.png){kind=logo}
Lei 136/1987 |
|---|
| Vigente |
| Abre um Crédito suplementar no valor de CZ$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil cruzados) para reforços de dotações orçamentárias e da outras providências. |
|
|
Lei 135/1987 |
|---|
| Vigente |
| Abre um crédito suplementar no valor de CZ$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil cruzados) para reforços de dotações orçamentárias e da outras providências. |
|
|
Lei 134/1987 |
|---|
| Vigente |
| Altera o Anexo I e a Tabela "A" do Anexo III da Lei nº. 001/83 e da outras providências. |
|
|
Lei 133/1987 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a alienação de imóvel urbano e da outras providências. |
|
|
Lei 132/1987 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal. |
|
|
Lei 131/1987 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com a SUREHMA e da outras providências. |
|
|
Lei 130/1987 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a aquisição de terreno e da outras providências. |
|
|
Lei 129/1987 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal. |
|
|
Lei 128/1987 |
|---|
| Vigente |
| Cria o cargo de Chefe do Departamento Municipal de Saúde e da outras providências. |
|
|
Lei 127/1987 |
|---|
| Vigente |
| Altera o anexo I da Lei nº. 126/87 e da outras providências. |
|
|
Lei 126/1986 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal. |
|
|
Lei 125/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha e estabelece outras providências. |
|
|
Lei 124/1986 |
|---|
| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Lontra, para o exercício de 1987, e da outras providências. |
|
|
Lei 123/1986 |
|---|
| Vigente |
| Denomina o Bairro e Ruas que especifica e da outras providências. |
|
|
Lei 122/1986 |
|---|
| Vigente |
| Assegura ao professor o direito de consignar em folha de pagamento contribuição mensal a favor da Associação de Professores Municipais de Salto do Lontra e da outras providências. |
|
|
Lei 121/1986 |
|---|
| Vigente |
| Declara de utilidade pública a Associação dos Professores Municipais de Salto do Lontra e da outras providências. |
|
|
Lei 120/1986 |
|---|
| Vigente |
| Altera denominação de escola que especifica e da outras providências. |
|
|
Lei 119/1986 |
|---|
| Vigente |
| Abre um crédito suplementar no valor de CZ$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzados) para reforços de dotações orçamentárias. |
|
|
Lei 117/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo a renunciar direito sobre área do imóvel que especifica e da outras providências. |
|
|
Lei 116/1986 |
|---|
| Vigente |
| Denomina as Ruas do Bairro Itaipu e da outras providências. |
|
|
Lei 115/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e da outras providências. |
|
|
Lei 114/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a aquisição de terreno e da outras providências. |
|
|
Lei 113/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a aquisição de terreno e da outras providências. |
|
|
Lei 112/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a aquisição de terreno e da outras providências. |
|
|
Lei 111/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a aquisição de terreno e da outras providências. |
|
|
Lei 110/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a aquisição de terreno e da outras providências. |
|
|
Lei 109/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de uma Pá-Carregadeira e de um Caminhão e da outras providências. |
|
|
Lei 108/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a aquisição de terreno e da outras providências. |
|
|
Lei 107/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza proceder a baixa do imóvel que especifica e da outras providências. |
|
|
Lei 106/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a doação de terreno que especifica e da outras providências. |
|
|
Lei 105/1986 |
|---|
| Vigente |
| Concede isenção da cobrança de Impostos e Taxas e da outras providências. |
|
|
Lei 104/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a doação de terreno à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, e da outras providências. |
|
|
Lei 103/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, e da outras providências. |
|
|
Lei 102/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a doação do Lote nº. 02 da Quadra nº. 106, da Planta Urbana de Salto do Lontra, e da outras providências. |
|
|
Lei 101/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a aquisição de terreno e da outras providências. |
|
|
Lei 100/1986 |
|---|
| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário e da outras providências. |
|
|
Lei 99/1986 |
|---|
| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário e da outras providências. |
|
|
Lei 98/1986 |
|---|
| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário e da outras providências. |
|
|
Lei 97/1986 |
|---|
| Vigente |
| Concede título de cidadão honorário e da outras providências. |
|
|
Lei 96/1986 |
|---|
| Vigente |
| Deflaciona o orçamento geral do município de Salto do Lontra, e da outras providências. |
|
|