.png){kind=logo}
| Requerimento - 009/2024 |
REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Solicitar a Administração Municipal, se a pavimentação poliédrica da Comunidade de Linha Carmélia está conclusa. • Caso não esteja concluída, que Administração cite o prazo final para a con |
||
| Detalhes | |||
| Indicações - 008/2024 | Que a Administração municipal realize a cedência para base do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná (CIRUSPAR) -do Município de Salto do Lontra do veículo tipo ambulância qual será repassada ao Município via Governo do Estado | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 008/2024 |
REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Relatório constando a quantidade de veículos pertencentes à frota do Município • Relatório separando-os por setor; • Relatório separando-os por marca, modelo e ano. |
||
| Detalhes | |||
| Indicações - 007/2024 | Que seja implantado um programa de serviços de hora máquina no perímetro urbano. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 007/2024 |
REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Solicitar que Executivo Municipal informe se o caminhão poliguindaste, pertencente ao patrimonio do Municipio de Salto do Lontra -PR, está em cirtulação e realizando os trabalhos pertine |
||
| Detalhes | |||
| Indicações - 006/2024 |
Que a Administração municipal realize a pavimentação poliédrica nas seguintes serras: • Serra do “Realicindo Leite” na Comunidade e Pio X; • Serra do ‘bito” na Comunidade de Linha Esser; • Serra do Lajeado Encantado; • Serra da Comunidade de São Roque |
||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 006/2024 |
REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Solicitar ao Executivo Municipal qual o valor arrecadado do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços no ano de 2023. Solicitar relatório detalhando os valo |
||
| Detalhes | |||
| Indicações - 005/2024 | Que seja realizado um trabalho de limpeza das sarjetas, bem como, a roçagem da vegetação que está avançando para a estrada que liga a Cidade as Comunidades de São Jorge e Santa Barbara. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 005/2024 |
REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Solicitar ao Executivo Municipal documentos apresentando qual foi o consumo de energia utilizado pelo Park de Diversões Stallone durante sua estadia no Município. • Salificar também, o |
||
| Detalhes | |||
| Indicações - 004/2024 |
Que seja construído um toldo ou uma cobertura no portão principal em frente ao Ginásio de Esportes Vermelhão. |
||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 004/2024 |
REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Solicitar ao Executivo Municipal relatório constando o valor do recurso recebido pelo Município através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). • Solicitar relatório consta |
||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 004/2024 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por provável Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.763.898,27 e dá outras pr | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 003/2024 | Que a Administração Municipal realize a recuperação da estrada que liga o CTG à Comunidade de Linha Nova Seção. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 003/2024 |
REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Solicitar a Administração Municipal, informações acerca da regularização documental do Loteamento Baldessari, bem como, informações quanto a regularização e adequação da infraestrutura. |
||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 003/2024 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de recursos Livres a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.741.214 | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 002/2024 | Que seja realizada a pavimentação asfáltica da saída da PR-281 até a Comunidade de Pinhal da Várzea. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 002/2024 |
REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: • Informações referente a aquisição, instalação e funcionamento do gerador de energia no Pronto Atendimento de Saúde. • Informações sobre o recurso financeiro a ser utilizado, se este será |
||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 002/2024 | Altera a Denominação da Rua Princesa Isabel que especifica e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 002/2024 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 4.947.828,31 e d | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 001/2024 | Que a Administração Municipal elabore um Projeto de Lei afim de instituir o vale alimentação no valor estimado em R$ 500,00 para os Servidores Municipais do Poder Executivo, Efetivos, Empregados Públicos Temporários, Comissionados e Conselheiros Tutelares | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 001/2024 |
REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário: Solicitar ao Executivo Municipal relatório constando o número de vagas preenchidas juntamente com o nome dos servidores ocupantes das referidas vagas, bem como, o número de vagas disponíveis |
||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 001/2024 | SÚMULA: Veda a exigência de passaporte vacinal em âmbito local e assegura os direitos individuais daqueles que se abstiverem de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes no Município de Salto do Lontra - PR e dá | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 001/2024 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Magistério e atualiza o valor do piso salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 001/2024 | Parecer. ao Projeto n. 001-2024- Legislativo - Comissão de Legilslação, Justiça e Redação | ||
| Detalhes | |||
| Emendas - Emenda Supressiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 | Emenda Supressiva 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Emendas - Emenda Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 | Emenda Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Emendas - Emenda Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 040/2023 | Emenda Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 040/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Emendas - Emenda Aditiva 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 | Emenda Aditiva 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Emendas - Emenda Aditiva 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 038/2023 | Emenda Aditiva 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 038/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 060/2023 | Que o seja elaborado um estudo junto ao Departamento Rodoviário, afim de realizar os reparos e as melhorias necessárias na estrada que passa próximo a residência do Sr. Douglas Kachoboski. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 059/2023 | Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município, de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 059/2023 | Que seja recuperada a estrada que liga o asfalto da comunidade da Linha Santa Rita até chegada a comunidade da Linha São Carlos. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 058/2023 | Estabelece Atualização dos valores dos anexos das Estimativas das Receitas e das Metas das Ações de Programa de Governo do PPA 2022-2025 da LDO 2024, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 058/2023 | Que seja recuperada a estrada da Linha São Roque até a Linha Primeiro de Maio. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 057/2023 | Autoriza o executivo municipal a afetar área de imóvel do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 057/2023 | Que seja construída uma galeria na sanga que passa próximo a residência do Sr. Joari Palavesini na Comunidade de Linha Carmélia. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 056/2023 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.569.474,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 056/2023 | Que o sejam instaladas lixeiras na Comunidade de Linha Santa Barbara e em frente ao Ginásio Municipal de Esportes Vermelhão. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 055/2023 |
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 38.000,00 e dá outras providências. |
||
| Detalhes | |||
| Indicações - 055/2023 | Que o sejam realizadas melhorias no campo de futebol e a construção de um parquinho na Comunidade de Vila Rural. | ||
| Detalhes | |||