 |
Que seja realizada a instalação de um poste de luz no cruzamento da Rua Marta Lisbinski com a Estrada do Parque. |
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| Projeto de Lei - 038/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar andamento às concessões de uso de imóveis públicos localizados no Distrito Industrial III de Salto do Lontra – PR, em conformidade com decisão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial, Lei | ||
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| Indicações - 038/2025 | Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública e a construção de uma cobertura no trajeto entre a entrada da Escola Carmelo Scoton até o ponto de acesso aos ônibus escolares, no Bair | ||
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| Projeto de Lei - 037/2025 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/termo de colaboração/fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Salto do Lontra e Nova Esperança do Sudoeste - ACESLO, para repasse de recursos e dá outras providências | ||
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| Indicações - 037/2025 |
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um bebedouro de água potável na Praça Municipal de Salto do Lontra – PR. |
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| Projeto de Lei - 036/2025 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/termo de colaboração com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto do Lontra, para repasse de recursos e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 036/2025 | Solicitar a implantação de um ponto de ônibus no bairro Loteamento Social Vida Nova, visando atender os alunos da região. | ||
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| Projeto de Lei - 035/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores da Região de Santa Rita, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 035/2025 | Que a Administração elabora juntamente ao Setor Responsável um Programa Municipal de Incentivo à Vacinação, Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Bovina no âmbito do Município. | ||
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| Indicações - 034/2025 | Que a Administração ceda em regime de comodato para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO DE SANTA RITA, inscrita no CNPJ nº. 08.454.792/0001-86, 01(uma) Plataforma basculante engate simples ou duplo, com lamina de corte. | ||
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| Projeto de Lei - 034/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Pio X, da Linha Nova Seção, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 033/2025 | Que a Administração ceda em regime de comodato para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PÉ DA SERRA, inscrita no CNPJ nº. 43.760.877/0001-93, 01(uma) Plataforma basculante engate simples ou duplo, com lamina de corte. | ||
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| Projeto de Lei - 033/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Pé da Serra, da Linha Nova Seção, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 032/2025 | Que a Administração ceda em regime de comodato para a Associação de Produtores de Pio X – (CNPJ: 08.708.438/0001-30, 01(uma) Plataforma basculante engate simples ou duplo, com lamina de corte. | ||
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