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| Projeto de Lei - 35/2020 | Altera Anexo II da Classe 02 – Saúde da Lei Municipal nº 089/2015, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 34/2020 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.694.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 33/2020 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 32/2020 | Altera o Art. 2º da Lei nº 077/2020 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 31/2020 | Abre Crédito Especial para criar ação e alterar valor de programas no (PPA), criar e alterar valor de ações na LDO e criar e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 30/2020 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 3/2020 | Que seja adquirido um ônibus de maior capacidade de passageiros para o transporte para Francisco Beltrão na Secretaria de Saúde. | ||
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| Requerimento - 3/2020 | • Relação da quantidade de infectados com o vírus Covid-19 no município;• Relação da quantidade de casos suspeitos infectados;• Qual a capacidade de internamento hospitalar no município caso aconteça muitos casos de contágio.• Informar se exis | ||
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| Projeto de Lei - 3/2020 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 29/2020 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 28/2020 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 27/2020 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 471.335,31 e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 26/2020 | Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 25/2020 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 340.000,00 e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 24/2020 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 23/2020 | Dispõe sobre plantões e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2020 | Concede reposição salarial e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 20/2020 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 74.500,00 e dá outras providências | ||
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| Indicações - 2/2020 | Que seja feito o alargamento da ponte na Rua Manoel Rossi, que liga o Bairro Industrial e PR 281 ao Centro de Eventos e Região do Bairro Moradas do Sol. | ||
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| Requerimento - 2/2020 | • Relação da escala de plantões dos enfermeiros da Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2013 até 2016. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2020 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 19/2020 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 61.139,09 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 18/2020 | Dispões sobre desafetação de imóvel de uso institucional. | ||
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| Indicações - 17/2020 | Que seja feito convênio com algum hospital para internamentos hospitalares. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2020 | Dispõe sobre afetação de área dominical. | ||
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| Indicações - 16/2020 | Que seja feito o adiantamento no pagamento dos contratos do transporte escolar. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Máquina na Minha Propriedade, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 15/2020 | Que seja colocado guarda na recepção do hospital municipal. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Bernardi, da Linha Bernardi, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 14/2020 | Que sejam concedidos os avanços e quinquênios em atraso aos servidores públicos municipais. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2020 | Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 125/2008 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 13/2020 | Que o valor repassado ao município para o combate ao vírus Covid-19 seja utilizado na construção de um hospital municipal. | ||
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| Projeto de Lei - 13/2020 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 262.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 120/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Agricultores Familiares Nova Fase de Sede da Luz, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providên | ||
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| Indicações - 12/2020 | Que sejam feitos reparos na calçada do Centro Municipal de Saúde. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2020 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 157.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 119/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Agricultores de Linha Santa Rita, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 118/2020 | Denomina “Lago Municipal Beto Richa”, o lago que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 117/2020 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 5.500,00 e dá out | ||
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