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| Projeto de Lei - 023/2019 | Abre Crédito Especial para alterar valores e descrição da Ação de programas no (PPA), alterar valores e descrição da Ação de ações na LDO e alterar por Anulação e descrição da Ação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 180.000,00 e dá | ||
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| Projeto de Lei - 022/2019 | Altera o Art. 31da Lei Municipal nº 030/2018 – LDO do exercício de 2019 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 021/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais da Linha Esser, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 020/2019 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 507.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 019/2019 | Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 018/2019 | Autoriza o Município de Salto do Lontra a retirar-se do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 017/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alienar bens móveis do patrimônio do Município e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 016/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 17.890,00 e dá outr | ||
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| Projeto de Lei - 015/2019 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 3.261,84 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 015/2019 | Que seja feito o asfaltamento da Rua Maringá, única em calçamento no centro do município. | ||
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| Projeto de Lei - 014/2019 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 295.300,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 014/2019 | Que seja construída uma piscina para tratamentos em hidroterapia. | ||
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| Projeto de Lei - 013/2019 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 690.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 013/2019 | Que sejam feitos reparos na estrada do Bairro Vila Nova Passarinho, que dá acesso a Vila Rural. | ||
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| Projeto de Lei - 012/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 012/2019 | Que sejam realizadas reformas no Ginásio de Esportes Vermelhão. | ||
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| Projeto de Lei - 011/2019 | Altera a Denominação da Rua “Rio Grande do Sul” que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 011/2019 | Concede reposição salarial aos servidores Públicos Municipais do Magistério e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 011/2019 | Que seja realizado um trabalho de roçada/limpeza da lateral da estrada saindo do Cemitério Municipal até a comunidade de São Jorge. | ||
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| Projeto de Lei - 010/2019 | Que seja denominado “Unidade de Pronto Atendimento Municipal Assir José Moro” o CentroMunicipal de Saúde que especifica e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 010/2019 | Que seja viabilizado junto a COPEL – Companhia Paranaense de Energia a instalação dos postes de iluminação pública na Vila Rural. | ||
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| Projeto de Lei - 009/2019 | Fica proibido o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 anos. | ||
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| Projeto de Lei - 009/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências | ||
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| Indicações - 009/2019 | Que seja feito reparos, tapa buracos, no asfalto até a Linha São Jorge. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2019 | Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil –AABB – Salto do Lontra – PR e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 50.135,49 e dá outr | ||
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| Indicações - 008/2019 | Que seja disponibilizado o atendimento de fonoaudiólogos no Centro de Saúde do município. | ||
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| Projeto de Lei - 007/2019 | Dispõe sobre cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, suas atribuições e requisitos de investiduras e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 007/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 800,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 007/2019 | Que sejam instalados os redutores de velocidade mais urgentes no município. | ||
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| Projeto de Lei - 006/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 46.546,34 e dá outr | ||
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| Indicações - 006/2019 | Que sejam instaladas lixeiras nas avenidas da cidade. | ||
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| Projeto de Lei - 006/2019 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. | ||
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| Projeto de Lei - 005/2019 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 129.500,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 005/2019 | Que sejam colocadas as placas de sinalização de transito, bem como as de nomes de ruas no Bairro Jardim Floresta. | ||
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| Projeto de Lei - 004/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Livres a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.528.005,90 e dá outra | ||
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| Indicações - 004/2019 | Que sejam demarcadas as vagas de estacionamento nas vias do município, especificando as vagas de carros e motos. | ||
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| Projeto de Lei - 004/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte gratuito aos atletas em deslocamento para competições esportivas. | ||
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| Projeto de Lei - 003/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.800.863,72 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 003/2019 | Que seja feita a sinalização de trânsito na Rua Carmelo Scotton em frente a Escola do Bairro Itaipú, bem como que seja agilizada as construções de novas lombadas. | ||
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