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| Projeto de Lei - 067/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 066/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Adicional Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 065/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 276.854,67 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 064/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Adicional Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 88.145,33 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 063/2017 | Altera o Anexo 04, do artigo 15, da Lei Municipal nº 081/2007, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras Providências. | ||
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| Projeto de Lei - 062/2017 | Altera o §1º do art. 9º da Lei 070/2007 do Sistema Viário do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras Providências. | ||
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| Projeto de Lei - 061/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 1.913.473,19 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 060/2017 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 200,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 059/2017 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 058/2017 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 057/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 056/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 243.750,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 055/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 47.470,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 054/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 2.123.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 053/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 052/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal através do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento a firmar contrato de Locação de espaço físico para funcionamento de Hospital Municipal, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 051/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 380.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 050/2017 | Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município, de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 049/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 34.500,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 048/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Madre Cabrini de Salto do Lontra, da Linha Vidal, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras pr | ||
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| Projeto de Lei - 047/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 253.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 046/2017 | Aprova o Plano Plurianual do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o período de 2018 a 2021, conforme específica. | ||
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| Projeto de Lei - 045/2017 | Estabelece Atualização dos valores dos anexos de Estimativa de Receitas e anexos das Metas das Ações de Programa de Governo da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 044/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 043/2017 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. | ||
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| Indicações - 043/2017 | Que seja construído o calçamento na Rua Olimpio Goedert, no loteamento Agostinho Nilzen de Oliveira. | ||
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| Projeto de Lei - 042/2017 | Altera a Lei Municipal nº 095/2003, que dispõe sobre serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 042/2017 | Que seja feita a recuperação da estrada de acesso a propriedade da Senhora Madalena Lachovski, na Linha Romani. | ||
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| Projeto de Lei - 041/2017 | Autoriza o Município de Salto do Lontra a celebrar convênio com o Banco do Brasil S/A e prestar serviços de assistência técnica rural e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 041/2017 | Que sejam construídos redutores de velocidade nos bairros Morada do Sol, Vila Nova e Três Angicos, próximo a Madeireira Camini. | ||
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| Projeto de Lei - 040/2017 | Revoga a Lei Municipal nº 093/2013 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 040/2017 | Que seja construído uma cobertura de acesso a Escola Municipal do Bairro Itaipu. | ||
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| Projeto de Lei - 039/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 039/2017 | Que sejam construídos pontos de coleta de lixo nas comunidades de São Jorge e Pinhal da Várzea. | ||
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| Projeto de Lei - 038/2017 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 038/2017 | Que seja realizada a construção de tubulação/galeria na Rua Dona Vina, Bairro São Cristóvão, próximo à residência da Sra. Maria Holek. | ||
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| Projeto de Lei - 037/2017 | Acrescenta alíneas “k” a “v” do Artigo 68 da Lei Municipal nº 095/2003, que especifica e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 037/2017 | Que seja realizada a reforma da cobertura da quadra de esporte do Bairro Olaria. | ||
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| Projeto de Lei - 036/2017 | Altera a alínea “a” do Artigo 4º da Lei Municipal nº 040/2013, que especifica e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 036/2017 | Que sejam recolocadas as placas informativas de nome de Ruas. | ||
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