Lei 80/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 474,61 Transferência de Convênios. |
|
Lei 79/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 8.000,00 Alienação de Ativos. |
|
Lei 78/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 7.000,00 Cadastro Bolsa Família. |
|
Lei 77/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 18.000,00 Programa IGD. |
|
Lei 76/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 2.481,84 Restituição Santa Rita e 1º Maio. |
|
Lei 75/2006 |
---|
Vigente |
Transforma para Urbano o Lote Rural 15 da Gleba 102-FB. |
|
Lei 74/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial Convênio com a União. |
|
Lei 73/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 140.000,00 Centros Comunitários. |
|
Lei 72/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 100.000,00 Convênio com a União. |
|
Lei 71/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 15.000,00 Convênio com a União. |
|
Lei 70/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 80.000,00 Convênio com a União. |
|
Lei 69/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 100.000,00 Convênio com a União. |
|
Lei 68/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 27.000,00 Aquisição de Medicamentos. |
|
Lei 67/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 54.000,00 Aquisição de Medicamentos. |
|
Lei 66/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 90.000,00 Aquisição de Medicamentos. |
|
Lei 65/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 150.000,00 Convênio com a União. |
|
Lei 64/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 245.000,00 Convênio com a União. |
|
Lei 62/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 16.500,00 Alienação de Ativos. |
|
Lei 61/2006 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO 2007. |
|
Lei 60/2006 |
---|
Vigente |
Institui Campanha Permanente em Defesa dos Córregos Nascentes e Rios (projeto Córrego Limpo). |
|
Lei 59/2006 |
---|
Vigente |
Cria no Calendário de Eventos Municipais o Dia da Água. |
|
Lei 58/2006 |
---|
Vigente |
Acrescenta Inciso III ao Art. 1º da Lei 056?2005 Transporte Coletivo Urbano. |
|
Lei 57/2006 |
---|
Vigente |
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. |
|
Lei 56/2006 |
---|
Vigente |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Renascer da Comunidade de São João do Cotegipe. |
|
Lei 55/2006 |
---|
Vigente |
Autoriza Retirar as árvores laterais e do Canteiro Central da Av. Bertino Warmling. |
|
Lei 54/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 38.000,00 Alienação de Ativos. |
|
Lei 53/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 30.000,00 Transporte Escolar Estadual. |
|
Lei 52/2006 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Agentes Políticos. |
|
Lei 51/2006 |
---|
Vigente |
Denomina Linha Oliveira à Região que Pertencia Comunidade de São Carlos. |
|
Lei 50/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Adicional R$. 1.500.000,00. |
|
Lei 49/2006 |
---|
Vigente |
Autoriza a formalizar REFIS ESPECIAL. |
|
Lei 48/2006 |
---|
Vigente |
Concede Reposição Salarial 4,54% aos Servidores. |
|
Lei 47/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 900.000,00 Aquisição de Equipamentos. |
|
Lei 46/2006 |
---|
Vigente |
Autoriza Adquirir Imóvel Urbano 07 da Quadra 10 Bairro Olaria Acesso da Escola a Quadra de Esportes. |
|
Lei 45/2006 |
---|
Vigente |
Autoriza Alienar na Forma de Leilão Os Lotes Rurais 36-B e 36-C. |
|
Lei 44/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Adicional R$. 250.000,00. |
|
Lei 43/2006 |
---|
Vigente |
Autoriza Contratar Operação de Crédito R$. 900.000,00 Trator de Esteiras – Pá Carregadeira e Caminhões Basculantes. |
|
Lei 42/2006 |
---|
Vigente |
Autoriza Desafetação do Lote Rural 130-B da Gleba 68-FB. |
|
Lei 41/2006 |
---|
Vigente |
Cria Código de Justiça Desportiva. |
|
Lei 40/2006 |
---|
Vigente |
Crédito Especial R$. 65.000,00 Iluminação Pública. |
|