Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 93/2006
Vigente
Autoriza firmar Instrumento Público de Liberação de Encargos à Empresa Dallo Gás Comércio e Distribuidora Ltda.
Detalhes

Lei 92/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 150.000,00 Centros Comunitários.
Detalhes

Lei 91/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 18.000,00 Salário Educação.
Detalhes

Lei 90/2006
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Santa Luzia do Bandeira.
Detalhes

Lei 89/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 1.000,00 Transferência Saúde.
Detalhes

Lei 88/2006
Vigente
Autoriza a Receber Imóvel Lote 15-A 2.371,00M².
Detalhes

Lei 87/2006
Vigente
Altera o Art. 8º da Lei 049/2006 Autoriza Banco do Brasil Cobrança Bancaria e do encaminhamento para Protesto Extrajudicial.
Detalhes

Lei 86/2006
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Madre Cabrini da Linha Vidal.
Detalhes

Lei 85/2006
Vigente
Autoriza Parcelar Débitos oriundos de Autos de Infração – IAP.
Detalhes

Lei 84/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 6.950,00 Alienação de Ativos.
Detalhes

Lei 83/2006
Vigente
Denomina Rua TEOBALDO SCHIMITZ a Rua Lagoa Vermelha.
Detalhes

Lei 82/2006
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Unidos do Lajeado da Comunidade de Lajeado Encantado.
Detalhes

Lei 81/2006
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Sananduva.
Detalhes

Lei 80/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 474,61 Transferência de Convênios.
Detalhes

Lei 79/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 8.000,00 Alienação de Ativos.
Detalhes

Lei 78/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 7.000,00 Cadastro Bolsa Família.
Detalhes

Lei 77/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 18.000,00 Programa IGD.
Detalhes

Lei 76/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 2.481,84 Restituição Santa Rita e 1º Maio.
Detalhes

Lei 75/2006
Vigente
Transforma para Urbano o Lote Rural 15 da Gleba 102-FB.
Detalhes

Lei 74/2006
Vigente
Crédito Especial Convênio com a União.
Detalhes

Lei 73/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 140.000,00 Centros Comunitários.
Detalhes

Lei 72/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 100.000,00 Convênio com a União.
Detalhes

Lei 71/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 15.000,00 Convênio com a União.
Detalhes

Lei 70/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 80.000,00 Convênio com a União.
Detalhes

Lei 69/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 100.000,00 Convênio com a União.
Detalhes

Lei 68/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 27.000,00 Aquisição de Medicamentos.
Detalhes

Lei 67/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 54.000,00 Aquisição de Medicamentos.
Detalhes

Lei 66/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 90.000,00 Aquisição de Medicamentos.
Detalhes

Lei 65/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 150.000,00 Convênio com a União.
Detalhes

Lei 64/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 245.000,00 Convênio com a União.
Detalhes

Lei 62/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 16.500,00 Alienação de Ativos.
Detalhes

Lei 61/2006
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO 2007.
Detalhes

Lei 60/2006
Vigente
Institui Campanha Permanente em Defesa dos Córregos Nascentes e Rios (projeto Córrego Limpo).
Detalhes

Lei 59/2006
Vigente
Cria no Calendário de Eventos Municipais o Dia da Água.
Detalhes

Lei 58/2006
Vigente
Acrescenta Inciso III ao Art. 1º da Lei 056?2005 Transporte Coletivo Urbano.
Detalhes

Lei 57/2006
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Detalhes

Lei 56/2006
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Renascer da Comunidade de São João do Cotegipe.
Detalhes

Lei 55/2006
Vigente
Autoriza Retirar as árvores laterais e do Canteiro Central da Av. Bertino Warmling.
Detalhes

Lei 54/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 38.000,00 Alienação de Ativos.
Detalhes

Lei 53/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 30.000,00 Transporte Escolar Estadual.
Detalhes