Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 70/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do município, no valor de R$ 994.632,89.
Detalhes

Lei 69/2017
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por anulação na LOA, no valor de R$ 100.000,00.
Detalhes

Lei 68/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do município, no valor de R$ 300.000,00.
Detalhes

Lei 67/2017
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por anulação na LOA, no valor de R$ 7.000,00.
Detalhes

Lei 66/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por anulação na LOA, no valor de 276.854,67.
Detalhes

Lei 65/2017
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por anulação na LOA, no valor de 88.145,33.
Detalhes

Lei 64/2017
Vigente
Altera o anexo 04, do artigo 15, da Lei Municipal nº 081/2007, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei 63/2017
Vigente
Altera o §1º do art. 9º da Lei 070/2007 do Sistema Viário do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei 62/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do município, no valor de R$ 1.913.473,19.
Detalhes

Lei 61/2017
Vigente
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação de fontes vinculadas a LOA, no valor de R$ 200,00.
Detalhes

Lei 60/2017
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 59/2017
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 58/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do município, no valor de R$ 54.000,00.
Detalhes

Lei 57/2017
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal através do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento a firmar contrato de Locação de espaço físico para funcionamento de Hospital Municipal.
Detalhes

Lei 56/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, no valor de R$ 243.750,00.
Detalhes

Lei 55/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, no valor de R$ 47.470,00.
Detalhes

Lei 54/2017
Vigente
Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. (Orçamento 2018)
Detalhes

Lei 53/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, no valor de R$ 2.123.000,00.
Detalhes

Lei 52/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do município, no valor de R$ 250.000,00.
Detalhes

Lei 51/2017
Vigente
Aprova o Plano Plurianual do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o período de 2018 a 2021.
Detalhes

Lei 50/2017
Vigente
Concede título de cidadão honorário.
Detalhes

Lei 49/2017
Vigente
Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 380.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 48/2017
Vigente
Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 34.500,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 47/2017
Vigente
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, gás metano carbonífero e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - e refraturamento hidráulico - na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins, gás metano carbonífero e similares, metais pesados e radioativos, em todo o território do Município de Salto do Lontra - Estado do Paraná, estabelece penalidades e dá outras providências.
Detalhes

Lei 46/2017
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Madre Cabrini de Salto do Lontra, da Linha Vidal, equipamento de propriedade deste Município.
Detalhes

Lei 45/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por anulação na LOA, no valor de R$ 253.000,00.
Detalhes

Lei 44/2017
Vigente
Estabelece atualização dos valores dos anexos de estimativa de receitas e anexos das metas das ações de programas de governo da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018.
Detalhes

Lei 43/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por anulação na LOA, no valor de 600.000,00.
Detalhes

Lei 42/2017
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e Fundo Municipal de Direitos do Idoso.
Detalhes

Lei 41/2017
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 095/2003, que dispõe sobre serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).
Detalhes

Lei 40/2017
Vigente
Autoriza o Município de Salto do Lontra a celebrar convênio com o Banco do Brasil S/A e prestar serviços de assistência técnica rural.
Detalhes

Lei 39/2017
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 093/2013.
Detalhes

Lei 38/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por anulação na LOA, no valor de R$ 550.000,00.
Detalhes

Lei 37/2017
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 36/2017
Vigente
Acrescenta alíneas “k” a “v” do Artigo 68 da Lei Municipal nº 095/2003 que especifica.
Detalhes

Lei 35/2017
Vigente
Altera a alínea “a” do Artigo 4º da Lei Municipal nº 040/2013, que especifica.
Detalhes

Lei 34/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por operação de crédito, no valor de R$ 1.700.000,00.
Detalhes

Lei 33/2017
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.
Detalhes

Lei 32/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por anulação na LOA, no valor de R$ 65.000,00.
Detalhes

Lei 31/2017
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por anulação na LOA, no valor de R$ 2.447,66.
Detalhes