Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 275/1976
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social para a construção do Prédio destinado a Unidade Sanitária na Sede do Distrito de Nova Prata e dá outras providências.
Detalhes

Lei 274/1976
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providencias para construção de uma cancha de esportes na cidade de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 273/1976
Vigente
Denomina as ruas da Cidade do Distrito de Nova Prata e dá outras providências.
Detalhes

Lei 272/1976
Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a passar escritura publica diretamente a terceiros e dá outras providências.
Detalhes

Lei 271/1976
Vigente
Altera denominação de Rua na cidade de Salto do Lontra e dá outras providências.
Detalhes

Lei 270/1976
Vigente
Fixa o novo quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra e dá outras providências.
Detalhes

Lei 269/1976
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providencias para ampliação, de salas de aula, em estabelecimento escolar situado no município.
Detalhes

Lei 268/1976
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providencias para ampliação de salas de aula, em estabelecimento escolar situado no Município.
Detalhes

Lei 267/1976
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providencias para ampliação de salas de aula, em estabelecimento escolar situado no município.
Detalhes

Lei 266/1976
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná – TELEPAR, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 265/1976
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante licitação, equipamentos rodoviários.
Detalhes

Lei 264/1976
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bons de propriedade do Município mediante licitação.
Detalhes

Lei 263/1976
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná S/A por antecipação da receita de IOM.
Detalhes

Lei 262/1975
Vigente
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 261/1975
Vigente
Altera as divisas do Distrito de Nova Prata e dá outras providências.
Detalhes

Lei 260/1975
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 259/1975
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no Prédio do Posto de Saúde na Cidade de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 258/1975
Vigente
Autoriza a passar Escritura Pública do Lote nº 7 da quadra 29, diretamente a Zuleide de Souza Morgan.
Detalhes

Lei 257/1975
Vigente
Concede anistia de tributos municipais ao Sr. Carmelo Scotton.
Detalhes

Lei 255/1975
Vigente
Abre um Credito Especial no valor de C$ 38.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 254/1975
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná S/A por antecipação da receita de ICM.
Detalhes

Lei 253/1975
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências.
Detalhes

Lei 252/1975
Vigente
Revoga partes da Lei nº 240 de 06 de maio de 1975 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 251/1975
Vigente
Reconhece a Associação dos Municípios do Sudoeste Paranaense – AMSOP como representante do Município junto a quaisquer órgãos Públicos ou outras Pessoas de Direito.
Detalhes

Lei 250/1975
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a executar Serviços de Televisão, prevê os necessários recursos e dá outras providências.
Detalhes

Lei 249/1975
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil através da Secretaria de Segurança Pública do PR.
Detalhes

Lei 248/1975
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no Prédio JOSÉ DE ALENCAR do Distrito de Nova Prata.
Detalhes

Lei 247/1975
Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Salto do Lontra a escriturar o Lote nº 11 da quadra 66 do Patrimônio de Salto do Lontra ao Sr. Fernando Maria.
Detalhes

Lei 246/1975
Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a doar o calçamento dos lotes pertencentes a Sociedade Esportiva Juventude Lontrense de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 245/1975
Vigente
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de C$ 30.500,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 244/1975
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bens de propriedade do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei 243/1975
Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Salto do Lontra a construir um Posto de Saúde no Distrito de Nova Prata e dá outras providências.
Detalhes

Lei 242/1975
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um lote urbano , que especifica para o Clube das Mães de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 241/1975
Vigente
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de C$ 76.415,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 240/1975
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para a aquisição de equipamentos rodoviários, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 239/1975
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante licitação, equipamentos rodoviários para o Município de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 238/1975
Vigente
Cede gratuitamente ruas da Cidade de Distrito de Nova Prata para instalação industrial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 237/1975
Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a doar uma gravadora e um duplicador as Entidades de Ensino de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 236/1975
Vigente
Autoriza a doação de lotes urbanos para construção de Prédios destinados a instalação da Comarca.
Detalhes

Lei 235/1975
Vigente
Fixa o novo quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra e dá outras providências.
Detalhes