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Legislação

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Status

Ano

Lei 128/2010
Vigente
Abre Crédito Suplementar e altera categoria econômica PPA, LDO e LOA na Unidade de Administração e Planejamento – R$ 1.800,00.
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Lei 127/2010
Vigente
Autoriza o Poder executivo Municipal a Ceder em Regime de Comodato para Associação de Produtores da Comunidade de São Valentim, equipamentos de propriedade do município.
Detalhes

Lei 126/2010
Vigente
Autoriza o Poder executivo Municipal a Ceder em Regime de Comodato para Associação Amigos do Campo de São Domingos, equipamentos de propriedade do município.
Detalhes

Lei 125/2010
Vigente
Autoriza o Poder executivo Municipal a Ceder em Regime de Comodato para Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova União de Salto do Lontra - APPRNU, equipamentos de propriedade do município.
Detalhes

Lei 124/2010
Vigente
Autoriza o Poder executivo Municipal a Ceder em Regime de Comodato para Associação de Produtores Rurais da Barra do Lontra - APROBAL equipamentos de propriedade do município.
Detalhes

Lei 123/2010
Vigente
Autoriza o Poder executivo Municipal a Ceder em Regime de Comodato para Associação de Produtores Unidos do Lajeado – APUL, equipamentos de propriedade do município.
Detalhes

Lei 122/2010
Vigente
Ratifica e autoriza as alterações do Protocolo de intenções e Estatuto do Consórcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO.
Detalhes

Lei 121/2010
Vigente
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 120/2010
Vigente
Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Lei 119/2010
Vigente
Altera Categoria Econômica do PPA, LDO e Abre Crédito Suplementar – Departamento Agricultura – R$ 7.600,00.
Detalhes

Lei 118/2010
Vigente
Altera o Anexo dos Programas PPA, LDO e Abre Crédito Suplementar pro Excesso de Arrecadação – Departamento Cultura – R$ 3.200,00.
Detalhes

Lei 117/2010
Vigente
Altera o anexo dos Programas PPA e Abe Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação – Departamento de Educação Fundamental – R$ 13.000,00.
Detalhes

Lei 116/2010
Vigente
Altera o Anexo dos Programas PA e anexos LDO e Abre Crédito Suplementar – Fundo Municipal de Saúde – R$ 107.000,00.
Detalhes

Lei 115/2010
Vigente
Abre Crédito Por Remanejamento do Exercício Anterior – PPA, LDO e LOA – Departamento de Agricultura – R$ 2.277,61.
Detalhes

Lei 114/2010
Vigente
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação, aumentando categoria econômica do PPA, da LDO e da fonte vinculada na LOA, na unidade de administração e Planejamento R$ 5.500,00.
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Lei 113/2010
Vigente
Abre crédito especial para remanejar valor do programa do PPA, remanejar valor financeiro do exercício anterior de fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - Pr, no departamento de Agricultura R$ 2.384,00.
Detalhes

Lei 112/2010
Vigente
Abre crédito especial para remanejar valor do programa do PPA, remanejar valor financeiro do exercício anterior de fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - Pr, no departamento de Assistência Social R$25.006,60.
Detalhes

Lei 111/2010
Vigente
Altera o anexo dos programas do PPA, altera anexo de ação da LDO e abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada no orçamento geral do município, no departamento de Educação Fundamental -R$5.000,00.
Detalhes

Lei 110/2010
Vigente
Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº108/2010. – JARDIM FLORESTA.
Detalhes

Lei 109/2010
Vigente
Aprova Loteamento RESIDENCIAL CADORE e dá outras Providências.
Detalhes

Lei 108/2010
Vigente
Aprova Loteamento JARDIM FLORESTA e dá outras Providências.
Detalhes

Lei 107/2010
Vigente
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Salto do Lontra - Pr, a cede em regime de comodato para Associação de Produtores Rurais Barra do Lontra- APROBAL, equipamentos e propriedade deste Município.
Detalhes

