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| Projeto de Lei - 032/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de Convênio de Cooperação com o Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 031/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de Convênio de Cooperação com o Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 030/2019 | : Abre Crédito Especial para alterar valor de programa no (PPA), alterar o valor de ação na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 34.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 029/2019 | Abre Crédito Suplementar paraalterar valor de programas no (PPA),alterar valor de ações na LDO e alterarpor Excesso de Arrecadação a LOA doMunicípio de Salto do Lontra - PR, novalor de R$ 385.900,00 e dá outrasprovidências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 028/2019 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 027/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Renascer, da Linha Santa Bárbara, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 026/2019 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 447,15 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 025/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em regime de Comodato para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto do Lontra, um veículo de propriedade deste Município e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 024/2019 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 023/2019 | Abre Crédito Especial para alterar valores e descrição da Ação de programas no (PPA), alterar valores e descrição da Ação de ações na LDO e alterar por Anulação e descrição da Ação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 180.000,00 e dá | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 022/2019 | Altera o Art. 31da Lei Municipal nº 030/2018 – LDO do exercício de 2019 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 021/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais da Linha Esser, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 020/2019 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 507.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 019/2019 | Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 018/2019 | Autoriza o Município de Salto do Lontra a retirar-se do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 017/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alienar bens móveis do patrimônio do Município e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 016/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 17.890,00 e dá outr | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 015/2019 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 3.261,84 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 015/2019 | Que seja feito o asfaltamento da Rua Maringá, única em calçamento no centro do município. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 014/2019 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 295.300,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 014/2019 | Que seja construída uma piscina para tratamentos em hidroterapia. | ||
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| Projeto de Lei - 013/2019 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 690.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 013/2019 | Que sejam feitos reparos na estrada do Bairro Vila Nova Passarinho, que dá acesso a Vila Rural. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 012/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 012/2019 | Que sejam realizadas reformas no Ginásio de Esportes Vermelhão. | ||
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| Projeto de Lei - 011/2019 | Altera a Denominação da Rua “Rio Grande do Sul” que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 011/2019 | Concede reposição salarial aos servidores Públicos Municipais do Magistério e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 011/2019 | Que seja realizado um trabalho de roçada/limpeza da lateral da estrada saindo do Cemitério Municipal até a comunidade de São Jorge. | ||
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| Projeto de Lei - 010/2019 | Que seja denominado “Unidade de Pronto Atendimento Municipal Assir José Moro” o CentroMunicipal de Saúde que especifica e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 010/2019 | Que seja viabilizado junto a COPEL – Companhia Paranaense de Energia a instalação dos postes de iluminação pública na Vila Rural. | ||
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| Projeto de Lei - 009/2019 | Fica proibido o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 anos. | ||
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| Projeto de Lei - 009/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências | ||
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| Indicações - 009/2019 | Que seja feito reparos, tapa buracos, no asfalto até a Linha São Jorge. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2019 | Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil –AABB – Salto do Lontra – PR e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 50.135,49 e dá outr | ||
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| Indicações - 008/2019 | Que seja disponibilizado o atendimento de fonoaudiólogos no Centro de Saúde do município. | ||
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| Projeto de Lei - 007/2019 | Dispõe sobre cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, suas atribuições e requisitos de investiduras e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 007/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 800,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 007/2019 | Que sejam instalados os redutores de velocidade mais urgentes no município. | ||
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| Projeto de Lei - 006/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 46.546,34 e dá outr | ||
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