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| Emendas - 010/2023 | Emenda Aditiva 010/2023 ao Projeto de Lei nº. 059/2023 | ||
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| Emendas - 01/2023 | Emenda Aditiva 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 059/2023 | ||
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| Indicações - 009/2023 | Que seja realizado um trecho de pavimentação poliédrica na Serra do Canarinho, sentido à Comunidade de Linha São Jorge, no interior do Município de Salto do Lontra – PR. | ||
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| Projeto de Lei - 009/2023 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA doMunicípio de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 25.600,00 e dá outras providências | ||
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| Indicações - 008/2023 | Que sejam instaladas lixeiras nas Avenidas Bertino Warmling e Nicolau Inácio. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2023 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 119.050,00 e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 008/2023 |
REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Relatório atualizado do número de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município. • Relatório quanto a espera pelo SUS para atendimentos necessários de pessoas com TEA. • |
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| Projeto de Lei - 007/2023 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Magistério e atualiza o valor do piso salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 007/2023 | Que seja realizado o recapeamento asfáltico no Loteamento Parque Verde. | ||
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| Requerimento - 007/2023 |
• Solicitar ao Executivo Municipal informações acerca da forma que está sendo feita a coleta de lixo no Município. • Solicitar para que seja justificado o motivo de se realizar a coleta com um caminhão de pequeno porte, tendo em vista que partes da cole |
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| Projeto de Lei - 006/2023 | Autoriza o ingresso do município de Salto do Lontra, Estado do Paraná no Consórcio Público dos municípios do Procaxias, ratifica o protocolo de intenções e da outras providencias | ||
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| Indicações - 006/2023 | Que seja feito um dreno em volta da quadra de esportes da Comunidade da Linha Carmélia. | ||
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| Requerimento - 006/2023 |
Solicitar ao Executivo Municipal lista de todos os lotes urbanos não edificado, residências e institucional social em nome do Município, contendo ainda a lista separando-os por categoria, endereço e a localização de cada terreno. |
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| Projeto de Lei - 005/2023 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 005/2023 | Que seja feito um estudo e a elaboração de um Projeto de Lei e encaminhado para Câmara de Vereadores, criando um Plano de Cargos, Carreira e Valorização, (Plano de Cargos e Salário) dos servidores públicos do Município. | ||
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| Requerimento - 005/2023 |
• Solicitar ao Executivo Municipal lista nominal de quais empresas prestam serviços terceirizados de hora – máquina ao Município. • Solicitar quais propriedades obtiveram atendimento com equipamentos destas empresas durante o ano de 2023. • Solicit |
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| Projeto de Lei - 005/2023 | Altera a Denominação da Rua 13 de Maio que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 004/2023 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 680.979,80 e dá | ||
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| Indicações - 004/2023 | Que seja viabilizado uma ajuda de custo para o transporte público de alunos que fazem faculdade ou curso técnico em outros municípios | ||
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| Projeto de Lei - 004/2023 | Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná. | ||
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| Requerimento - 004/2023 | • Solicitar ao Executivo Municipal, informações acerca de qual destino será dado aos recursos que serão obtidos com a venda dos equipamentos descritos no Edital de Leilão nº 001/2023, o qual, será realizado pela Prefeitura Municipal de Salto do Lontra – P | ||
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| Projeto de Lei - 003/2023 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 550.000,00 e dá out | ||
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| Indicações - 003/2023 | Que sejam feitas melhorias e o alargamento nas pontes sobre o Rio Mico na Comunidade do Sagrado Coração de Jesus. | ||
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| Projeto de Lei - 003/2023 | Dispõe sobre a reposição dos subsídios dos Agentes políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 003/2023 | JOÃO CARLOS DALBERTO, PAULO PAVÃO, JOEL PIEKLER ANDRÉ NAVA E VALDECIR BALDESSAR, vereadores que o presente subscreve, nos termos regimentais, REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:• Solicitar a lista de espera nominal e | ||
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| Moções - 003/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 003/2023 | ||
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| Projeto de Lei - 002/2023 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 155.628,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 002/2023 | Que seja instalado geradores de energia no Pronto Atendimento Municipal. | ||
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| Projeto de Lei - 002/2023 | Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo III da Lei Municipal Nº. 343/2022 e constante do Artigo 1º da Lei nº. 345/2022 e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 002/2023 | JOEL PIEKLER, vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:• Solicitar qual a programação elaborada pela Administração Pública quanto a isenção do pagamento dos serviços | ||
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| Moções - 002/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 002/2023 | ||
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| Projeto de Lei - 001/2023 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 001/2023 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. | ||
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| Indicações - 001/2023 | Que seja incluído na Lei Municipal nº 040/2013 o benefício de translado de corpo. | ||
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| Moções - 001/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 001/2023 | ||
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| Requerimento - 001/2023 | JOEL PIEKLER, vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:• Solicitar um relatório do Executivo Municipal de quais Bairros do Município não tem acesso aos serviços prest | ||
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| Moções - 001/2023 | MOÇÃO DE APOIO Nº. 001/2023 | ||
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| Projeto de Lei - 001/2023 | Altera a Lei Complementar nº 01, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 093/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Boa Vizinhança da Linha Spada, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 092/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências. | ||
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