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Câmara de Salto do Lontra retorna às atividades no 2º semestre de 2023

Após 1 (um) mês de recesso parlamentar aconteceu nesta segunda-feira dia 07 de agosto, a abertura dos trabalhos Legislativos do segundo semestre na Câmara Municipal de Salto do Lontra. Ao iniciar a solenidade, o presidente Valdecir Baldessar deu as boas-vindas a todos os vereadores e presentes na sessão e para quem acompanhava a sessão pala live, dando início aos trabalhos da 19ª sessão ordinária de 2023, na pauta dos trabalhos da ordem do dia:

1)Leitura, apreciação e votação da Ata nº. 003/2023 da 03ª Sessão Extraordinária do dia 10 de julho de 2023.

2)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Emenda Aditiva nº 001/2023 e ao Projeto de Lei nº. 038/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

3) Leitura, Discussão e Votação da Emenda Aditiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 038/2023 – De autoria do Vereador Ladair Casanova Cavilha.

4) Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 038/2023 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de Comodato, imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.

5)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 039/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

6) Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 039/2023 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber imóvel à título de doação e dá outras providências.

7)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Emenda modificativa nº 001/2023 e ao Projeto de Lei nº. 040/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

8) Leitura, Discussão e Votação da Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 040/2023 – De autoria dos Vereadores Valdecir Baldessar, Marcio Luis Manfredini e Jucélio Xavier Alves.

9) Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 040/2023 – Altera o artigo 7º da  Lei nº 326, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

10)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 041/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

11) Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 041/2023 – Altera o artigo 45 da Lei nº 329 de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

12)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 042/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

13) Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 042/2023 – Altera os artigos 6º, 7º e 9º da Lei nº 328, de 17 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.

14) Leitura do Projeto de Lei nº 043/2023 – Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 4.111.700,00 e dá outras providências.

15) Leitura do Projeto de Lei nº 044/2023 – Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 377.452,20 e dá outras providências.

16) Leitura do Projeto de Lei nº 045/2023 – Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.

17) Leitura do Projeto de Lei nº 046/2023 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Agricultores Familiares Nova Fase de Sede da Luz, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.

18) Leitura do Projeto de Lei nº 047/2023 – Altera a denominação das Ruas B, C e D, do Bairro Cristo Rei deste Município de Salto do Lontra e dá outras providências.

19) Leitura do Projeto de Lei nº 048/2023 – Altera os Anexos I e II da Lei nº 325 de 17 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o novo Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências.

20) Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 021/2023 (Legislativo) – Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências.

21) Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 022/2023 (Legislativo) – Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Salto do Lontra.

22) Indicação nº 036/2023 –De autoria do Vereador Joel Piekler.

23) Indicação nº 037/2023 –De autoria do Vereador André Nava.

24) Indicação nº 038/2023 –De autoria do Vereador Marcio Luis Manfredini.

25) Indicação nº 039/2023 –De autoria do Vereador Marcio Luis Manfredini.

26) Palavra Livre.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 04 de agosto de 2023.

VALDECIR BALDESSAR - Presidente