Projeto de Lei - 039/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 281.725,00 e dá outras providências | ||
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Indicações - 039/2022 | Que seja cumprida o mais breve possível a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | ||
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Indicações - 038/2022 | Que seja realizado um estudo para melhorar a qualidade e o fluxo dos veículos na rotatória da saída para a Linha São Jorge. | ||
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Projeto de Lei - 038/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.342.300,00 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 037/2022 | Que sejam instalados um parquinho e uma academia no Bairro Santa Maria. | ||
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Projeto de Lei - 037/2022 | Dispõe sobre a reserva de vagas, em concursos públicos no Município de Salto do Lontra, para candidatos afrodescendentes e dá outras providências. | ||
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Indicações - 036/2022 | Que seja construída uma passarela ligando a Rua Princesa Izabel ao Estádio Sebastião Maria, bem como a construção de uma pista de caminhada e corrida em volta do campo e instalação de iluminação. | ||
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Projeto de Lei - 036/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Renascer da Comunidade de São João do Cotegipe, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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Indicações - 035/2022 | Que seja realizado o recapeamento asfáltico no Loteamento Parque Verde. | ||
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Projeto de Lei - 035/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóveis que especifica e dá outra providências. | ||
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Indicações - 034/2022 | Que seja realizada a mudança da estrada de acesso ao cemitério da Comunidade da Barra do Lontra. | ||
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Projeto de Lei - 034/2022 | Desafeta bem público municipal e dá outras providências. | ||
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Indicações - 033/2022 | Que sejam realizadas melhorias na ponte sobre o Rio Jaracatiá entre as Comunidades de São Sebastião e Nossa Senhora do Carmo. | ||
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Projeto de Lei - 033/2022 | Autoriza o Município a Parcelar valor junto a Copel, e dá outras providências. | ||
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Indicações - 032/2022 | Que seja realizada pavimentação poliédrica entre as Comunidades de Santa Barbara à Nova União. | ||
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Projeto de Lei - 032/2022 | Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
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Indicações - 031/2022 | Que sejam feitas melhorias e o alargamento nas pontes sobre o Rio Mico na Comunidade do Sagrado Coração de Jesus. | ||
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Projeto de Lei - 031/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 030/2022 | Que seja organizado um dia de pesca no Lago Municipal. | ||
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Projeto de Lei - 030/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 530.000,00 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 029/2022 | Que sejam instaladas lixeiras nas Avenidas Bertino Warmling e Nicolau Inácio. | ||
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Projeto de Lei - 029/2022 | Autoriza o executivo municipal a receber área de imóvel e efetuar a afetação do bem imóvel no Patrimônio do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
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Indicações - 028/2022 | Que seja instalada iluminação e rede de água nos cemitérios onde ainda não existem estas instalações. | ||
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Projeto de Lei - 028/2022 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
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Indicações - 027/2022 | Que seja instalada iluminação pública na Rua Secundária da Linha Brasília. | ||
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Projeto de Lei - 027/2022 | Prorroga prazo de contratação constante na Lei nº 202 de 02 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 026/2022 | Que seja feita a instalação da iluminação pública no trecho entre o centro de eventos e o bairro Moradas do Sol. | ||
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Projeto de Lei - 026/2022 | Altera a Lei nº 342 de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências | ||
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Indicações - 025/2022 | Que sejam instaladas placas de identificação das Comunidades onde ainda não existem. | ||
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Projeto de Lei - 025/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais Pio X, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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Indicações - 024/2022 | Que seja feita a substituição da tubulação por uma ponte próximo à casa do Sr. Nestor, na saída da Linha Boeira para São Francisco do Bandeira. | ||
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Projeto de Lei - 024/2022 | Dispõe sobre a multa em caso de reincidência em focos de dengue no Município de Salto do Lontra, e dá outras providências | ||
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Indicações - 023/2022 | Que seja feito reparos nas estradas e tubulações na Linha Brasília. | ||
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Projeto de Lei - 023/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 620.000,00 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 022/2022 | Que seja realizada melhorias na sinalização e identificação da preferencial na travessa da Avenida Bertino Warmling com a Rua Valdevino Brustolin. | ||
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Projeto de Lei - 022/2022 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.616.421,92 e dá outras providências | ||
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Indicações - 021/2022 | Que seja realizada sinalização de pista com faixas, na entrada para o lago Municipal, semelhante a feita na Rua D. | ||
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Projeto de Lei - 021/2022 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
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Indicações - 020/2022 | A possibilidade de disponibilizar plantão de um médico veterinário ou um técnico para realizar inseminação. | ||
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Projeto de Lei - 020/2022 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
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