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| Projeto de Lei - 028/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 1,46 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 027/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alienar bem móvel do patrimônio do Município e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 026/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber imóvel à titulo de doação e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 025/2018 | Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de indenização em desapropriação amigável de áreas de terra urbana e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 024/2018 | Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 023/2018 | Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 022/2018 | Que seja instalado dois redutores de velocidade (lombada elevada), um na Rua Valdomiro Cavilha, esquina com a Rua Carmelo Scotton e o outro na mesma rua, esquina com a Rua Antonieta Dalo. | ||
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| Projeto de Lei - 022/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 021/2018 | Que seja disponibilizado transporte coletivo para os alunos do município nas provas do Enem. | ||
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| Projeto de Lei - 021/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 020/2018 | Que seja realizado o término da construção da calçada da Escola Municipal Professor Antonio Peron, bem como a limpeza da área da obra. | ||
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| Projeto de Lei - 020/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 287.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 019/2018 | Que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do Bairro Morada do Sol e também nos acessos ao referido Bairro. | ||
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| Projeto de Lei - 019/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 1.574,44 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 018/2018 | Que seja criado o programa “Máquina na Cidade” para beneficiar os munícipes residentes no perímetro urbano. | ||
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| Projeto de Lei - 018/2018 | Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 017/2018 | Que seja realizado um trabalho de recuperação da estrada de acesso à propriedade do Senhor Rodrigo Luiz Pereira, na Comunidade de São João do Cotegipe. | ||
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| Projeto de Lei - 017/2018 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 016/2018 | Que seja realizado um trabalho de manutenção/reparos no Centro de Eventos Dona Vanda Nazário, bem como, aquisições de microfones, caixas de som, mesa de som, projetor multimídia e demais equipamentos necessários para a realização de eventos. | ||
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| Projeto de Lei - 016/2018 | Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto do Magistério, Plano de Cargos, Carreira, Salários e Remuneração, Avaliação de Desempenho, Lei Municipal 103/2008 e da outras providências. | ||
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| Indicações - 015/2018 | Que seja viabilizada a criação de um Clube de Mães no Bairro São Francisco. | ||
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| Indicações - 015/2018 | Que seja viabilizada a criação de um Clube de Mães no Bairro São Francisco. | ||
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| Projeto de Lei - 015/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 560.086,34 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 014/2018 | Que seja concedido adicional de insalubridade no valor de 40% (quarenta por cento) aos Agentes de Combate às Endemias. | ||
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| Projeto de Lei - 014/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 013/2018 | Que seja contratado mais um servidor para trabalhar no Posto de Bombeiro Comunitário do Município; Que seja concedido um final de semana por mês de folga para o servidor que trabalha no Posto de Bombeiro Comunitário do Município. | ||
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| Projeto de Lei - 013/2018 | Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com Clube Atlético Paranaense, para implantação de projeto social da Escola Furacão. | ||
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| Projeto de Lei - 012/2018 | Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná e dá outras providencias. | ||
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| Indicações - 011/2018 | Que seja realizado um trabalho de paisagismo com plantio de flores e árvores de pequeno porte nos canteiros da Avenida Nicolau Inácio. | ||
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| Projeto de Lei - 011/2018 | Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 011/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 12.778,67 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 010/2018 | Que seja realizada a ampliação da rede de esgoto na Rua Tancredo Neves, bairro Itaipú, na propriedade do Senhor Gasparino Moreira Leite. | ||
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| Projeto de Lei - 010/2018 | Estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR), dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público – PCCVSP ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR) e dá outras providê | ||
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| Projeto de Lei - 010/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 4.703.107,59 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 009/2018 | Que seja realizada a contratação de mais profissionais na área da saúde e reajustado os valores dos plantões de toda a equipe plantonista com a máxima urgência. | ||
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| Projeto de Lei - 009/2018 | Dispõe sobre cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, suas atribuições e requisitos de investiduras e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 009/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 999.428,10 e dá out | ||
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| Indicações - 008/2018 | Que sejam melhoradas as condições da estrutura técnica no Hospital Municipal. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.001.600,10 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 007/2018 | Que sejam viabilizados recursos para realizar a substituição das lâmpadas atuais utilizadas na iluminação pública por lâmpadas de LED. | ||
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