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| Projeto de Lei - 009/2020 | Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o quadriênio compreendido entre 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras p | ||
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| Projeto de Lei - 009/2020 | Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o quadriênio compreendido entre 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras p | ||
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| Projeto de Lei - 008/2020 | Fixa os subsídios mensais do Presidente e Vereadores do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o quadriênio compreendido entre 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 007/2020 | Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município. | ||
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| Projeto de Lei - 006/2020 | Fixa os subsídios mensais do Presidente e Vereadores do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o quadriênio compreendido entre 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 005/2020 | Altera a Denominação da Rua “Pato Branco” que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 004/2020 | Declara de Utilidade Pública o Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar | ||
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| Projeto de Lei - 003/2020 | Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo III da Lei Municipal Nº. 065/2018 e constante do Artigo 1º da Lei nº. 058/2019 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 002/2020 | Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 001/2020 | Institui o “PROMEQ PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA’’ no Munícipio de Salto do Lontra – Paraná e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 38/2019 | Que seja feita a reforma da Rodoviária Municipal. | ||
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| Indicações - 37/2019 | Que seja instalado um aparelho de ar condicionado na Biblioteca Pública Municipal. | ||
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| Indicações - 36/2019 | Que seja informado os nomes das ruas do município nos postes de luz. | ||
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| Indicações - 35/2019 | Que seja construído dois redutores de velocidade na Rua D entre o Posto Sol Nascente e a Loja Ceagriwal. | ||
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| Indicações - 34/2019 | Que seja feita a aquisição de um ônibus para o transporte de pacientes para Francisco Beltrão. | ||
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| Indicações - 33/2019 | Que seja viabilizado recurso para a perfuração de um poço artesiano nas comunidades de Lajeado Encantado e na Linha Romani, visando sanar o problema de escassez de água. | ||
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| Indicações - 32/2019 | Que seja construído um redutor de velocidade na Rua Ângelo Zanandréa, próximo a casa número 710. | ||
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| Indicações - 31/2019 | Que seja construída uma quadra de esportes e um parque para a AABB de Salto do Lontra. | ||
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| Indicações - 30/2019 | Que seja feito um projeto de paisagismo e arborização nas avenidas da cidade. | ||
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| Indicações - 29/2019 | Que seja feito o asfaltamento das comunidades de São Sebastião e Sede da Luz. | ||
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| Indicações - 28/2019 | Que seja analisada a possibilidade de ser feito turnos de 6 horas aos técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
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| Indicações - 27/2019 | Que seja feito concurso público para o preenchimento das vagas necessárias na secretaria municipal de saúde, e também seja criado um plano de carreira. | ||
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| Indicações - 26/2019 | Que seja revista a escala de plantões dos motoristas da secretaria de saúde e também os valores pagos a toda a equipe plantonista. | ||
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| Indicações - 25/2019 | Que seja feita a aquisição de equipamentos para a sala de urgência e emergência. | ||
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| Indicações - 24/2019 | Que sejam realizados treinamentos com as equipes da secretaria municipal de saúde, principalmente urgência e emergência. | ||
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| Indicações - 23/2019 | Que seja criada uma escala de plantões de enfermeiros e técnicos de enfermagem para a transferência de pacientes a outros municípios. | ||
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| Indicações - 22/2019 | Que seja feito o asfaltamento da rua principal que dá acesso ao CTG. | ||
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| Indicações - 21/2019 | Que seja feito o asfaltamento da Rua Angelina Mari Nava. | ||
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| Indicações - 20/2019 | Que seja providenciada uma nova área de terras para a extração de pedras. | ||
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| Indicações - 19/2019 | Que seja reduzida a altura da cobertura da arquibancada do estádio Sebastião Maria, e também seja feita a troca do gramado. | ||
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| Indicações - 18/2019 | Que seja feito o asfaltamento e o conserto das bocas de lobo do bairro São Cristóvão. | ||
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| Indicações - 17/2019 | Que seja construído uma praça com parque no Bairro Moradas do Sol. | ||
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| Indicações - 16/2019 | Que seja construída uma via paralela a PR 281, que dá acesso aos Bairros Jardim Floresta e Parque Verde, e também uma mureta de proteção nas margens do rio que cruza a via. | ||
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| Requerimento - 1/2019 | • Relação de gastos com a empresa PAX VIDA SERVIÇOS FUNERARIOS CIA LTDA – ME, no ano de 2019, especificando os serviços e quantidades que foram prestados mês a mês, com cópias da notas fiscais emitidas, e relação dos pacientes transportados;• Relação | ||
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| Projeto de Lei - 072/2019 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 071/2019 | Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 070/2019 | Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 069/2019 | Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de dá outras Providencias. | ||
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| Projeto de Lei - 068/2019 | Atualiza valores para avaliação de imóveis para cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 067/2019 | Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e da outras providências. | ||
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