Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 553/2025
Vigente
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da Administração do Legislativo do Município de Salto do Lontra e o ressarcimento de despesas e dá outras providências.
Detalhes

Lei 552/2025
Vigente
Cria a gratificação por encargo de participação em comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 551/2025
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores de Leite da Linha Alto Alegre - APLAL, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 550/2025
Vigente
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 549/2025
Vigente
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo III da Lei Municipal Nº. 495/2023 e constante do Artigo 1º da Lei nº. 345/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 548/2025
Vigente
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 547/2025
Vigente
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 546/2025
Vigente
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei 545/2025
Vigente
Autoriza o Município de Salto do Lontra a doar, com encargo, bem imóvel ao Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 544/2025
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/termo de colaboração com a Associação dos Idosos de Salto do Lontra, para repasse de recursos e dá outras providências.
Detalhes

Lei 543/2025
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato, imóvel pertencente ao Município de Salto do Lontra e dá outras providências.
Detalhes

Lei 542/2025
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Bernardi de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 541/2025
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Salto do Lontra e Nova Esperança do Sudoeste e dá outras providências.
Detalhes

Lei 540/2025
Vigente
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 010/2013 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 539/2025
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Renascer - APRR da Comunidade de Santa Bárbara de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 538/2025
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Salto do Lontra e dá outras providências.
Detalhes

Lei 537/2025
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação Lontrense dos Amigos com Transtorno do Espectro Autista de Salto do Lontra - Paraná - ALATEA
Detalhes

Lei 536/2025
Vigente
Altera os artigos 11, 25,28, § 2º w 33 da lei nº 487, de 15 de setembro de 2023 que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Salto do Lontra - PRODES e dá outras providências.
Detalhes

Lei 535/2025
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.302.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 534/2025
Vigente
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.261.157,36 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 533/2025
Vigente
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Magistério e atualiza o valor do piso salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei 532/2024
Vigente
Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 531/2024
Vigente
Estabelece Atualização dos valores dos anexos das Estimativas das Receitas e das Metas das Ações de Programa de Governo do PPA 2022-2025 da LDO 2025, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 530/2024
Vigente
Altera Anexos I, II, IV e VIII das Classes 01 da Administração - Ensino Fundamental e Médio - 40 horas, Classe 02 da Saúde - Ensino Superior , Classe 04 do Magistério e Classe 08 da Assistência Social - Ensino Superior 20 horas, da Lei Municipal nº 342 de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 529/2024
Vigente
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 667.545,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 528/2024
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra PR, no valor de R$ 1.488.034,11 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 527/2024
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 4.854.210,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 526/2024
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.304.792,16 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 525/2024
Vigente
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 3.450.712,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 524/2024
Vigente
Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 523/2024
Vigente
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal da Política Cultural, Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 522/2024
Vigente
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 451.250,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 521/2024
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.766.000,00, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 520/2024
Vigente
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 955.000,00, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 519/2024
Vigente
Súmula: Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 298.742,32, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 518/2024
Vigente
Súmula: Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonta vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 122.035,71 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 517/2024
Vigente
Súmula: Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Munícipio de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 127.400,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 516/2024
Vigente
Súmula: Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 133.000,00 e dá outras providências
Detalhes

Lei 515/2024
Vigente
Súmula: Altera Lei nº 342 de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 514/2024
Vigente
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações da LDO e aumentar por provável Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 8.538.352,00 e dá outras providências.
Detalhes