Lei 26/2000 |
---|
Vigente |
Estabelece Valor da Unidade Fiscal do Município UFM. |
|
Lei 25/2000 |
---|
Vigente |
Extingue Cargos em Comissão. |
|
Lei 24/2000 |
---|
Vigente |
Extingue a Cobrança da Taxa de Iluminação Pública. |
|
Lei 23/2000 |
---|
Vigente |
Autoriza a Associar o Município a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná. |
|
Lei 21/2000 |
---|
Vigente |
Denomina o Bairro Vila Nova Passarinho. |
|
Lei 20/2000 |
---|
Vigente |
Autoriza a Prestação de Serviços para Transporte de Adubo de Aviários aos avicultores. |
|
Lei 19/2000 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2001 LDO. |
|
Lei 18/2000 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a permissão para transporte de Passageiros em Moto-Taxi. |
|
Lei 17/2000 |
---|
Vigente |
Autoriza Regulamentar Cobrança da Tarifa Iluminação Pública. |
|
Lei 16/2000 |
---|
Vigente |
Denomina Bairro Colina Verde. |
|
Lei 15/2000 |
---|
Vigente |
Autoriza Adquirir Imóvel Lote 41-A da Gleba 69-FB Quadra de Esportes da Barra do Lontra – Clair Carenhatto. |
|
Lei 14/2000 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Assistência Social. |
|
Lei 13/2000 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Fundo Municipal Da Criança. |
|
Lei 12/2000 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Fundo Municipal de Saúde. |
|
Lei 11/2000 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Fundo de Aposentadoria. |
|
Lei 10/2000 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2001. |
|
Lei 9/2000 |
---|
Vigente |
Concede Bonificação sem impostos devidos aos Proprietários de imóveis localizados às margens de Rios. |
|
Lei 8/2000 |
---|
Vigente |
Declara de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural da Comunidade de São Jorge. |
|
Lei 7/2000 |
---|
Vigente |
Modifica Art. 15, Inciso X da Lei 15/98 Testada dos Lotes do Bairro Itaipu. |
|
Lei 6/2000 |
---|
Vigente |
Regulamenta Serviços de Coleta de Embalagem de Agrotóxicos. |
|
Lei 5/2000 |
---|
Vigente |
Concede aumento salarial aos Servidores Públicos (10%). |
|
Lei 4/2000 |
---|
Vigente |
Fixa Normas Técnicas para Elaboração de Leis. |
|
Lei 3/2000 |
---|
Vigente |
Denomina o Bairro São Miguel. |
|
Lei 2/2000 |
---|
Vigente |
Denomina o Bairro CTG. |
|
Lei 1/2000 |
---|
Vigente |
Dá Nova Redação ao Art. 41 da Lei Orgânica do Município. |
|
Lei 25/1999 |
---|
Vigente |
Estima a Receita e Fixa a Despesas do Exercício de 2000 - LOA. |
|
Lei 24/1999 |
---|
Vigente |
Altera Tabela dos Setores. |
|
Lei 23/1999 |
---|
Vigente |
Altera Tabela de Cobrança do ITBI. |
|
Lei 22/1999 |
---|
Vigente |
Altera Tabela de Cobrança do ISSQN. |
|
Lei 21/1999 |
---|
Vigente |
Altera Tabela de Cobrança do IPTU. |
|
Lei 20/1999 |
---|
Vigente |
Altera Tabela de Cobrança de Alvará de Funcionamento. |
|
Lei 19/1999 |
---|
Vigente |
Altera Tabela de Cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária. |
|
Lei 18/1999 |
---|
Vigente |
Estabelece Valor da Unidade Fiscal do Município UFM. |
|
Lei 17/1999 |
---|
Vigente |
Autoriza Adquirir Chácara com 2.000,00M² do Senhor Arnaldo Ribeiro Abertura do Prolongamento da Av. Bertino Warmling. |
|
Lei 16/1999 |
---|
Vigente |
Institui Plano de Demissão Voluntária aos Servidores Públicos. |
|
Lei 15/1999 |
---|
Vigente |
Autoriza Contratar Operação de Crédito R$. 120.000,00. |
|
Lei 14/1999 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Fundo Desenvolvimento. |
|
Lei 13/1999 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Assistência Social. |
|
Lei 12/1999 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Criança e Adolescente. |
|
Lei 11/1999 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Fundo Aposentadoria. |
|