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| Indicações - 079/2010 | Que seja recuperado um bueiro, próximo a propriedadedo Senhor Heroito Borges de Andrade e da Senhora Enedina Borges de Andrade, que daacesso a Linha Flor. | ||
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| Indicações - 078/2010 | Que seja aberto em regime de urgência/urgentíssima aUnidade Básica de Saúde do Bairro Itaipu. | ||
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| Projeto de Lei - 078/2010 | Autoriza o Executivo Municipal a fazerconcessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 077/2010 | Qu e s e j a in s t a l ad o um mó d u lo p o l i c i a l n aAv en id a Ni co l au I n á c io , n o Ca l ç ad ão em f r en t e ao Pos to Cen t r o . | ||
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| Projeto de Lei - 077/2010 | Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº071/2010, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 076/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 075/2010 | Abre Crédito Especial para Alterar Categoria econômica do programa do (PPA), Altera Categoria econômica da ação na LDO e remaneja Fonte vinculada a LOA (Lei Orçamentária Anual) do Município de Salto do Lontra, PR, no Departamento de Assistência Social n | ||
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| Projeto de Lei - 074/2010 | Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra-PR, a ceder em regime de comodato para a Associação de Produtores Rurais Barra do Lontra - APROBAL, equipamentos de propriedade | ||
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| Projeto de Lei - 073/2010 | Abre Crédito Suplementar para Alterar valor do programa do (PPA), aumenta o valor da ação na LDO e aumenta por Excesso de Arrecadação do exercício de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, no Departamento de Agricultura no Valor de R$ | ||
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| Projeto de Lei - 072/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de programa com o Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 071/2010 | Súmula: Altera o Anexo dos programas do (PPA), Altera Anexo dos Programas da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Departamento de Obras e Urbanismo no Valor de R$ 209.300,00 e dá | ||
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| Projeto de Lei - 070/2010 | Súmula: Altera o Anexo dos programas do PPA, Altera Anexo dos Programas da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Departamento Rodoviário no Valor de R$ 75.000,00 e dá outras provid | ||
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| Projeto de Lei - 069/2010 | Súmula: Altera o Anexo dos programas do (PPA), Altera Anexo dos Programas da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, na Manutenção de Assistência social no Valor de R$ 120.887,34 e dá o | ||
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| Projeto de Lei - 068/2010 | Súmula: Abre Crédito Especial por remanejamento do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, no Departamento de urbanismo no Valor de R$ 861,37 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 067/2010 | Altera o Anexo dos programas do (PPA), Altera Anexo de ação da LDO e abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Departamento de Agricultura no Valor de R$ 224.250,00 e dá outras pro | ||
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| Projeto de Lei - 066/2010 | Abre Crédito Especial por remanejamento do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, no Departamento de Esportes no Valor de R$ 128,14 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 065/2010 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 30 de setembro de 1994, entre os Municípios que formam a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), para a constituição do Consórcio Público, e da outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 064/2010 | Institui o “Programa Jovem Aprendiz” no âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 063/2010 | Abre Crédito Especial por remanejamento de Fonte vinculada a LOA (Lei Orçamentária Anual) do Município de Salto do Lontra, PR, no Fundo Municipal de Saúde no Valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 060/2010 | SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 049/2010 | - Que seja recuperada a estrada da Linha Água Fria, próxima às propriedades dos Senhores Miro Sartori, Darci Machado e José Vaz. | ||
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| Requerimento - 045/2010 | - Informações referentes às AIH – (Autorização de Internamento Hospitalar): sobre suas distribuições desde Janeiro de 2010 até a presente data, especificando qual o número de AIH que o Município tem a disposição mensalmente, se as mesmas estão sendo utili | ||
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| Requerimento - 044/2010 | Qual o valor pago pela Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, a Concessionária Chevrolet – Vale do Iguaçu Veículos Ltda. – Dois Vizinhos – PR, por prestação de serviço (reforma e manutenção dos veículos que se envolverem em acidentes) e aquisição de pe | ||
