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| Projeto de Lei - 6/2020 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.840.476,65 e dá o | ||
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| Projeto de Lei - 59/2020 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 234.421,02 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 58/2020 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 847.071,67 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 57/2020 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 847.071,67 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 56/2020 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.739.288,37 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 55/2020 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 62.936,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 54/2020 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 147.500,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 53/2020 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 52/2020 | Acresce dispositivo a Lei 010/2013, que dispõe sobre a estruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Salto do Lontra. | ||
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| Projeto de Lei - 51/2020 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 50/2020 | Autoriza o Município de Salto do Lontra a celebrar acordo judicial a e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 5/2020 | Que seja construída uma rotatória na PR-281 que dá acesso aos Loteamentos Jardim Floresta e Morada do Sol. | ||
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| Requerimento - 5/2020 | • Relatório de todas as medidas tomadas até o momento para o combate ao coronavírus (Covid-19);• Relação de quais medidas preventivas e protocolos adotados na secretaria de saúde no combate a pandemia;• Informar quais treinamentos foram dados às e | ||
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| Projeto de Lei - 5/2020 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Livres a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.871.911,86 e dá outra | ||
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| Projeto de Lei - 49/2020 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 878.250,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 48/2020 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 26.030,65 e dá outr | ||
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| Projeto de Lei - 47/2020 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 26.030,65 e dá outr | ||
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| Projeto de Lei - 46/2020 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 753.383,27 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 45/2020 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 753.383,27 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 44/2020 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 950.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 43/2020 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 42/2020 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 41/2020 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programa no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 40/2020 | Revoga as Leis Municipais nº 006/2013 e Lei nº 088/2017. | ||
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| Indicações - 4/2020 | Que seja instalada iluminação pública na Rua Olímpio Goedert, no Bairro Olaria. | ||
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| Requerimento - 4/2020 | • Revogação da Lei Municipal Nº 091/2020;• Revogação da Lei Municipal Nº 097/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2020 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 39/2020 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 38/2020 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 37/2020 | Autoriza o Executivo Municipal alienar na forma de Concorrência Pública os bens imóveis de propriedade deste Município que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 36/2020 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 52.250,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 35/2020 | Altera Anexo II da Classe 02 – Saúde da Lei Municipal nº 089/2015, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 34/2020 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.694.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 33/2020 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 32/2020 | Altera o Art. 2º da Lei nº 077/2020 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 31/2020 | Abre Crédito Especial para criar ação e alterar valor de programas no (PPA), criar e alterar valor de ações na LDO e criar e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 30/2020 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências | ||
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| Indicações - 3/2020 | Que seja adquirido um ônibus de maior capacidade de passageiros para o transporte para Francisco Beltrão na Secretaria de Saúde. | ||
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| Requerimento - 3/2020 | • Relação da quantidade de infectados com o vírus Covid-19 no município;• Relação da quantidade de casos suspeitos infectados;• Qual a capacidade de internamento hospitalar no município caso aconteça muitos casos de contágio.• Informar se exis | ||
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| Projeto de Lei - 3/2020 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
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