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| Requerimento - 004/2018 | Cópia de todos os ofícios e recomendações enviados do Ministério Público a esta casa do ano de 2016 até a presente data. | ||
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| Projeto de Lei - 004/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 645.411,61 e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 003/2018 | - Relação de todas as obras que estão em fase de execução no município, com seus respectivos contratos assinados e impressos. | ||
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| Projeto de Lei - 003/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 172.201,20 e dá out | ||
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| Indicações - 003/2018 | Que seja disponibilizado mais funcionários para o término da construção das novas salas de aula na Escola Municipal Antônio Peron. | ||
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| Requerimento - 002/2018 | • Qual é a empresa contratada pelo município que realiza as contratações de estagiários para atuarem nas creches do município;• Quadro societário desta empresa;• Valor do contrato firmado com o município;• Quantos e quais estagiários estão con | ||
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| Projeto de Lei - 002/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 345.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 002/2018 | Que seja respeitada a data base no mês de março para o reajuste salarial dos servidores, concedendo preferencialmente um valor maior que a inflação. | ||
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| Projeto de Lei - 002/2018 | Autoriza a Isenção de itens relativos aos Microempreendedores Individuais e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 001/2018 | Relação de todos os poços artesianos que foram licitados do ano de 2004 até a presente data, especificando quantos poços foram perfurados e onde foram instalados, no mesmo período. | ||
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| Moções - 001/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 001/2018 | ||
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| Projeto de Lei - 001/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 001/2018 | Que seja concedido um reajuste salarial maior que a inflação aos Agentes Comunitários de Saúde, bem como, o pagamento de insalubridade e o fornecimento de uniforme e protetor solar. | ||
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| Projeto de Lei - 001/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 092/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Linha Carmélia, da Comunidade de Linha Carmélia, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras pr | ||
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| Projeto de Lei - 091/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores da Linha dos Gaúchos de Salto do Lontra – APLG, da Linha dos Gaúchos, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras | ||
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| Projeto de Lei - 090/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação Visão do Futuro de Linha Boeira, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 089/2017 | Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 088/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 087/2017 | Dispõe sobre a Criação e Gestão do Hospital Municipal e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 086/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Renascer da Comunidade de São João do Cotegipe, da Linha São João do Cotegipe, equipamento de propriedade deste Município, e dá | ||
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| Projeto de Lei - 085/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação do Produtores da Região de Santa Rita, da Linha Santa Rita, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 084/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores de São Jorge, da Linha São Jorge, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 084/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores de São Jorge, da Linha São Jorge, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 083/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores de Santa Luzia do Bandeira - APSLB, da Linha Santa Luzia do Bandeira, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras p | ||
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| Projeto de Lei - 082/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Agricultores Familiares Nova Fase de Sede Luz, da Linha Sede da Luz, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 081/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 107.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 080/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 079/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Adicional Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 68.473,87 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 078/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 345.500,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 077/2017 | Altera índice percentual para cobrança da Taxa de Licença do Comercio ou Atividade Eventual Ambulante, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 076/2017 | Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 075/2017 | Altera dispositivo do Código Tributário, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 074/2017 | Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de dá outras Providencias. | ||
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| Projeto de Lei - 073/2017 | Atualiza valores para avaliação de imóveis para cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 072/2017 | Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e da outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 071/2017 | Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar e Comercial, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 070/2017 | Altera dispositivo do Código Tributário Municipal com referência a Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. | ||
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| Projeto de Lei - 069/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 994.632,89 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 068/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Adicional Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. | ||
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