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| Requerimento - 002/2024 |
REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Informações referente a aquisição, instalação e funcionamento do gerador de energia no Pronto Atendimento de Saúde. • Informações sobre o recurso financeiro a ser utilizado, se este será |
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| Projeto de Lei - 002/2024 | Altera a Denominação da Rua Princesa Isabel que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 002/2024 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 4.947.828,31 e d | ||
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| Indicações - 001/2024 | Que a Administração Municipal elabore um Projeto de Lei afim de instituir o vale alimentação no valor estimado em R$ 500,00 para os Servidores Municipais do Poder Executivo, Efetivos, Empregados Públicos Temporários, Comissionados e Conselheiros Tutelares | ||
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| Requerimento - 001/2024 |
REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: Solicitar ao Executivo Municipal relatório constando o número de vagas preenchidas juntamente com o nome dos servidores ocupantes das referidas vagas, bem como, o número de vagas disponíveis |
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| Projeto de Lei - 001/2024 | SÚMULA: Veda a exigência de passaporte vacinal em âmbito local e assegura os direitos individuais daqueles que se abstiverem de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes no Município de Salto do Lontra - PR e dá | ||
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| Projeto de Lei - 001/2024 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Magistério e atualiza o valor do piso salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 001/2024 | Parecer. ao Projeto n. 001-2024- Legislativo - Comissão de Legilslação, Justiça e Redação | ||
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| Emendas - Emenda Supressiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 | Emenda Supressiva 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 | ||
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| Emendas - Emenda Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 | Emenda Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Emendas - Emenda Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 040/2023 | Emenda Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 040/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Emendas - Emenda Aditiva 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 | Emenda Aditiva 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Emendas - Emenda Aditiva 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 038/2023 | Emenda Aditiva 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 038/2023 | ||
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| Indicações - 060/2023 | Que o seja elaborado um estudo junto ao Departamento Rodoviário, afim de realizar os reparos e as melhorias necessárias na estrada que passa próximo a residência do Sr. Douglas Kachoboski. | ||
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| Projeto de Lei - 059/2023 | Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município, de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 059/2023 | Que seja recuperada a estrada que liga o asfalto da comunidade da Linha Santa Rita até chegada a comunidade da Linha São Carlos. | ||
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| Projeto de Lei - 058/2023 | Estabelece Atualização dos valores dos anexos das Estimativas das Receitas e das Metas das Ações de Programa de Governo do PPA 2022-2025 da LDO 2024, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 058/2023 | Que seja recuperada a estrada da Linha São Roque até a Linha Primeiro de Maio. | ||
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| Projeto de Lei - 057/2023 | Autoriza o executivo municipal a afetar área de imóvel do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 057/2023 | Que seja construída uma galeria na sanga que passa próximo a residência do Sr. Joari Palavesini na Comunidade de Linha Carmélia. | ||
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| Projeto de Lei - 056/2023 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.569.474,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 056/2023 | Que o sejam instaladas lixeiras na Comunidade de Linha Santa Barbara e em frente ao Ginásio Municipal de Esportes Vermelhão. | ||
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| Projeto de Lei - 055/2023 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 38.000,00 e dá outras providências. |
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| Indicações - 055/2023 | Que o sejam realizadas melhorias no campo de futebol e a construção de um parquinho na Comunidade de Vila Rural. | ||
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| Projeto de Lei - 054/2023 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programa no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 40.500,00 e dá outras providências | ||
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| Indicações - 054/2023 | Que a Administração realize um levantamento de quantas famílias residem em locais de risco de alagamento e enxurradas no Município. | ||
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| Projeto de Lei - 053/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores da Linha dos Gaúchos de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 053/2023 | Que seja realizada a construção um banheiro em anexo ao prédio da Vigilância Sanitária, para uso exclusivo dos funcionários do referido setor. | ||
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| Projeto de Lei - 052/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóveis que especifica e dá outras providências. |
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| Indicações - 052/2023 | Que o Prefeito Municipal consiga liberação junto ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para a realização do alargamento do acostamento na PR -281 mais precisamente na local conhecido como ‘curva do Chicoski”. | ||
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| Projeto de Lei - 051/2023 | Dispõe sobre a criação do fundo municipal de desenvolvimento econômico de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 051/2023 | Que seja realizada a pavimentação poliédrica no trecho entre a Comunidade de Linha Nova Seção até Comunidade de Linha São Jorge. | ||
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| Projeto de Lei - 050/2023 | Dispõe sobre a criação do conselho de desenvolvimento econômico e industrial e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 050/2023 | Que a Administração execute o contido na Lei nº 040/2014, a qual institui o Programa Casa do Idoso. | ||
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| Projeto de Lei - 049/2023 | Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Salto do Lontra – PRODES e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 049/2023 | Que a Administração elabore e encaminhe um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores reajustando os valores dos níveis atuais dos funcionários ocupantes do cargo de operador de máquina do Departamento Urbano, Departamento Rodoviário, Departamento de Agricultu | ||
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| Projeto de Lei - 048/2023 | Altera os Anexos I e III da Lei nº 325 de 17 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o novo Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 048/2023 | Que seja realizado o cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do produtor rural João Borsati, na Comunidade de Linha Horacio, no interior do Municipio. | ||
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| Projeto de Lei - 047/2023 | Altera a denominação das Ruas B, C e D, do Bairro Cristo Rei deste Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 047/2023 | Que seja construído um bicicletário de chão no ginásio de esportes. | ||
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