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| Requerimento - 002/2023 | JOEL PIEKLER, vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:• Solicitar qual a programação elaborada pela Administração Pública quanto a isenção do pagamento dos serviços | ||
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| Moções - 002/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 002/2023 | ||
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| Projeto de Lei - 001/2023 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 001/2023 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. | ||
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| Indicações - 001/2023 | Que seja incluído na Lei Municipal nº 040/2013 o benefício de translado de corpo. | ||
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| Moções - 001/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 001/2023 | ||
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| Requerimento - 001/2023 | JOEL PIEKLER, vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:• Solicitar um relatório do Executivo Municipal de quais Bairros do Município não tem acesso aos serviços prest | ||
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| Moções - 001/2023 | MOÇÃO DE APOIO Nº. 001/2023 | ||
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| Projeto de Lei - 001/2023 | Altera a Lei Complementar nº 01, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 093/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Boa Vizinhança da Linha Spada, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 092/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 091/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 580.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 090/2022 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 422.450,00 e dá outras providências. | ||
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| Retirado - 089/2022 | Altera Anexos da Lei Municipal nº 342/2022, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 088/2022 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 74.145,06 e dá outras | ||
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| Projeto de Lei - 087/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.677.800,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 086/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 085/2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos/PR - APADV, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 084/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 4.135,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 083/2022 | Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município, de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 082/2022 | Estabelece Atualização dos valores dos anexos das Estimativas das Receitas e das Metas das Ações de Programa de Governo do PPA 2022-2025 da LDO 2023, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 081/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 340.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 080/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 079/2022 | Altera o artigo 4º da Lei 415/2022 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 078/2022 | Dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à Direção de Instituição Educacional da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 077/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 375.400,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 076/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 170.000,00 e dá ou | ||
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| Projeto de Lei - 075/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 744.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 073/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.973.525,38 e dá outras providência | ||
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| Projeto de Lei - 072/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 071/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.531.500,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 070/2022 | Autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre entes Públicos no âmbito da 8ª Regional de Saúde, para transferência de recursos para realização do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, bem com | ||
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| Projeto de Lei - 069/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 8.258.000,00 e dá outras providência | ||
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| Projeto de Lei - 068/2022 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 067/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 066/2022 | Que seja realizado os devidos reparos nos brinquedos da Praça Municipal. Em tempo, solicita ainda para que seja realizada a instalação de grama sintética no parque localizado junto ao Lago Municipal. | ||
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| Projeto de Lei - 066/2022 | Altera artigo 2º da Lei nº 012 de 14 de março de 2012, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 065/2022 | Que o Município realize uma parceria com as Entidades Religiosas responsáveis pela Capela Mortuária do Município de Salto do Lontra -PR, afim de climatizar este local. | ||
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| Projeto de Lei - 065/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 820.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 064/2022 | Que seja feito um estudo e a elaboração de um Projeto de Lei e encaminhado para Câmara de Vereadores, criando um Plano de Cargos, Carreira e Valorização, (Plano de Cargos e Salário) dos servidores públicos do Município. | ||
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