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Ano

Lei 27/2016
Vigente
Altera valor de programas do PPA, Altera Anexo de Ações da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento Obras e Urbanismo, no Valor de R$ 122.925,00 e dá outras providências.
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Lei 26/2016
Vigente
Altera valor de programas do PPA, Altera Anexo de Ações da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento Obras e Urbanismo, no Valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
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Lei 25/2016
Vigente
Altera valor de programas do PPA, Altera Anexo de Ações da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento Obras e Urbanismo, no Valor de R$ 122.925,00 e dá outras providências.
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Lei 24/2016
Vigente
Altera valor de programas do PPA, Altera Anexo de Ações da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, na Secretaria Municipal de saúde e saneamento, Fundo Municipal de Saúde, no Valor de R$ 555.870,26 e dá outras providências.
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Lei 23/2016
Vigente
Altera valor de programas do PPA, Altera Anexo de Ações da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, no Valor de R$ 901.428,90 e dá outras providências.
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Lei 22/2016
Vigente
Altera valor de programas do PPA, Altera Anexo de Ações da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Esportes, no Valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
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Lei 21/2016
Vigente
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Magistério e dá outras providências.
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Lei 20/2016
Vigente
Altera valor de programas do PPA, Altera Anexo de Ações da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, Departamento Educação fundamental no Valor de R$ 154.975,22 e dá outras providências.
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Lei 19/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Departamento Fundo Municipal de Saúde Valor de R$ 139.334,46 e dá outras providências.
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Lei 18/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Departamento Fundo Municipal de Saúde Valor de R$ 12.935,20 e dá outras providências.
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Lei 17/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Departamento Fundo Municipal de Saúde Valor de R$ 4.941,93 e dá outras providências.
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Lei 16/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Departamento Fundo Municipal de Saúde Valor de R$ 396.366,71 e dá outras providências.
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Lei 15/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Departamento Fundo Municipal de Saúde Valor de R$ 396.366,71 e dá outras providências.
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Lei 14/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Departamento Fundo Municipal de Saúde Valor de R$ 12.532,41 e dá outras providências.
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Lei 13/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação Infantil Valor de R$ 135.636,81 e dá outras providências.
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Lei 12/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação fundamental Valor de R$ 1.671,97 e dá outras providências.
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Lei 11/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação fundamental Valor de R$ 1.312,02 e dá outras providências.
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Lei 10/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação fundamental Valor de R$ 359,29 e dá outras providências.
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Lei 9/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Esportes Valor de R$ 190.781,39 e dá outras providências.
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Lei 8/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo Valor de R$ 532.539,21 e dá outras providências.
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Lei 7/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Fundo Municipal de Assistência Social Valor de R$ 62.196,21 e dá outras providências.
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Lei 6/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Departamento Fundo Municipal de Assistência Criança e do adolescente Valor de R$ 1.291,88 e dá outras providências.
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Lei 5/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Fundo Municipal de Assistência Social Valor de R$ 19.749,75 e dá outras providências.
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Lei 4/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Agricultura Valor de R$ 2.834,90 e dá outras providências.
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Lei 3/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo Valor de R$ 12.991,53 e dá outras providências.
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Lei 2/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Rodoviário Valor de R$ 1.239,65 e dá outras providências.
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Lei 1/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo Valor de R$ 365.512,80 e dá outras providências.
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Lei 130/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação Fundamental, no valor de R$ 20.000,00.
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Lei 129/2015
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 005/2012.
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Lei 128/2015
Vigente
Acrescenta §4º da Lei Municipal nº 064/2002.
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Lei 127/2015
Vigente
Acrescenta §2º e §3º ao artigo 26 da Lei Municipal nº 010/2013.
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Lei 126/2015
Vigente
Autoriza aporte de recursos para o Consórcio Intermunicipal Casa Lar.
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Lei 125/2015
Vigente
Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra.
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Lei 124/2015
Vigente
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.
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Lei 123/2015
Vigente
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal com referência a Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
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Lei 122/2015
Vigente
Atualiza valores para avaliação de imóveis para cobrança de Imposto Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.
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Lei 121/2015
Vigente
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal.
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Lei 120/2015
Vigente
Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar e Comercial.
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Lei 119/2015
Vigente
Altera dispositivo do Código Tributário.
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Lei 118/2015
Vigente
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Salto do Lontra.
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