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| Projeto de Lei - 059/2018 | Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município, de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 058 /2018 | Estabelece Atualização dos valores dos anexos das Metas das Ações de Programa de Governo da LDO 2019 e PPA 2019, 2020 e 2021, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 057/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.500,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 056/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 75.250,41 e dá outr | ||
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| Projeto de Lei - 055/2018 | Altera o Art. 9º. da Lei Municipal nº 013/2018, que autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com Clube Atlético Paranaense, para implantação de projeto social da Escola Furacão. | ||
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| Projeto de Lei - 054/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 10.972,76 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 053/2018 | Altera o Art. 7º e Incisos I e II da Lei Municipal nº 042/2013 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 052/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 051/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 13.426,81 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 050/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 049/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 30.006,26 e dá outr | ||
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| Projeto de Lei - 048/2018 | Altera inciso I do Art. 1º e Art. 2º da Lei nº 029/2018 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 047/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 046/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 045/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 84.100,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 044/2018 | Estabelece normas sobre a Instalação e Funcionamento de Atividades destinadas a realização de Feiras e Eventos temporários no Município de Salto do Lontra – Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 043/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 2.064,64 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 042/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 041/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 725.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 040/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 039/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 32.500,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 038/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 593.500,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 037/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 502.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 036/2018 | Abre Crédito Especial por Anulação para Criar Unidade Orçamentária, Programa e Ação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso no (PPA) 2018-2021, na LDO 2018 e 2019 e LOA 2018 do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 83.000,00 e dá outras provid | ||
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| Projeto de Lei - 035/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 125.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 034/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 033/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 032/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 031/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 64.200,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 030/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 029/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 78.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 028/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 1,46 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 027/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alienar bem móvel do patrimônio do Município e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 026/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber imóvel à titulo de doação e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 025/2018 | Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de indenização em desapropriação amigável de áreas de terra urbana e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 024/2018 | Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 023/2018 | Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 022/2018 | Que seja instalado dois redutores de velocidade (lombada elevada), um na Rua Valdomiro Cavilha, esquina com a Rua Carmelo Scotton e o outro na mesma rua, esquina com a Rua Antonieta Dalo. | ||
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| Projeto de Lei - 022/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 021/2018 | Que seja disponibilizado transporte coletivo para os alunos do município nas provas do Enem. | ||
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