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| Projeto de Lei - 109/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Unidos do Jaracatia, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 108/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores de leite da Linha Alto Alegre - APLAL, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras provid | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 107/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores de São Sebastião,equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 106/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Assoc.dos Pequenos Produtores Rurais Nova Brasília de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 105/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação Amigos do Campo de São Domingos, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 104/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores da Região de Santa Rita, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 103/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Santa Bárbara, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 102/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Boa Vizinhança da Linha Spada, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providê | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 101/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais Pio X, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 100/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Santa Luzia,equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 10/2020 | Que seja feita a aquisição de uma UTI móvel para o município. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 10/2020 | Altera o artigo 2º da Lei 076/2010 referente ao rateio firmado para a manutenção do Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 1/2020 | Que seja adquirida uma nova área de terras para contemplar todos os inscritos no último programa habitacional. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 1/2020 | • Relação da escala de plantões dos enfermeiros do Hospital Municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2020 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 099/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores da Linha Teles APLT, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 098/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Unidos do Pinhal, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 097/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Bernardi, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providênci | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 096/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores da Linha dos Gaúchos de Salto do Lontra - APLG,equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras | ||
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| Projeto de Lei - 095/2020 | Altera a Lei Municipal nº 095, de 29 de dezembro de 2003 (com redação alterada pela Lei Municipal nº 041/2017), que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza – ISSQN,em razão de modificações feitas na Lei Complemen | ||
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| Projeto de Lei - 094/2020 | Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de dá outras Providências. | ||
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| Projeto de Lei - 093/2020 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 092/2020 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterarpor Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.110.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 091/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais diretores das Escolas Municipais de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 090/2020 | Altera a Lei Municipal nº 095, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020 | ||
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| Projeto de Lei - 089/2020 | Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e da outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 088/2020 | Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 087/2020 | Altera dispositivo do Código Tributário Municipal com referência a Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 086/2020 | Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar e Comercial, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 085/2020 | Altera dispositivo do Código Tributário, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 084/2020 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providência | ||
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| Indicações - 021/2020 | Q u e s e ja a dq ui ri do u m ge r ad o r d e e n e rgi a p a r a o p r on to s oc o r ro mu ni ci p al . | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 020/2020 | Q u e s ej a dis po ni bil iz a do u m m éd i co p a r a a t e nd e r os i do so s e a s p e sso a s qu e f az e m u so de r em é dio c o ntí nu o e n e c e ssi ta m a p en as d e u m a r e c eit a a tu al iz a d a . | ||
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| Indicações - 019/2020 | Q u e s ej a p e rf u r ad o um p oç o a rt es i an o co m r e s e rv at ó ri o na cid a d e p ar a s e r us ad o c om o r es e rv a d e á gu a em p e rí od o d e s e ca . | ||
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| Indicações - 018/2020 | Q u e s ej a f ei to um q u ar to p a r a d es c a ns o da e q ui p e pl a nto ni st a n a r e fo rm a d o ce ntr o de at e nd im en to d o p ost o d e s a úd e . | ||
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| Projeto de Lei - 014/2020 | Altera a Denominação da Rua do Parque que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 013/2020 | Altera a Denominação da Rua Alvorada que especifica e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 012/2020 | Declara de Utilidade Pública a Associação Esporte Clube Aliança da Linha Santa Terezinha. | ||
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| Projeto de Lei - 011/2020 | Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o quadriênio compreendido entre 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras p | ||
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| Projeto de Lei - 010/2020 | Fixa os subsídios mensais do Presidente e Vereadores do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o quadriênio compreendido entre 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. | ||
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