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| Indicações - 008/2026 | Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um estudo e realize a identificação, sinalização e marcação das estradas rurais do município, por meio de nomenclaturas padronizadas, como por exemplo: SL-01, SL-02, SL-03, e assim suce | ||
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| Projeto de Lei - 007/2026 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos municipais e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 007/2026 | Solicitar ao Setor responsável do Poder Executivo parra que realize a instalação e manutenção de lixeiras de coleta seletiva e instrução sobre o descarte correto dos resíduos sólidos nas escolas públicas municipais do Município de Salto do Lontra – PR. | ||
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| Requerimento - 007/2026 | REQUER do poder executivo municipal esclarecimentos e providências coercitivas imediatas ante o descumprimento contratual e paralisação injustificada das obras de 20 unidades habitacionais (concorrência eletrônica nº 11/2025 – contrato nº 196/2025), viabi | ||
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| Projeto de Lei - 006/2026 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder estágio supervisionado, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 006/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a regularização do estacionamento na Rua Irmã Maria Bernarda, mais precisamente em frente ao Centro Comunitário da Igreja Matriz e ao Centro Catequético, com a pintura d | ||
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| Projeto de Lei - 006/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de guia e coleira na condução de cães em vias e espaços públicos do Município de Salto do Lontra, estabelece regras de segurança, responsabilidade e fiscalização, e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 006/2026 | Solicita-se esclarecimentos e providências urgentes junto ao Departamento de Licitação e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a respeito de graves irregularidades na execução e intervenção direta no objeto do Contrato nº 44/2026 (decorrente | ||
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| Projeto de Lei - 005/2026 | Prorroga o prazo do Art.8º da Lei 585 de 14 de agosto de 2025 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 005/2026 | Que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade, estilo lombada, na Rua Juventino Bonetti, mais precisamente em frente ao parquinho localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Salto do Lontra – PR. | ||
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| Projeto de Lei - 005/2026 | Institui o Dia Municipal do Associativismo no âmbito do Município de Salto do Lontra (PR) e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 005/2026 |
Diante do exposto, requer-se que o Senhor Prefeito Municipal determine aos setores de Engenharia, Obras e Licitações o envio das seguintes informações no prazo legal: 1. Evolução da Obra pós-Julho: Desde o início dos trabalhos registrados em julho de 2 |
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| Projeto de Lei - 004/2026 | Autoriza o executivo municipal a afetar imóvel municipal como bem de uso comum do povo para fins de prolongamento de via pública do Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 004/2026 | Indicar ao Executivo Municipal que seja denominado o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI – Creche), localizado em frente ao Centro de Eventos, com o nome de Alvarina Giordani Maria. | ||
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| Projeto de Lei - 004/2026 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Sr. Nelsi Coguetto Maria. | ||
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| Requerimento - 004/2026 |
Diante do exposto, requer-se que o Senhor Prefeito Municipal determine aos setores de Engenharia, Obras e Licitações o envio das seguintes informações no prazo legal: 1. Evolução da Obra pós-Julho: Desde o início dos trabalhos registrados em julho de 2 |
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| Projeto de Lei - 003/2026 | Autoriza o executivo municipal a afetar imóvel municipal como bem de uso comum do povo para fins de prolongamento de via pública do Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 003/2026 | Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize um estudo técnico e jurídico visando à criação e/ou regulamentação de normas que atribuam aos proprietários de terrenos particulares, tanto em área urbana quanto rural, a responsabilid | ||
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| Projeto de Lei - 003/2026 | Estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR), e altera o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público – PCCVSP ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR) e dá outras providência | ||
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| Requerimento - 003/2026 |
As seguintes informações detalhadas sobre o andamento da obra de pavimentação asfáltica em TST sobre pavimentação primária na estrada municipal de acesso à Cachoeira do Saltão, Linha Toscan: 1. Seja informada data estimada de entrega da obra. 2. Qual |
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| Projeto de Lei - 002/2026 | Altera Anexo I da Classe 01 da Administração e Classe III do Departamento Rodoviário, da Lei nº 566 de 17 de junho de 2025, e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 002/2026 |
Que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes às emendas impositivas indicadas no exercício financeiro de 2024: 1. Relação completa das emendas impositivas que foram totalmente executadas, discriminadas individualmente por vereador, contendo |
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| Indicações - 002/2026 | Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, providencie a realização dos serviços de limpeza das sarjetas, poda de galhos e da vegetação às margens da via, bem como o alargamento da estrada em pontos específicos, especialmente nos trechos | ||
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| Projeto de Lei - 002/2026 | Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo III da Lei Municipal Nº. 495/2023 e constante do Artigo 1º da Lei nº. 345/2022 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 001/2026 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Magistério e atualiza o valor do piso salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | ||
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| Emendas - 001/2026 | Revoga o Artigo 105-a da Lei Orgânica Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná. | ||
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| Requerimento - 001/2026 | Para que sejam prestadas informações detalhadas a esta Casa de Leis acerca do quadro de profissionais da área da saúde vinculados ao Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos seguintes cargos, constando ainda a quantidade de profissionais cont | ||
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| Indicações - 001/2026 | Solicitar ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma pista de caminhada no trecho compreendido entre a ponte de saída para a Comunidade de São Jorge até o Loteamento Social Vida Nova. | ||
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| Projeto de Lei - 001/2026 | Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 001/2026 | Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, concedendo redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e isenção de taxas municipais a empreendimentos que demonstrem relevante interesse para | ||
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| Moções - 001/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor: JOSÉ COELHO DA SILVA, pelos excelentes serviços prestados em prol do Município. | ||
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| Projeto de Lei - 085/2025 | Altera Anexo II da Classe 02 da Saúde, da Lei nº 566 de 17 de junho de 2025, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 084/2025 | Dispõe sobre a Criação e Gestão do Hospital Municipal e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 083/2025 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal para o Esporte do Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 082/2025 | Autoriza o executivo municipal a receber área de imóvel e efetuar a afetação do bem imóvel no Patrimônio do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 081/2025 | “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.” | ||
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| Projeto de Lei - 080/2025 | Dispõe sobre a regulamentação das exigências específicas para aprovação de projetos de parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento) no Município de Salto do Lontra, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 079/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação Esporte Clube Juvenil da Linha Pinhal da Varzea de Salto do Lontra-PR, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 078/2025 | Autoriza o executivo municipal a receber área de imóvel e efetuar a afetação do bem imóvel no Patrimônio do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 077/2025 | Dispõe sobre a transformação de lote de terras rural nº 94 da Gleba 68-FB, do Núcleo Francisco Beltrão, da Colônia Missões, no município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em lote urbano, e dá outras providências. | ||
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