Lei 106/2010
Vigente
Autoriza o chefe do poder executivo a ceder em regime de comodato para a Associação de Produtores renascer da Comunidade de São João do Cotegipe, equipamentos de propriedade deste município.
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Lei 105/2010
Vigente
Abre crédito especial para remanejar valor do programa do PPA, remanejar valor financeiro do exercício anterior de fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - Pr, no departamento de cultura no valor de R$ 91.742,03.
Detalhes

Lei 104/2010
Vigente
Altera o anexo dos programas do PPA, altera anexo de ação da LDO e abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada no orçamento geral do município, no departamento de obras e urbanismo no valor de R$115.000,00.
Detalhes

Lei 103/2010
Vigente
Altera o anexo dos programas do PPA, altera anexo de ação da LDO e abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada no orçamento geral do município, no departamento de obras e urbanismo no valor de R$25.000,00.
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Lei 102/2010
Vigente
Altera o anexo dos programas do PPA, altera anexo de ação da LDO e abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada no orçamento geral do município, no departamento de agricultura no valor de R$374,91.
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Lei 101/2010
Vigente
Altera o anexo dos programas do PPA, altera anexo de ação da LDO e abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada no orçamento geral do município, no departamento de agricultura no valor de R$353,66.
Detalhes

Lei 100/2010
Vigente
Altera o anexo dos programas do PPA, altera anexo de ação da LDO e abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada no orçamento geral do município, no departamento de obras e urbanismo no valor de R$24.000,00.
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Lei 99/2010
Vigente
Abre Crédito especial para alterar categoria econômica do Programa PPA, altera categoria econômica da ação na LDO e remaneja fonte livre na LOA do Município de Salto do Lontra - Pr na unidade de Administração e Planejamento no valor de R$ 6.000,00.
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Lei 98/2010
Vigente
Abre Crédito Especial por remanejamento do exercício anterior de fonte vinculada transferindo de categoria econômica no programa PPA, transferindo de categoria econômica na LDO e remanejamento na LOA do município de Salto do Lontra - Pr, no departamento de Agricultura no valor de R$ 754,31.
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Lei 97/2010
Vigente
Abre Crédito Especial por remanejamento do exercício anterior de fonte vinculada transferindo de categoria econômica no programa PPA, transferindo de categoria econômica na LDO e remanejamento na LOA do município de Salto do Lontra - Pr, no departamento de Agricultura no valor de R$ 1.671,60.
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Lei 96/2010
Vigente
Altera o valor e anexos da Lei nº130/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná para o período de 2010 a 2013.
Detalhes

Lei 95/2010
Vigente
Dispõe sobre alteração do valor e anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício financeiro de 2011.
Detalhes

Lei 94/2010
Vigente
Altera os anexos dos Programas PPA, LDO e Abre Credito Suplementar R$ 97.500,00. – Departamento de Agricultura.
Detalhes

Lei 93/2010
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de Direito Real de Uso – Associação dos Produtores Rurais de Linha Santa Barbara – APRSB.
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Lei 92/2010
Vigente
Altera os anexos dos programas do PPA, da LDO por excesso de arrecadação R$ 100.000,00 Depto. Agricultura.
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Lei 91/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para alterar o valor da PPA, aumenta valor da LDO e aumenta fonte vinculada por excesso de arrecadação R$ 2.300,00. Secretaria Administração e Planejamento.
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Lei 90/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para alterar o valor da PPA, aumenta valor da LDO e aumenta fonte vinculada por excesso de arrecadação R$ 2.300,00. dpto Agricultura.
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Lei 89/2010
Vigente
Abre Crédito Especial para alterar o valor da PPA, aumenta valor da LDO e aumenta fonte vinculada por excesso de arrecadação R$ 1.000,00. Secretaria de Administração e Planejamento. R$ 1.000,00.
Detalhes