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| Requerimento - 042/2010 | Cópia de toda a documentação (notas fiscais, processo licitatório etc) relativa à aquisição de merenda escolar, feita pelo Município de Salto do Lontra, no período entre 01 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2005. | ||
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| Requerimento - 041/2010 | Cópia de toda a documentação (notas fiscais, processo licitatório, contrato de prestação de serviços etc) relativa à contratação de empresa de prestação de serviço para limpeza urbana e poda de arvores, feita pelo Município de Salto do Lontra, no período | ||
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| Requerimento - 040/2010 | - Cópia de toda a documentação (notas fiscais, processo licitatório etc) relativa à compra de madeira, feita pelo Município de Salto do Lontra, no período entre 01 de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2005. | ||
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| Requerimento - 039/2010 | Cópia de toda a documentação (notas fiscais, processo licitatório etc) relativa à compra de pneus, feita pelo Município de Salto do Lontra, no período entre 01 de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2005. | ||
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| Requerimento - 038/2010 | - Cópia de toda a documentação (notas fiscais, processo licitatório etc) relativa à compra de material de construção, feita pelo Município de Salto do Lontra, no período entre 01 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2005. | ||
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| Requerimento - 037/2010 | Relação das horas trabalhadas pelo Rolo Compactador no Setor Urbano, nos meses de setembro e outubro de 2010, especificando o local, pessoa beneficiada caso seja serviço particular e o valor cobrado. - Relação de horas trabalhadas pelas demais maquin | ||
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| Requerimento - 036/2010 | Quais os motivos que levaram a necessidade da contratação da empresa técnica JANETE PROBST & CIA LTDA especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria para dar suporte ao Departamento de Tributação e Fiscalização. | ||
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| Requerimento - 035/2010 | Cópia do Processo Licitatório que objetivou a contratação de empresa técnica especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria para dar suporte ao Departamento de Tributação e Fiscalização. Tendo conhecimento que a Empresa vencedora é JANETE | ||
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| Requerimento - 034/2010 | Que seja elaborado projeto de resolução criando Comissão Especial de acordo com o Art. 85, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, para averiguar eventuais irregularidades na aquisição de medicamentos pelo Município de Salto do Lontra, no período de | ||
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| Requerimento - 033/2010 | Cópia do cronograma diário do escalamento dos funcionários que realizaram plantões no Posto de Saúde Municipal de primeiro de junho de 2010 até a presente data; - Quantos funcionários de cada função (médico, enfermeira, recepcionista, motorista, gua | ||
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| Requerimento - 032/2010 | Informações referentes à obra de readequação da estrada da comunidade de Santa Terezinha: A obra já foi concluída; Caso não tenha sido a previsão para o termino; Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 17 d | ||
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| Requerimento - 031/2010 | - Qual a real situação que se encontra o processo de Instalação da Iluminação Pública/Extensão de Rede Elétrica na Rua Orleães, Bairro Cooperativa. | ||
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| Requerimento - 030/2010 | - Relação nominal dos moradores das comunidades de São Valentim, Sagrado Coração de Jesus, Linha Romani e Linha Carmélia que receberiam abastecimento de água (poços artesianos), pela SANEPAR em compromisso assumido com o Executivo em virtude do direito de | ||
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| Requerimento - 029/2010 | Quais os motivos da nova retro-escavadeira adquirida pelo município ainda estar parada enfrente a prefeitura municipal ao invés de estar trabalhando para atender a população; | ||
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| Requerimento - 028/2010 | - Qual o valor mensal repassado pelo Estado ao Município de: Fundo de Participação de Municípios (FMP); Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Exportaçã | ||
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| Requerimento - 027/2010 | - Quem é responsável pela cantina do vinho no município; - A construção da cantina já teve inicio; qual o prazo para o termino da obra; - Já foi realizada a aquisição dos equipamentos necessários para o funcionamento; - Os recursos tanto p | ||
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| Requerimento - 026/2010 | - Quem é o atual Secretário Municipal de Saúde; - Quem é o responsável (chefe) pelo Departamento de Compras da prefeitura municipal. | ||
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