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| Projeto de Lei - 003/2022 | Dispõe sobre cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, suas atribuições e requisitos de investiduras e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 003/2022 | • Solicita informações sobre os serviços prestados através do Programa Máquina na Minha Propriedade do ano de 2016 até a presente data.1. Total de horas prestadas ao programa 2. Em quais propriedades foram prestados os serviços | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 002/2022 | Que seja realizada a manutenção, com a passagem do rolo compactador nas estradas rurais do Município. | ||
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| Projeto de Lei - 002/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Livres a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.450.476,81 e dá ou | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 002/2022 | Autoriza a abertura de Concurso Público no Âmbito Legislativo e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 002/2022 | • Solicita informações sobre os serviços prestados através do Programa Máquina na Minha Propriedade no ano de 2022.1. Total de horas prestadas ao programa 2. Em quais propriedades foram prestados os serviços | ||
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| Moções - 001/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 001/2022 | ||
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| Projeto de Lei - 001/2022 | Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022- Acrescenta o artigo 105-a na Lei Orgânica do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, instituindo o orçamento impositivo. | ||
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| Indicações - 001/2022 | Que seja feito um poço artesiano comunitário na cidade. | ||
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| Requerimento - 001/2022 | Que o Poder Executivo cumpra a Lei Federal 11.350/2006, art. 9º - H, que trata do fornecimento e custeio da locomoção necessária para o exercício das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combates às Endemias, que utilizam transport | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 001/2022 | Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 001/2022 | Estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR), e altera o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público – PCCVSP ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR) e dá outras providência | ||
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| Projeto de Lei - 130/2021 | Dispõe sobre o novo Código de Posturas, revoga a Lei nº 073, de 23 de maio de 2007 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 129/2021 | Dispõe sobre o novo Código de Obras, revoga a Lei nº 071, de 23 de maio de 2007 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 128/2021 | Dispõe sobre o novo Sistema Viário de Salto do Lontra, revoga a Lei nº 070, de 23 de maio de 2007, Lei nº 058, de 26 de maio de 2010, Lei nº 090 de 12 de setembro de 2012 e Lei nº 063, de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 127/2021 | Institui novo Perímetro Urbano do Município de Salto do Lontra, revoga a Lei nº 074, de 23 de maio de 2007 e suas respectivas alterações posteriores e dá novas providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 126/2021 | Dispõe sobre o novo Parcelamento do Solo para Fins Urbanos, revoga a Lei nº 072, de 23 de maio de 2007, Lei nº 063, de 27 de junho de 2012 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 125/2021 | Dispõe sobre o novo Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, revoga a Lei nº 081 de 28 de maio de 2007, Lei nº 019 de 30 de janeiro de 2008 Lei nº 057 de 19 de maio de 2010, Lei nº 064, de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 124/2021 | Institui a Revisão do Plano Diretor de Salto do Lontra, revoga a Lei nº 075, de 23 de maio de 2007 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 123/2021 | Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos disponibilizados pelo município de Salto do Lontra, Estado do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 122/2021 | Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo domiciliar e comercial, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 121/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 120/2021 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 469.528,26 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 119/2021 | Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra e dá outras providências, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 118/2021 | Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §3º e §4º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 117/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato um veículo de propriedade deste Município para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto do Lontra - APAE, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 116/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóveis que especifica e dá outra providências. | ||
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| Projeto de Lei - 115/2021 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 86.700,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 114/2021 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 142.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 113/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 237.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 112/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores de São Jorge, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 111/2021 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 28.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 110/2021 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 109/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 720.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 108/2021 | Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra e dá outras providências, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 107/2021 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal(SIM/POA) e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 106/2021 | Altera o §1º do artigo 4º da Lei nº 269/2021, e dá outras providências: | ||
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| Projeto de Lei - 105/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir mensalmente, através de convénio, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paranã, e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 104/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 590.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 103/2021 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 35.315,00 e dá outras providências | ||
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