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| Indicações - 010/2011 | Que seja recuperado o acesso a propriedade do Senhor José Almiro Antunes de Oliveira (Zezinho) e da Senhora Ana Vaz de Oliveira na Linha Plano Alto. | ||
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| Requerimento - 010/2011 | - Informações referentes a um aditivo de Noventa e Cinco Mil Reais realizado no ano de 2005 para pagar a obra de recuperação asfáltica da Avenida Nicolau Inácio: - Já foi efetuado o pagamento a empresa;- Caso não tenho ocorrido o pagamento, em | ||
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| Indicações - 009/2011 | Que seja colocado placas em todos os acessos de saída do município indicando as comunidades que ficam no mesmo sentido bem como a quilometragem de distância de cada uma. | ||
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| Requerimento - 009/2011 | - Quais empresas participaram do Processo de Licitação, Modalidade de Pregão na Forma Presencial nº. 011/2011;- Qual o prazo de vigência deste contrato;- Cópia da Ata de Abertura e Julgamento. | ||
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| Indicações - 008/2011 | Que seja recuperada a estrada de acesso a propriedade do Senhor Adão Silveira, na Comunidade de Pinhal da Várzea. | ||
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| Requerimento - 008/2011 | - Cópia da planilha de custos dos serviços de Coleta, transporte e destinação do lixo, que informaram os valores da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar que vigorou no exercício 2011; - Informações se houve aumento na freqüência da coleta de lixo no ano | ||
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| Indicações - 007/2011 | Que seja recuperada a estrada da Linha dos Gaúchos até a Comunidade de São Sebastião. | ||
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| Requerimento - 007/2011 | Explicações referentes ao aumento abusivo na cobrança da taxa da coleta de lixo já que em alguns casos chegou a 248%, tendo em vista que o Projeto de Lei aprovado por este poder Legislativo deixava claro em seu anexo I que o aumento seria de 5,59% na tabe | ||
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| Indicações - 006/2011 | Que seja realizado a recuperação de um bueiro, próximo a propriedade do Senhor Luchtemberg, na Comunidade de Pinhal da Várzea. | ||
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| Indicações - 005/2011 | Que seja realizado a recuperação da estrada que da acesso a propriedade do senhor Bonifacio Weber, na Comunidade de Sede da Luz. | ||
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| Requerimento - 005/2011 | Licença pelo período de 30 (trinta) dias, para tratamento de saúde. | ||
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| Indicações - 004/2011 | Que seja colocado placas de boas vindas nos acessos ao município recepcionando quem vem do sentido de Dois Vizinhos, Santa Izabel do Oeste, Nova Esperança do Sudoeste e Nova Prata do Iguaçu a Salto do Lontra – PR, bem como o desejo de Boa Viagem a populaç | ||
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| Requerimento - 004/2011 | Cópia da folha de pagamento do mês de dezembro de 2010, Janeiro e Fevereiro de 2011, incluindo as gratificações, horas extras e demais vantagens recebidas. | ||
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| Indicações - 003/2011 | Que seja fornecido pelo Executivo Municipal o material e a mão-de-obra necessária para a construção de uma casinha no cemitério municipal, nos túmulos do Senhor José Nicolau Inácio e Dona Pierina Inácio. | ||
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| Requerimento - 003/2011 | Informações referentes à situação que se encontra atualmente, os empreendimentos da Cooperativa de Produtores de Suínos e Derivados Lontrense (COPROSUL), inclusive no que diz respeito à documentação. | ||
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| Requerimento - 002/2011 | Explicações referentes ao aumento abusivo na cobrança da taxa da vigilância sanitária. | ||
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| Indicações - 002/2011 | Que seja efetuado um trabalho nas comunidades de São Sebastião até São Gabriel, visando fechar as valas que foram abertas para realizar o encanamento da água dos poços artesianos. | ||
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| Requerimento - 001/2011 | Qual o valor arrecadado pelo Município de: Fundo de Participação de Municípios (FMP); Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês de janeiro de 2010 e janeiro | ||
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| Indicações - 001/2011 | Que seja realizada a aquisição de uma máquina motoniveladora para recuperar as estradas do interior do Município. | ||
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| Projeto de Lei - 150/2010 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 149/2010 | Fica autorizado o Parcelamento da Quadra 03, do Loteamento “Dona Pierina” do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 148/2010 | : Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra-PR, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores de São Luiz - APSL, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 140/2010 | Altera o Anexo dos programas do (PPA), Altera Anexo dos Programas da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Fundo Municipal de Saúde no Valor de R$ 12.300,00 e dá outras providência | ||
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| Projeto de Lei - 139/2010 | Altera o Anexo dos programas do (PPA), Altera Anexo dos Programas da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, na Manutenção de Assistência social no Valor de R$ 3.300,00 e dá outras prov | ||
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| Projeto de Lei - 138/2010 | Cria Atividade em programa no Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2011, 2012 e 2013, Cria Atividade na ação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Exercício de 2011 e suplementar por Excesso de Arrecadação a Lei Orçamentária Anual (LOA) Exercício de 2 | ||
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| Projeto de Lei - 137/2010 | Cria Atividade em programa no Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2011, 2012 e 2013, Cria Atividade na ação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Exercício de 2011 e remaneja recursos de Fonte livre na Lei Orçamentária Anual (LOA) Exercício de 2011 d | ||
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| Projeto de Lei - 136/2010 | Atualiza valores para cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 135/2010 | Altera tabela para cobrança da Taxa de serviços diversos. (com emendas) | ||
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| Projeto de Lei - 133/2010 | Altera o índice percentual para cobrança da Taxa de Licença relativa á veiculação de publicidade sonora e visual. | ||
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| Projeto de Lei - 131/2010 | Altera o índice percentual para cobrança da Taxa de Licença do comercio ou atividade eventual ambulante, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 130/2010 | Abre Crédito Suplementar para Alterar Categoria Econômica do programa do (PPA), Altera Categoria econômica da ação na LDO e remaneja Fonte livre na LOA (Lei Orçamentária Anual) do Município de Salto do Lontra, PR, na Unidade de Administração e Planejame | ||
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| Projeto de Lei - 129/2010 | Altera o índice percentual para cobrança da Taxa de Licença do comercio ou atividade eventual ambulante, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 128/2010 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra-PR, a ceder em regime de Comodato para a Associação Amigo do Campo de São Domingos, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 127/2010 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra-PR, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova União de Salto do Lontra - APPRNU, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras prov | ||
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| Projeto de Lei - 126/2010 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra-PR, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais Barra do Lontra - APROBAL, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 125/2010 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra-PR, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Unidos do Lajeado - APUL, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 124/2010 | Ratifica e autoriza as alterações do protocolo de intenções e Estatuto do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS – COMPRO, Estado do Paraná e dá outras providencias. | ||
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| Projeto de Lei - 123/2010 | Institui o “Programa Jovem Aprendiz” no âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 123/2010 | Que se tome as providências cabíveis visando à resolução da problemática que se constitui no Ginásio de Esportes do Bairro Itaipu, onde esta havendo goteiras, alagamentos e lamaçal. | ||
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| Projeto de Lei - 122/2010 | Altera categoria econômica dos programas do (PPA), Altera categoria econômica dos Programas da LDO e abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Departamento de Agricultura no Valor | ||
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