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| Requerimento - 016/2024 |
REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: Solicitar as seguintes informações acerca das indicações constantes nas Emendas Impositivas nº 19, 20 e 23/2023 ao Projeto de Lei nº 059/2023 realizadas por este Vereador: • Relatório const |
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| Projeto de Lei - 015/2024 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 122.035,71 e dá ou | ||
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| Indicações - 015/2024 | Que seja construído um ponto de ônibus próximo a PR-471, sentido a Comunidade de Lajeado Encantado | ||
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| Requerimento - 015/2024 |
REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Considerando que, já foi adquirido um terreno para a construção do novo cemitério municipal, solicitamos que a Administração Municipal informe em que situação está a elaboração do projeto |
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| Projeto de Lei - 014/2024 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 127.400,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 014/2024 | Que a Administração Municipal utilize um drone para realizar a pulverizaçao de inseticida, afim de controlar a proliferação do Aedes aegypti em locais altos e de dificil acesso, como por exemplo: casas, prédios e barracões. | ||
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| Requerimento - 014/2024 |
REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Que a Administração Municipal forneça cópia do convênio nº 412.3006/2023 firmado com a Itaipu Binacional. • Que a Administração, informe também, se já existe algum processo licitatório |
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| Projeto de Lei - 013/2024 | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal da Política Cultural, Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 013/2024 | Que a Administração Municipal realize a construção de uma ponte sobre o Rio Bandeira, próximo a propriedade do Sr. “Toti” na Comunidade de Sananduva. | ||
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| Requerimento - 013/2024 |
, REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Que a Administração Municipal informe se existe uma sala adequada para a fonoaudióloga realizar o atendimento das crianças com autismo. • Caso tenha esta sala, que indique o local e se |
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| Projeto de Lei - 012/2024 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 133.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 012/2024 | Que a Administração Municipal realize a limpeza e elabore um estudo, afim de realizar alguma construção para utilização pública, como por exemplo um parquinho, no lote nº 17, quadra 01, da Rua Antônio João Maria no Bairro Morada do Sol, pertencente ao Mu | ||
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| Requerimento - 012/2024 |
REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Solicitar informações acerca do cumprimento das Emendas Impositivas indicadas pelos Vereadores no ano de 2023 para o orçamento de 2024. Solicitar que a Administração preste as informações |
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| Projeto de Lei - 011/2024 | Altera a Lei nº 342 de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 011/2024 | Que a Administração Municipal instale bebedouros de água dentro das salas de enfermaria no Pronto Atendimento. | ||
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| Requerimento - 011/2024 |
REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: Solicitar as seguintes informações relacionadas ao Loteamento Social Vida Nova: • O prazo estimado para a entrega dos lotes aos munícipes; • Quantos lotes foram sorteados; • Quantos lot |
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| Projeto de Lei - 010/2024 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por provável Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 8.538.352,00 e dá outras pr | ||
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| Indicações - 010/2024 | Que seja organizado novamente um dia de pesca no Lago Municipal. | ||
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| Requerimento - 010/2024 |
REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Solicitar que a Administração Municipal informe se já possui o recurso total para a execução da obra de pavimentação asfáltica em toda sua extensão, ligando a Rodovia Candido Rizzotto até a |
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| Projeto de Lei - 009/2024 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.785,15 e dá outr | ||
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| Indicações - 009/2024 | Que a Administração municipal realize a recuperação da saída do asfalto na Comunidade de Primeiro de Maio que liga a Comunidade de São Roque, podendo para tanto realizar com recursos próprios ou por meio do DER, tendo em vista que funcionários do órgão es | ||
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| Requerimento - 009/2024 |
REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Solicitar a Administração Municipal, se a pavimentação poliédrica da Comunidade de Linha Carmélia está conclusa. • Caso não esteja concluída, que Administração cite o prazo final para a con |
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| Projeto de Lei - 008/2024 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.475.000,00 e dá outras providência | ||
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| Indicações - 008/2024 | Que a Administração municipal realize a cedência para base do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná (CIRUSPAR) -do Município de Salto do Lontra do veículo tipo ambulância qual será repassada ao Município via Governo do Estado | ||
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| Requerimento - 008/2024 |
REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Relatório constando a quantidade de veículos pertencentes à frota do Município • Relatório separando-os por setor; • Relatório separando-os por marca, modelo e ano. |
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| Projeto de Lei - 007/2024 | Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 007/2024 | Que seja implantado um programa de serviços de hora máquina no perímetro urbano. | ||
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| Requerimento - 007/2024 |
REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Solicitar que Executivo Municipal informe se o caminhão poliguindaste, pertencente ao patrimonio do Municipio de Salto do Lontra -PR, está em cirtulação e realizando os trabalhos pertine |
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| Projeto de Lei - 006/2024 | Dispõe sobre a fixação e pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para o quadriênio 2025 a 2028, no Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei - 006/2024 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Comissionados e Secretários Municipais e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 006/2024 |
Que a Administração municipal realize a pavimentação poliédrica nas seguintes serras: • Serra do “Realicindo Leite” na Comunidade e Pio X; • Serra do ‘bito” na Comunidade de Linha Esser; • Serra do Lajeado Encantado; • Serra da Comunidade de São Roque |
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| Requerimento - 006/2024 |
REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Solicitar ao Executivo Municipal qual o valor arrecadado do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços no ano de 2023. Solicitar relatório detalhando os valo |
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| Projeto de Lei - 005/2024 | Dispõe sobre a fixação e pagamento do subsídio remuneratório do prefeito, vice-prefeito e de secretários municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei - 005/2024 | Acrescenta inciso VI e §3º ao artigo 2º e artigo 26-A da lei nº 487, de 15 de setembro de 2023 que Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Salto do Lontra – PRODES e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 005/2024 | Que seja realizado um trabalho de limpeza das sarjetas, bem como, a roçagem da vegetação que está avançando para a estrada que liga a Cidade as Comunidades de São Jorge e Santa Barbara. | ||
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| Requerimento - 005/2024 |
REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Solicitar ao Executivo Municipal documentos apresentando qual foi o consumo de energia utilizado pelo Park de Diversões Stallone durante sua estadia no Município. • Salificar também, o |
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| Projeto de Lei - 004/2024 | Dispõe sobre a reposição dos subsídios dos Agentes políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 004/2024 |
Que seja construído um toldo ou uma cobertura no portão principal em frente ao Ginásio de Esportes Vermelhão. |
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| Requerimento - 004/2024 |
REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Solicitar ao Executivo Municipal relatório constando o valor do recurso recebido pelo Município através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). • Solicitar relatório consta |
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| Projeto de Lei - 004/2024 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por provável Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.763.898,27 e dá outras pr | ||
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